PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº004/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para prestação de serviços de Confecção, Entrega e Instalação de Comunicação Visual, tais como Banners, Adesivos e Faixas, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 06/02/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 20 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração. Decreto n° 474/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº 644/2025, nos termos do art. 75, inciso VIII combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na realização de exames diagnósticos, com emissão de laudos médicos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a serem prestados dentro do município, com disponibilidade em todos os dias úteis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 08h29min (oito horas e vinte e nove minutos) do dia 27/01/2026. A abertura ocorrerá 'e0s 08h30min do mesmo dia. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.01.001/2026. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 621.879,90 (Seiscentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Noventa Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a KSA EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 41.922.664/0001-95. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). KARINE MELO SOUSA DE ARAÚJO, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1.1'c1lcool 92,8% de 1000 ml. Especificações: Caixa com 12 unidades.CaixaTUPI292R$ 104,71R$ 30.575,32COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)1.2'c1lcool 92,8% de 1000 ml. Especificações: Caixa com 12 unidades.CaixaTUPI98R$ 104,71R$ 10.261,58COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2.1Copo de Plástico Descartável de 180 ml. Especificações: Copo de Plástico Descartável PP Branco de 180ml Pacote com 100 Unidades, material em Polipropileno, dentro das normas ABNT. Caixa com 25 pacotes, contendo 100 copos cada. CaixaMARATÁ792R$ 71,22R$ 56.406,24COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)2.2Copo de Plástico Descartável de 180 ml. Especificações: Copo de Plástico Descartável PP Branco de 180ml Pacote com 100 Unidades, material em Polipropileno, dentro das normas ABNT. Caixa com 25 pacotes, contendo 100 copos cada. CaixaMARATÁ264R$ 71,22R$ 18.802,08COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)4.2Desinfetante 1 L. Especificações: desinfetante de uso geral, para limpeza e desinfecção diária de superfícies, com alto poder bactericida e germicida. Fragrâncias diversas. Caixa com 12 unidades contendo 1 litro cada.CaixaVEJA441R$ 27,73R$ 12.228,93COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)5.1Guardanapo de Papel. Especificações: guardanapo de Papel Folha Simples 24cm x 22cm. Frado com 50 pacotes.FardoSNOOB1260R$ 60,57R$ 76.318,20COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)5.2Guardanapo de Papel. Especificações: guardanapo de Papel Folha Simples 24cm x 22cm. Frado com 50 pacotes.FardoSNOOB420R$ 60,57R$ 25.439,40COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)7.1Lixeira Plástica 100 L. Especificações: Lixeira plástica quadrada 100 litros com pedal e rodas; injetados em plástico polipropileno (PP), o acionamento da tampa é feito através de pedal o que evita eventual risco de contaminação. A haste e pedal são confeccionados com plástico resistente; possui 2 rodas que facilita a locomoção do cesto, as rodas são confeccionadas em plástico polipropileno (PP) e (PVC); acompanha aro plástico em polipropileno (PP) para fixação do saco de lixo.Unid.GRUPLAST253R$ 205,41R$ 51.968,73COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)7.2Lixeira