PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30.12.001/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de insumos hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 929.647,50 (Novecentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 10.258.066/0001-30. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). GLAUCIA MARIA BRITO RIBEIRO, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1.1'c1lcool Etílico 70% - Frasco c/ 1000mlFrascoJalles Machado15.000R$ 8,99R$ 134.850,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1.2'c1lcool Etílico 70% - Frasco c/ 1000mlFrascoJalles Machado5.000R$ 8,99R$ 44.950,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)3.1Compressa de Gaze Estéril, 13 fios/cm2, 5 dobras, 8 camadas, tamanho: 7x6cm, 100% algodão - Pacote c/ 10 unidadesPacoteBiotextil4.125R$ 0,99R$ 4.083,75COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)3.2Compressa de Gaze Estéril, 13 fios/cm2, 5 dobras, 8 camadas, tamanho: 7x6cm, 100% algodão - Pacote c/ 10 unidadesPacoteBiotextil1.375R$ 0,99R$ 1.361,25COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)4.1Compressa de Gaze Não estéril, 09 fios/cm2, 5 dobras, 8 camadas, tamanho: 7,5x7,5 cm - Pacote c/ 500 unidades ou 240gPacoteBiotextil3.750R$ 13,90R$ 52.125,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)4.2Compressa de Gaze Não estéril, 09 fios/cm2, 5 dobras, 8 camadas, tamanho: 7,5x7,5 cm - Pacote c/ 500 unidades ou 240gPacoteBiotextil1.250R$ 13,90R$ 17.375,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)7.2Espradrapo Cirúrgico Impermeável 10cm x 4,5mUNDMissner750R$ 15,50R$ 11.625,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)8.2Luva para Procedimento Não Cirúrgica, Tamanho M - Caixa c/ 100 unidadesCaixaMedix1.250R$ 33,00R$ 41.250,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)9.2Luva para Procedimento Não Cirúrgica, Tamanho P - Caixa c/ 100 unidadesCaixaMedix1.750R$ 33,00R$ 57.750,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)10.1Seringa 10ml, descartável - Caixa c/ 250 unidadesCaixaMedix1.050R$ 76,19R$ 79.999,50COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)10.2Seringa 10ml, descartável - Caixa c/ 250 unidadesCaixaMedix350R$ 76,19R$ 26.666,50COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)11.2Seringa 20ml, descartável - Caixa c/ 250 unidadesCaixaMedix350R$ 149,00R$ 52.150,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)12.2Seringa 5ml, descartável - Caixa c/ 500 unidadesCaixaMedix350R$ 139,00R$ 48.650,00GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)13Abaixador de Língua em madeira - Pacote c/ 100 unidadesPacotesMedix150R$ 6,62R$ 993,0018Agulha Hipodérmica estéril 25x0,7, descartável - Caixa c/ 100 unidadesCaixasMedix600R$ 10,06R$ 6.036,0019Agulha Hipodérmica estéril 25x0,8, descartável - Caixa c/ 100 unidadesCaixasMedix600R$ 9,35R$ 5.610,0021Agulha Hipodérmica estéril 40x1,20, descartável - Caixa c/ 100 unidadesCaixasMedix300R$ 10,97R$ 3.291,0023Algodão Hidrofílico 500gRolosNathalya1200R$ 22,00R$ 26.400,0032Atadura Gessada 15cm x 3m com 16 fios/cm2, 100% algodão - Caixa c/ 20 unidadesCaixasCremer60R$ 82,00R$ 4.920,0035Avental Descartável TNT 20g, manga Longa - Pacote c/ 10 unidadesPacotesBelife300R$ 19,89R$ 5.967,0036Bolsa para Drenagem de Urina Sistema Fechado,com dispositivo de coleta e filtro, 2000mlUnidadesMedix900R$ 5,99R$ 5.391,0049Coletor para Material Perfurocortante, 13 litros.UnidadesMedix500R$ 8,05R$ 4.025,0050Coletor para Material Perfurocortante, 20 litros.UnidadesMedix850R$ 10,99R$ 9.341,5065Embalagem Tubular para Esterelização 100mm x 100m (Papel Grau Cirúrgico)RolosEsterilcare100R$ 73,83R$ 7.383,0070Equipo Macrogotas para infusão intravenosa - Pacote c/ 25 unidadesPacotesMedix900R$ 29,60R$ 26.640,0074Escova para Degermação com Clorexidina 2%, conjunto escova-esponja com Solução Tensoativo embebida com 22ml de clorexidina degermante a 2%UnidadesVic Pharma700R$ 4,53R$ 3.171,0079Espéculo Ginecológico Descartável, Tamanho: PUnidadesKolplast3800R$ 2,70R$ 10.260,0080Extensor Multivias com Clamp (2 vias com clamp, tubo flexível, estéril) - Pacote c/ 25 unidadesPacotesMedix600R$ 25,99R$ 15.594,00103Fio Cirúrgico Agulhado Nylon 2.0, estéril, 45 cm - Caixa c/ 24 unidadesCaixasMedix100R$ 43,85R$ 4.385,00104Fio Cirúrgico Agulhado Nylon 3.0, estéril, 45 cm - Caixa c/ 24 unidadesCaixasMedix100R$ 43,85R$ 4.385,00105Fio Cirúrgico Agulhado Nylon 4.0, estéril, 45 cm - Caixa c/ 24 unidadesCaixasMedix100R$ 43,85R$ 4.385,00106Fio Cirúrgico Agulhado Nylon 5.0, estéril, 45 cm - Caixa c/ 24 unidadesCaixasMedix100R$ 43,85R$ 4.385,00112Fixador Celular Spray - Frasco c/ 100mlFrascosKolplast200R$ 9,99R$ 1.998,00115Frasco para Alimentação Enteral 500mlUnidadesBiobase2000R$ 2,95R$ 5.900,00117Gel Antisséptico, com a álcool 70º INPM - Frasco c/ 500gFrascosJalles Machado300R$ 11,30R$ 3.390,00126Lâmina de Bisturi Aço Carbono nº 23 - Caixa c/ 100 unidadesCaixasMedix450R$ 33,20R$ 14.940,00128Lanceta para Lancetador 28G - Caixa c/ 100 unidadesCaixasMedix1500R$ 18,00R$ 27.000,00133Luva Cirúrgica Latex com pó, Tamanho: 7.5 - Caixa c/ 50 unidadesCaixasMedix100R$ 99,00R$ 9.900,00134Luva Cirúrgica Latex com pó, Tamanho: 8.0 - Caixa c/ 50 unidadesCaixasMedix120R$ 95,00R$ 11.400,00135Luva para Procedimento Não Cirúrgica, Tamanho G - Caixa c/ 100 unidadesCaixasMedix1000R$ 29,00R$ 29.000,00140Máscara Trípla Descartável com filtro, cor branca, com elástico - Caixa c/ 50 unidadesCaixasMedix1700R$ 6,50R$ 11.050,00143Propé Descartável com elástico, branco, tamanho único - Pacote c/ 100 unidadesPacotesBe Life200R$ 10,48R$ 2.096,00146Scalp Dispositivo de Infusão Intravenosa nº 21g - Caixa c/ 100 unidadesCaixasMedix160R$ 29,50R$ 4.720,00147Scalp Dispositivo de Infusão Intravenosa nº 23g - Caixa c/ 100 unidadesCaixasMedix500R$ 28,50R$ 14.250,00148Scalp Dispositivo de Infusão Intravenosa nº 25g - Caixa c/ 100 unidadesCaixasMedix250R$ 28,50R$ 7.125,00149Scalp Dispositivo de Infusão Intravenosa nº 27g - Caixa c/ 100 unidadesCaixasMedix30R$ 35,00R$ 1.050,00151Seringa 1ml, descartável - Caixa c/ 500 unidadesCaixasMedix50R$ 125,00R$ 6.250,00152Seringa 3ml, descartável - Caixa c/ 500 unidadesCaixasMedix400R$ 115,00R$ 46.000,00155Solução Antisséptica de Digliconato de Clorexidina 2%, Solução Degermante - Frasco c/ 1 litroFrascosVic Pharma400R$ 20,45R$ 8.180,00VALOR TOTAL: R$ 929.647,50 (Novecentos e Vinte e Nove Mil e Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

