“DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Constituição do Estado do Maranhão e a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Designa, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, brasileira, casada, assistente social, RG nº. 021639302002-0 SSP/MA, e CPF/MF Nº. 026.809.083-17, no Cargo em Comissão de Secretária Municipal e Desenvolvimento Social, para responder pela Ordenação de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA. devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo, retroagindo os seus efeitos para dia 06/01/2026.
Art. 02º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANAJATUBA/MA, 08 DE JANEIRO DE 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal
“DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESA DO FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Constituição do Estado do Maranhão e a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Designa, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, brasileira, casada, assistente social, RG nº. 021639302002-0 SSP/MA, e CPF/MF Nº. 026.809.083-17, no Cargo em Comissão de Secretária Municipal e Desenvolvimento Social, para responder pela Ordenação de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo, retroagindo os seus efeitos para dia 06/01/2026.
Art. 02º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANAJATUBA/MA, 08 DE JANEIRO DE 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal
“DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA RESPONDER PELA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJATUBA/MA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Constituição do Estado do Maranhão e a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Designa, ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, brasileira, casada, assistente social, RG nº. 021639302002-0 SSP/MA, e CPF/MF Nº. 026.809.083-17, no Cargo em Comissão de Secretária Municipal e Desenvolvimento Social, para responder pela Ordenação de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. – FMDPI. devendo assim se considerar a partir da assinatura do presente ato administrativo, retroagindo os seus efeitos para dia 06/01/2026.
Art. 02º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ANAJATUBA/MA, 08 DE JANEIRO DE 2026. HÉLDER LOPES ARAGÃO - Prefeito Municipal