Plástica 100 L. Especificações: Lixeira plástica quadrada 100 litros com pedal e rodas; injetados em plástico polipropileno (PP), o acionamento da tampa é feito através de pedal o que evita eventual risco de contaminação. A haste e pedal são confeccionados com plástico resistente; possui 2 rodas que facilita a locomoção do cesto, as rodas são confeccionadas em plástico polipropileno (PP) e (PVC); acompanha aro plástico em polipropileno (PP) para fixação do saco de lixo.Unid.GRUPLAST85R$ 205,41R$ 17.459,85COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)9.2Sabão em Pó. Especificações: pacotes de 500 gr. Fardo com 20 pacotes.FardoFINISH351R$ 43,83R$ 15.384,33GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)10'c1cido Muriático. Especificações: composto de Ácido Clorídrico (HCl) + Água (H2O), incolor, para limpeza em geral, acondicionado em frasco contendo 1 litro do produto. Caixa com 12 frascos, contendo 1 L, cada.CaixaSANLIMP426R$ 30,12R$ 12.831,1211'c1gua Sanitária. Especificações: alvejante de roupa, composto de hipoclorito de sódio e água, concentração mínima de 2% de cloro ativo, uso doméstico, frasco de 01 litro, com especificações na embalagem, data de fabricação e validade. Caixa com 12 frascos contendo 01 L, cada.CaixaCANDIDA1452R$ 20,37R$ 29.577,2412'c1lcool em Gel. Especificações: ideal para higienizar as mãos, fórmula conta com esferas hidratantes e exclusivo perfume; seca instantaneamente, deixando uma sensação de limpeza e toque aveludado com suave perfume, sem ressecar e sem deixar as mãos pegajosas. Frasco com 500 ml.Unid.TUPI2960R$ 5,63R$ 16.664,8013Amaciante 2 L. Especificações: amaciante concentrado para todo tipo de roupa. Unidades de 2L.Unid.YPÊ1596R$ 5,98R$ 9.544,0819Bacia de Plástico 40 L. Especificações: bacia canelada multiuso, em polipropileno (PP), perfeita para uso doméstico e lavanderia. Capacidade para 40 litros.Unid.CASA BELA460R$ 20,93R$ 9.627,8020Balde Plástico 10 L. Especificações: balde plástico com alça metálica arame galvanizado, pegador embutido; capacidade para 10 litros.Unid.VONDER410R$ 6,33R$ 2.595,3021Balde Plástico 12 L. Especificações: balde de plástico extra forte com alça e pegador; alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço no encaixe da alça; capacidade para 12 litros.Unid.VONDER470R$ 7,65R$ 3.595,5022Balde Plástico 15 L. Especificações: balde plástico transparente, com bico direcionador de água e escala medidora de volume; Alça anatômica e segura; com cavidade no fundo desenvolvida para o perfeito encaixe dos dedos, facilitando o manuseio e esvaziamento do balde; capacidade para 15 litros.Unid.VONDER530R$ 10,53R$ 5.580,9024Cesto de Lixo Tipo Balde 100 L. Especificações: cesto com tampa injetados em plástico polipropileno (PP) copolímero; Superfície polida para facilitar a limpeza e evitar o acumulo de sujidade. Possui alças ergonômicas e excelente acabamento. Capacidade para 100 L.Unid.GRUPLAST342R$ 28,21R$ 9.647,8227Desodorizador Aerossol 400 ml. Especificações: desodorizador de ambiente aerossol tipo spray, fragrâncias diversas. Frasco com 400 mlUnid.LIPEX1120R$ 9,68R$ 10.841,6028Detergente Líquido Lava Louças. Especificações: Detergente com concentração de ativos, com alto poder de limpeza em sua composição, garante a completa remoção das sujidades, sem danificar a delicada pele das mãos, com fórmula testada dermatologicamente, frasco com 500ml. Caixa com 24 frascos.CaixaYPÊ584R$ 25,65R$ 14.979,6029Detergente Pedra Sanitária. Especificações: Detergente sanitário em pedra de 25g a unidade, fragrância diversas. Caixa com 48 unidades. CaixaAZULIM342R$ 46,40R$ 15.868,8030Dispenser para