Anajatuba/MA, 15 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30.12.002/2025. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de insumos hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 647.140,50 (Seiscentos e Quarenta e Sete Mil e Cento e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA inscrita no CNPJ nº 29.042.618/0001-04. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). ARTUR LUCENA AMORIM, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2.1Coletor Urina Descartável 2000ml. Especificações: Bolsa plástica fabricado em polietileno atóxico, transparente, graduada, com fio/cordão na extremidade superior, indicada para a coleta de urina. Registro Anvisa: 81659440001 – SACO C/ 100 UNIDADESSACOMARK MED675R$ 484,00R$ 326.700,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)6.1Equipo Microgotas para infusão intravenosa - Pacote c/ 25 unidadesPacoteMEDIX600R$ 47,13R$ 28.278,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)7.1Espradrapo Cirúrgico Impermeável 10cm x 4,5mUNDMISSNER2250R$ 15,49R$ 34.852,50COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)8.1Luva para Procedimento Não Cirúrgica, Tamanho M - Caixa c/ 100 unidadesCaixaMEDIX3750R$ 28,59R$ 107.212,50COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)9.1Luva para Procedimento Não Cirúrgica, Tamanho P - Caixa c/ 100 unidadesCaixaMEDIX5250R$ 28,59R$ 150.097,50VALOR TOTAL: R$ 647.140,50 (Seiscentos e Quarenta e Sete Mil e Cento e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos).

