PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 017/2025
CONTRATO Nº 3001.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA, CNPJ: nº29.042.618/0001-04. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de insumos hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025. VALOR GLOBAL: 451.788,35 (Quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2019 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. ARTUR LUCENA AMORIM, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 02 de Fevereiro 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 017/2025
CONTRATO Nº 3001.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº nº10.258.066/0001-30. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de insumos hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025. VALOR GLOBAL: 451.788,35 (Quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2019 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. ARTUR LUCENA AMORIM, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 02 de Fevereiro 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801.002/2022: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2801.002/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O JOSÉ MARIA VERDE, residente na Rua Miguel Moreno da Cruz, s/n, Centro – Anajatuba/MA, inscrita no CPF. 062.081.693-72. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2801.002/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO 27/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: JOSÉ MARIA VERDE; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: JOSÉ MARIA VERDE.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801.002/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2801.002/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social ea empresa W B LIMA COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 05.083.302/0001-94, com sede na Av. São Sebastião, nº. 89- Cruzeiro do Anil, São Luis - MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, WILSON BARROS LIMA, C.P.F. n.º 766.469.393-49. OBJETO: o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 28 de janeiro de 2026; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 47.740,00 (quarenta e sete mil e setecentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 28/01/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: W B LIMA COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social; Contratado: WILSON BARROS LIMA. Anajatuba- MA, 02 de fevereiro de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto nº745/2026