Papel Toalha Interfolhas. Especificações: Dispenser para papel toalha interfolhas para 2 ou 3 Dobras feito em polipropileno, com um design moderno e de alta resistência, recomendado para ambientes com grande fluxo de pessoas; Tipo de Fixação: Bucha e parafuso;Unid.NOBRE304R$ 20,48R$ 6.225,9231Dispenser Saboneteira para Sabonete Líquido. Especificações: dispenser saboneteira para sabonete líquido ou álcool em gel; composta em Polipropileno, na cor branca; Altura 26cm Largura 13cm Profundidade 12cm; super-resistente resistente e com trava de segurança; reservatório para 800 ml.Unid.NOBRE280R$ 19,53R$ 5.468,4033Espanador de Pó. Especificações: espanador de pó, cerdas de pena, corpo de madeira, 40 cm, reforçado.Unid.CONDOR584R$ 2,82R$ 1.646,8834Esponja de Aço. Especificações: Lã em aço, multiuso, com fios finíssimos emaranhados. Fardo com 14 pacotes, cada pacote com 08 unidades de 60 g cada.FardoBOMBRIL682R$ 15,11R$ 10.305,0235Esponja Dupla Face Lava Louça. Especificações: Formato retangular medindo 99mm x 69m x 19mm. Pacote com 10 unidadePacoteASSOLAN1604R$ 6,36R$ 10.201,4439Isqueiro. Especificações: Isqueiro a gás grande, tipo pedra, em plástico e metal; com selo holográfico do INMETRO que garante originalidade, qualidade e segurança; rende até 3000 acionamentos; Peso 23g; Cartela contendo 10 unidades.CartelaBIC467R$ 24,30R$ 11.348,1040Limpa Alumínio 500 ml. Especificações: específico para superfícies de alumínio, eficiente na remoção de sujeiras e manchas incrustada; fácil de usar e deixa as panelas e talheres limpos e brilhantes. Caixa com 24 frascos contendo 500 ml cada.CaixaLIMPOU334R$ 26,75R$ 8.934,5042Limpador Instantâneo Multiuso 500 ml. Especificações: ideal para limpeza de cozinha, fogão, coifa, banheiro, azulejo, equipamento eletrônico e madeira. Caixa com 12 frascos contendo 500 ml cada.CaixaCIF342R$ 30,65R$ 10.482,3045Lustra Móveis Líquido 500 ml. Especificações: lustra móveis utilizado para proteger, dar brilho e vida aos móveis, laqueados, envernizados, encerados, podendo também ser aplicado em superfícies laminadas, vinil e couro. Frasco com 500 mlUnid.POLIFLOR800R$ 6,42R$ 5.136,0046Luva Latéx Cano Longo. Especificações: confeccionada em látex natural, punho longo; antiderrapante na face palmar, nos dedos e na ponta dos dedos; ideal para atividades com imersão até o antebraço. Tamanhos diversos. Pacotes com 12 unidades. PacoteVOLK BRASIL1024R$ 33,72R$ 34.529,2852Papel Alumínio. Especificações: Rolo medindo 30cm x 4,0m.Unid.WYDA1392R$ 2,55R$ 3.549,6053Papel Filme. Especificações: Plástico Filme PVC - Rolo Transparente, com alto poder de resistência e vedação para proteger os alimentos - Bobina 28cm X 300m.Unid.WYDA1472R$ 2,58R$ 3.797,7657Sabonete Barra 90g. Especificações: Fragrâncias diversas. Caixa com 12 unidades.CaixaFINISH484R$ 33,22R$ 16.078,4858Sabonete Líquido 250 ml. Especificações: sabonete líquido desenvolvido com tensoativos suaves, proporcionando um sensorial muito bom para a pele, deixando limpa, hidratada, sem ressecamento; fragrâncias diversas; Caixa com 12 unidades, contendo 250 ml cada.CaixaFINISH370R$ 46,38R$ 17.160,6059Saco de Lixo Branco 50 L. Especificações: saco de lixo em polietileno, com capacidade para 50 litros, medindo 63cm x 80cm e capacidade para 10 kg, na cor branca, com excelente resistência e elasticidade para usos cotidianos. Rolo com 20 unidades.RoloPRATICO1510R$ 8,28R$ 12.502,8067Vassoura Limpa Teto. Especificações: vassoura limpa teto, em nylon, com cabo protegido, comprimento mínimo de 2 metros.Unid.CLEAN480R$ 17,32R$ 8.313,60VALOR TOTAL: R$ 621.879,90 (Seiscentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Noventa Centavos).