Anajatuba/MA, 15 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2025.12.15.0008, torna público, em obediência ao disposto nos Arts. 7° e 9° do Decreto Federal 11.462/2023, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de organização de eventos diversos, realizados pela prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, Compreendendo o planejamento, a organização, a execução. a operacionalização, a produção, locação de equipamentos e todos os planejamento, todos os demais serviços corretores de interesse da secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados; 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação; 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará a não inclusão do órgão no Registro de Preços; 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 8 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGRISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023; 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – MA. Anajatuba - MA, 02 de abril de 2025. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 485/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 024/2025

CONTRATO Nº 0801.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa A L G OLIVEIRA CNPJ: nº51.031.246/0001-61. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de Construção, Ferramentas, EPI`S e Acessórios, para atender as necessidades das diversas Secretárias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025. VALOR GLOBAL: R$$ 84.632,43(Oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos),PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 ÓRGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDECLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. ALINE LICA GAMA OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 14 de janeiro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

CONTRATO Nº 0901.011/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: nº 25.116.646/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de assessoria e orientação ao controle interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n°14.133/2021 e a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2025. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.000 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. IRAPOÃ SUZUKI DE ALMEIDA ELOI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 09 de janeiro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

CONTRATO Nº 0901.012/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: nº 25.116.646/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de assessoria e orientação ao controle interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n°14.133/2021 e a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2025. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (Noventa e Seis Mil Reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 41 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. IRAPOÃ SUZUKI DE ALMEIDA ELOI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 09 de janeiro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 023/2025

CONTRATO Nº 1301.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa S R DE SOUSA LOPES LTDA, CNPJ: nº25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025. VALOR GLOBAL: R$282.890,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos e noventa reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 15 de Janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 024/2025

CONTRATO Nº 1401.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa A L G OLIVEIRA, CNPJ: nº51.031.246/0001-61. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de Construção, Ferramentas, EPI`S e Acessórios, para atender as necessidades das diversas Secretárias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025. VALOR GLOBAL: R$104.553,72 (Cento e quatro mil e quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. IVANISE MELO DE PAULA , PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 15 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 024/2025

CONTRATO Nº 1401.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa I M DE PAULA, CNPJ: nº15.642.725/0001-50. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de Construção, Ferramentas, EPI`S e Acessórios, para atender as necessidades das diversas Secretárias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025. VALOR GLOBAL: R$ 106.136,22 (Cento e seis mil e cento e trinta e seis reais e vinte e dois centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. IVANISE MELO DE PAULA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 14 de janeiro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 024/2025

CONTRATO Nº 1401.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa I M DE PAULA, CNPJ: nº15.642.725/0001-50. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de Construção, Ferramentas, EPI`S e Acessórios, para atender as necessidades das diversas Secretárias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025. VALOR GLOBAL: R$ 144.667,68 (cento quarenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ALINE LICA GAMA OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 14 de janeiro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1609.001/2025: Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 1609.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa RLCM-TRANSPORTE & LOCAÇÕES LTDA, estabelecida na RUA ITABUNA, Nº 26, QD, 38, PARQUE ARAÇAGY, CIDADE/ESTADO: SÃO JOSE DE RIBAMAR – MA C.E.P.: 65110000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 38.130.854/0001-65 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO LUIS CARVALHO MIRANDA, inscrito no CPF nº 332.122.873-49. OBJETO: o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 02 (dois) meses a contar da data de 16 de janeiro de 2026. Com cláusula resolutiva até a conclusão do Processo de Licitação para aquisição dos serviços deste Termo de Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO 14/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: RLCM-TRANSPORTE & LOCAÇÕES LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: RAIMUNDO LUIS CARVALHO MIRANDA. Anajatuba- MA, 15 de janeiro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025