Número de Contrato: 40/00072-9

Financiado: Município de Anajatuba-MA

Financiador: Banco do Brasil S.A.

Objeto: Financiamento de despesa de capital constante do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual ( LOA 2026 ) e dos exercícios subsequentes, do Município de Anajatuba-MA, na forma autorizada pela Lei Municipal nº 658, de 10 de Setembro de 2025 e nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

Valor: R$ 6.100.000,00 ( Seis Milhões e Cem Mil Reais ).

Vigência: 16/01/2026 A 10/02/2036

Data da Assinatura do contrato: 16/01/2026

Signatários:

Hélder Lopes Aragão – Prefeito do Município de Anajatuba

Luciano Airton Moretto Tumelero – Gerente Geral - Banco do Brasil