Anajatuba/MA, 26 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.01.002/2026. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 299.739,52 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a S R DE SOUSA LOPES LTDA inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)3.1Copo de Plástico Descartável de 50 ml. Especificações: copo descartável para café com capacidade para 50ml, produzidos de acordo com as normas da ABNT NBR 14.865/2012, pacote com 100 unidades. Caixa com 50 pacotes, contendo 100 unidades, cada.CaixaTOTALPLAST315R$ 100,00R$ 31.500,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)3.2Copo de Plástico Descartável de 50 ml. Especificações: copo descartável para café com capacidade para 50ml, produzidos de acordo com as normas da ABNT NBR 14.865/2012, pacote com 100 unidades. Caixa com 50 pacotes, contendo 100 unidades, cada.CaixaTOTALPLAST105R$ 100,00R$ 10.500,00COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)8.2Papel Higiênico. Especificações: Papel higiênico de primeira qualidade: folha dupla macia, 100% Celulose. Rolo com 30 m e largura da folha com 100mm. Fardo com 64 rolos.FardoDELICATTO603R$ 63,88R$ 38.519,64GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)18Bacia de Plástico 30 L. Especificações: bacia canelada multiuso, em polipropileno (PP), perfeita para uso doméstico e lavanderia. Capacidade para 30 litros.Unid.PLASMONT460R$ 15,37R$ 7.070,2023Caixa Térmica de Isopor. Especificações: caixa térmica de isopor, ideais para a integridade e conservação de produtos alimentícios e bebidas, mantendo-os por mais tempo sobre condições adequadas de temperatura. Medindo internamente 65X33X47cm, com dreno e tampa. Capacidade para 100 L.Unid.ISOTERM192R$ 170,00R$ 32.640,0044Lixeira Plástica 30 L. Especificações: lixeira em plástico com capacidade para 30 litros, com tampa e pedal. Utilização cozinhas, salas, banheiros e ambientes que necessitem de limpeza, aparência e requinte.Unid.PLASMONT688R$ 25,91R$ 17.826,0850Pano de Chão. Especificações: pano de chão alvejado branco; produzido com sacaria de ótima qualidade 100% algodão, super absorção, fácil de torcer, indicado para uso geral; medindo 60x80cm, complemento com costuras laterais. Unid.INTEXTIL1506R$ 5,10R$ 7.680,6051Pano de Prato. Especificações: pano de prato,100% algodão, medindo 66 cm x 41 cm, cor branca, com costuras nas bordas.Unid.TOALHA SHOW1280R$ 4,00R$ 5.120,0054Papel Toalha. Especificações: Papel toalha Interfolhado branco 2 dobras, medindo 21x23 cm, 100% celulose natural, gramatura 25 a 50 g/m². Fardo 1000 folhas.FardoGUIPACK1320R$ 14,90R$ 19.668,0056Sabão em Barra. Especificações: Sabão glicerinado multiuso neutro. Pacote com 5 unidades (barras), sendo cada unidade com 200g.PacoteYPE1508R$ 10,50R$ 15.834,0060Saco de Lixo Preto 100 L. Especificações: saco de lixo em polietileno, com capacidade para 100 litros, medindo 75cm X 105cm e capacidade para 20 kg, na cor preta, com excelente resistência e elasticidade para usos cotidianos. Rolo com 20 unidades.RoloNOLIXO2910R$ 11,40R$ 33.174,0061Saco de Lixo Preto 15 L. Especificações: saco de lixo em polietileno, com capacidade para 15 litros, medindo 39cm x 58cm e capacidade para 3 kg, na cor preta, com excelente resistência e elasticidade para usos cotidianos. Rolo com 40 unidades.RoloNOLIXO2870R$ 10,00R$ 28.700,0062Saco de Lixo Preto 30 L. Especificações: saco de lixo em polietileno, com capacidade para 30 litros, medindo 59cm x 62cm e capacidade para 6 kg, na cor preta, com excelente resistência e elasticidade para usos cotidianos. Rolo com 25 unidades.RoloNOLIXO3110R$ 8,00R$ 24.880,0063Toalha de Rosto. Especificações: toalha de rosto em tecido felpudo de boa qualidade, medindo 45x80cm.Unid.SANTA MARIA814R$ 7,00R$ 5.698,0065Vassoura 40 cm. Especificações: vassoura pelo sintético 40 cm com cabo de no mínimo 1,20m; permite varrer sem arranhar o piso; indicada para varrer pisos regulares, secos e delicados.Unid.MULTILAR1080R$ 8,71R$ 9.406,8066Vassoura 60 cm. Especificações: vassoura pelo sintético 60 cm com cabo de no mínimo 1,20m; permite varrer sem arranhar o piso; indicada para varrer pisos regulares, secos e delicados. Unid.MULTILAR1060R$ 10,87R$ 11.522,20VALOR TOTAL: R$ 299.739,52 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Setecentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

