DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da Dispensa de Licitação nº005/2026, do tipo menor preço global, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de software de gerenciamento e controle frota que disponibilize informações para gerenciamento e controle de veículos, motoristas, abastecimentos, manutenção e controle básico de peças para manutenção, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Anajatuba - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos. MOTIVO: Adequação no Edital e Termo de Referência conforme consta na Resposta de Pedido de Esclarecimento. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 29 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 023/2025
CONTRATO Nº 2901.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa P R DOS SANTOS JUNIOR, CNPJ: nº 14.959.247/0001-44. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025. VALOR GLOBAL: R$14.412,50 (Quatorze mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 29 de Janeiro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025
RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27.01.001/2023: Termo Aditivo de nº 03 ao Contrato nº 27.01.001/2023, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Administração e NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.797.967/0001-95, com sede na R IZABEL A REDENTORA, nº2356, EDIF LOEWEN SALA 117, CENTRO, SAO JOSE DOS PINHAIS/PR, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu sócio RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, portador do RG 4.086.763-5 inscrito n CPF 574.460.249-68. OBJETO: a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar data de 26 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, e reajuste em 5,009520% utilizando-se a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, fornecido pelo IBGE, acumulado em 12 (doze) meses; DO VALOR: o objeto contratual originário no valor de R$ 22.734,14 (vinte e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais, e quatorze centavos) sendo acrescentado 5,009520%, ficando o valor de R$ 24.891,08 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 27/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: RUDIMAR BARBOSA DOS REIS. Anajatuba- MA, 27 de janeiro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