Anajatuba/MA, 26 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13.01.004/2026. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 251.745,70 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil e Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ nº 33.614.584/0001-44. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração, pelo Contratante o(a) Sr(a). LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)6.1Lixeira Coleta Seletiva 60 L. Especificações: kit com 04 lixeiras de coleta seletiva com capacidade de 60 litros, cada, nas cores dos materiais recicláveis (vidro, papel, metal e plástico); com suporte que comporta as 04 lixeiras.KitPLASVALE105R$ 608,50R$ 63.892,50COTA RESERVADA EM MÉDIA 25%. ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)6.2Lixeira Coleta Seletiva 60 L. Especificações: kit com 04 lixeiras de coleta seletiva com capacidade de 60 litros, cada, nas cores dos materiais recicláveis (vidro, papel, metal e plástico); com suporte que comporta as 04 lixeiras.KitPLASVALE35R$ 608,50R$ 21.297,50GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)14Avental. Especificações: Avental em Policloreto de Vinil ao reforço - 100% Poliéster, com tirantes para amarrar, na cor Branca, tamanho médio aproximadamente 64 cm x 96 cm; ideal para cozinha residencial e industrial. Unid.PREVEMAX700R$ 12,20R$ 8.540,0015Avental. Especificações: Avental em PVC Forrado Policap Top 0.30 tipo napa, com tirantes para amarrar, na cor Branca, tamanho médio aproximadamente 70 cm x 120 cm; ideal para cozinha residencial e industrial.Unid.PREVEMAX520R$ 14,05R$ 7.306,0016Bacia de Plástico 08 L. Especificações: bacia canelada multiuso, em polipropileno (PP), perfeita para uso doméstico e lavanderia. Capacidade para 08 litros.Unid.FORMPLAST460R$ 9,97R$ 4.586,2017Bacia de Plástico 15 L. Especificações: bacia canelada multiuso, em polipropileno (PP), perfeita para uso doméstico e lavanderia. Capacidade para 15 litros.Unid.ARQUIPLAST400R$ 12,05R$ 4.820,0025Cesto Plástico Telado 8 L. Especificações: Cesto plástico telado de 8 litros feito em material plástico não transparente, sem tampa.Unid.FORMPLAST802R$ 10,29R$ 8.252,5826Coador de café. Especificações: coador de café com cabo de madeira e base de tecido 100% algodão no tamanho grande.Unid.IMP510R$ 5,49R$ 2.799,9032Escova Lava Roupa. Especificações: escova lava roupa com base oval em madeira ecologicamente correta com cerdas em nylon de alta resistência; ideal para a limpeza pesada ou do dia a dia.Unid.TOQ956R$ 3,24R$ 3.097,4436Flanela. Especificações: flanela de pano laranja para limpeza em geral, 100% algodão, não risca, não solta pelos e fiapos e limpa todos os tipos de superfície; medindo 28 x 38 cm;Unid.ST MARGARIDA1258R$ 3,17R$ 3.987,8637Fósforo. Especificações: Maço com 10 Caixinhas, cada uma com 40 palitos de fósforo.MaçoQUELUZ570R$ 11,45R$ 6.526,5038Inseticida. Especificações: Inseticida Aerossol Multi-Insetos a base óleo de eucalipto. Composto por Praletrina 0.03%, Cipermetrina 0.1%, Imiprotrina 0.03%, Solventes, Propelentes e Mascarante. Frasco com 360 ml.Unid.BAYGON1500R$ 14,17R$ 21.255,0041Limpa Vidro 500 ml. Especificações: específico para limpar e dar brilho em superfícies de vidro. Caixa com 24 frascos contendo 500 ml cada.CaixaFACILITA334R$ 77,85R$ 26.001,9043Lixeira Plástica 15 L. Especificações: lixeira em plástico com capacidade para 15 litros, com tampa e pedal. Utilização cozinhas, salas, banheiros e ambientes que necessitem de limpeza, aparência e requinte.Unid.FORMPLAST458R$ 20,40R$ 9.343,2047Máscara Descartável TNT. Especificações: máscara descartável simples, confeccionada em TNT (tecido não-tecido), 100% de polipropileno, com 40 gr/m2; dispõe lateralmente dois elásticos do tipo roliço ou retangular recobertos com algodão, que se destinam ao apoio e a ajustes à face e que se prendem atrás da orelha de usuários; confeccionada no estilo retangular, tamanho único, com acabamento em toda a extremidade por costura. No centro da máscara existem três pregas que se ajustam ao aumento ou diminuição do tamanho. Caixa com 100 unidades.CaixaNOBRE1032R$ 15,59R$ 16.088,8848Pá de Lixo Cabo Longo. Especificações: Pá de lixo plástica com cabo longo reforçado. Medindo: 23 cm x 26 cm x 60 cm.Unid.TOQ868R$ 7,59R$ 6.588,1249Pá de Lixo Pequena. Especificações: Pá de Lixo plástica pequena para limpeza de casa. Medindo: 27 cm x 21.5 cm x 5 cm.Unid.TOQ868R$ 4,67R$ 4.053,5655Rodo Plástico Borracha Simples 30cm. Especificações: Rodo com cabo em Polipropileno + Eva + Cabo De Aço. Composto por material sintético, pigmento e borracha; Tamanho: 120,6 X 17,5 x 9 CmUnid.TOQ844R$ 11,64R$ 9.824,1664Touca Descartável TNT. Especificações: Touca descartável branca, com elástico; Tamanho único; Unissex; Confeccionada em TNT (Tecido Não Tecido). Pacote com 100 unidades.PacoteSAUDE HOSPITALAR1066R$ 15,86R$ 16.906,7668Vassoura para Vaso Sanitário. Especificações: Vassoura de nylon; tipo bola; com cabo; para uso em vaso sanitário; sem suporte.Unid.TOQ1156R$ 5,69R$ 6.577,64VALOR TOTAL: R$ 251.745,70 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil e Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos).

Anajatuba/MA, 26 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025

CONTRATO Nº 0901.006/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais para banda de Música Municipal Professor José Daniel Neves para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025. VALOR GLOBAL: R$ 8.554,32 (oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos)) PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 – Secretaria Municipal de Administração-SEMAD PROJETO/ATIVIDADE: 13392 0037 2060 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 20 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

CONTRATO Nº 1501.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO, CNPJ: 40.369.479/0001-52 OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025. VALOR GLOBAL: R$27.589,44 (vinte sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro mil). PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura, e vigora por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0065 2192 MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE:10301 0065 2109 MANUT DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 20 de Janeiro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 010/2025

CONTRATO Nº 1901.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 25.204.078/0001-59. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.333.469,55 (Um Milhão e Trezentos e Trinta e Três Mil e Quatrocentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2203 MANUT. DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 20 de janeiro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 022/2025

CONTRATO Nº 1901.004/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, CNPJ: 18.407.447/0001-45. OBJETO: Fornecimento de aparelhos condicionadores de ar (compreendendo o fornecimento de aparelhos e instalação – mão de obras/insumos) empresa de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025. VALOR GLOBAL: R$101.260,00 (cento e um mil e duzentos e sessenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2019 MANUT. E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. JOELTON MARINHO CORDEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 20 de Janeiro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 009/2025

CONTRATO Nº 2001.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.350.483/0001-27. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação de veículos de grande porte e de máquinas pesadas, para atender as necessidades Secretária Municipal de Administração de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.007.543,02 (um milhão, sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e dois centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 20 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025