PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°003/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

RESUMO

FORNECEDORESTIMADOHOMOLOGADODIFERENÇAJOSE O. LOPES SANTOS JUNIOR - 41.645.930/0001-80

Laboratoriobiolabma@gmail.com - (98) 98515-4919R$2.400.498,40R$1.613.940,00R$786.558,40 Proveito ( 32,77% )Laboratório Cedro LTDA - 10.445.344/0001-68 contratos@labcedro.com.br - (98) 98802-0347R$457.508,00R$334.360,00R$123.148,00 Proveito ( 26,92% )RAD EMPREENDIMENTOS EM SAÚDE LTDA - 12.219.083/0001-93

licitacao@gruporad.com.br - (99) 98476-2676R$329.868,00R$200.000,00R$129.868,00 Proveito ( 39,37% )Totais

R$3.187.874,40

R$2.148.300,00R$1.039.574,40 Proveito ( 32,61% )

DETALHES

Leonardo Mendes Aragão na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: Laboratório Cedro LTDA - CPF/CNPJ: 10.445.344/0001-68Lote 1Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalABO-Rh2.400,00Unidades8,9921.576,00Lote 3Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalAMILASE2.400,00Unidades9,9823.952,00Lote 6Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalANTI-HBc TOTAL3.200,00Unidades9,9831.936,00Lote 7Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalANTI-HBs3.200,00Unidades9,9931.968,00Lote 11Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 11Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBETA hCG1.600,00Unidades13,9922.384,00Lote 26Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 26Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalDOSAGEM DE POTÁSSIO1.600,00Unidades15,7925.264,00Lote 27Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 27Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalDOSAGEM DE SÓDIO1.600,00Unidades15,7925.264,00Lote 28Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 28Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalELEMENTOS ANORMAIS DO SEDIMENTO - EAS4.400,00Unidades8,8939.116,00Lote 29Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 29Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalESTRADIOL (DOSAGEM)1.600,00Unidades10,7917.264,00Lote 30Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 30Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalEXAME PROTOPARASITOLÓGICO DE FEZES - EPF4.400,00Unidades10,7947.476,00Lote 40Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 40Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalHEMOGRAMA COMPLETO5.600,00Unidades8,6048.160,00Fornecedor: RAD EMPREENDIMENTOS EM SAÚDE LTDA - CPF/CNPJ: 12.219.083/0001-93Lote 4Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 4Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalANTI-HBc IGG3.200,00Unidades10,0032.000,00Lote 5Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalANTI-HBc IgM3.200,00Unidades10,0032.000,00Lote 34Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 34Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFOSFATASE ALCALINA2.400,00Unidades10,0024.000,00Lote 49Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 49Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPSA LIVRE3.200,00Unidades10,0032.000,00Lote 61Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 61Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTROPONINA I DE ELEVADA SENSIBILIDADE2.000,00Unidades18,0036.000,00Lote 63Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 63Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalVDRL4.400,00Unidades10,0044.000,00Fornecedor: JOSE O. LOPES SANTOS JUNIOR - CPF/CNPJ: 41.645.930/0001-80Lote 2Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalÁCIDO ÚRICO2.000,00Unidades5,5811.160,00Lote 8Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 8Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalANTI-HCV3.200,00Unidades9,9031.680,00Lote 9Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 9Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalANTI-HIV3.600,00Unidades17,9064.440,00Lote 10Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 10Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBACTERIOSCOPIA DA SECREÇÃO VAGINAL1.600,00Unidades27,8544.560,00Lote 12Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 12Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBILIRRUBINA DIRETA3.200,00Unidades9,9831.936,00Lote 13Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 13Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBILIRRUBINA INDERETA3.200,00Unidades7,9825.536,00Lote 14Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 14Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBILIRRUBINA TOTAL3.200,00Unidades8,0025.600,00Lote 15Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 15Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÁLCIO IONIZAVEL1.600,00Unidades7,9012.640,00Lote 16Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 16Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCÁLCIO TOTAL1.600,00Unidades9,0014.400,00Lote 17Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 17Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCITOLOGIA ONCÓTICA4.000,00Unidades24,0096.000,00Lote 18Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 18Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCITOMEGALOVÍRUS IgG3.200,00Unidades10,0032.000,00Lote 19Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 19Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCITOMEGALOVÍRUS IgM3.200,00Unidades14,0044.800,00Lote 20Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 20Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCOAGULOGRAMA (TAP, TTPA e PLAQUETAS)3.600,00Unidades23,0082.800,00Lote 21Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 21Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCOOMBS DIRETO2.240,00Unidades32,0071.680,00Lote 22Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 22Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCOOMBS INDIRETO2.240,00Unidades22,0049.280,00Lote 23Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 23Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCREATININA4.400,00Unidades6,8530.140,00Lote 24Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 24Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCREATINOFOSFOQUINASE - MB (CPK-MB)2.000,00Unidades18,9037.800,00Lote 25Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 25Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalDOSAGEM DE CLORO1.600,00Unidades12,0019.200,00Lote 31Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 31Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFATOR REUMATÓIDE LÁTEX1.200,00Unidades8,009.600,00Lote 32Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 32Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFERRITINA3.200,00Unidades12,0038.400,00Lote 33Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 33Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFERRO SÉRICO3.200,00Unidades9,0028.800,00Lote 35Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 35Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFTA-ABS (Fluorescent Treponemal Antibody Absorption)2.000,00Unidades21,9543.900,00Lote 36Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 36Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalGAMAGLUTAMILTRANSFERASE - GAMA GT3.200,00Unidades8,9028.480,00Lote 37Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 37Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalGLICEMIA EM JEJUM4.400,00Unidades6,0026.400,00Lote 38Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 38Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalHBsAG3.200,00Unidades12,0038.400,00Lote 39Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 39Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalHEMOGLOBINA GLICADA3.200,00Unidades17,0054.400,00Lote 41Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 41Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalHORMÔNIO FOLÍCULO ESTIMULANTE - FSH2.400,00Unidades13,0031.200,00Lote 42Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 42Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalHORMÔNIO LUTEINIZANTE - LH2.400,00Unidades14,0033.600,00Lote 43Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 43Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalHORMÔNIO TIREOESTIMULANTE - TSH2.400,00Unidades9,0021.600,00Lote 44Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 44Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLIPASE2.400,00Unidades11,0026.400,00Lote 45Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 45Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLIPIDOGRAMA (COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, VLDL E TRIGLICERÍDEOS)5.600,00Unidades14,9983.944,00Lote 46Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 46Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPROGESTERONA2.400,00Unidades11,9928.776,00Lote 47Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 47Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPROTEINA C REATIVA - PCR2.000,00Unidades11,0022.000,00Lote 48Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 48Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPROTEINÚRIA EM URINA DE 24 HORAS1.200,00Unidades11,0013.200,00Lote 50Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 50Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPSA TOTAL3.200,00Unidades9,0028.800,00Lote 51Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 51Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalRUBÉOLA IgG3.200,00Unidades14,9947.968,00Lote 52Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 52Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalRUBÉOLA IgM3.200,00Unidades14,0044.800,00Lote 53Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 53Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTIROXINA - T4 LIVRE2.400,00Unidades7,9919.176,00Lote 54Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 54Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTIROXINA - T4 TOTAL2.400,00Unidades6,9916.776,00Lote 55Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 55Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTOXOPLASMOSE IgG3.200,00Unidades14,9947.968,00Lote 56Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 56Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTOXOPLASMOSE IgM3.200,00Unidades14,0044.800,00Lote 57Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 57Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTRANSAMINASE GLUTÂMICO OXALACÉTICA - TGO4.000,00Unidades4,9919.960,00Lote 58Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 58Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTRANSAMINASE GLUTÂMICO PIRÚVICA - TGP4.000,00Unidades4,9919.960,00Lote 59Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 59Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTRI-IODOTIRONINA - T3 LIVRE2.400,00Unidades8,0019.200,00Lote 60Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 60Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTRI-IODOTIRONINA - T3 TOTAL2.400,00Unidades8,0019.200,00Lote 62Data/Hora da Homologação - 13/03/2026 10:10:18Lote 62Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalURÉIA4.400,00Unidades6,9530.580,00VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$2.148.300,00 (Dois milhões, cento e quarenta e oito mil e trezentos reais). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 13 de outubro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº008/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) na prestação de serviços de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 01/04/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 13 de março de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração. Decreto n° 474/2025.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0402.002/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0402.002/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa BARBOSA & SAMPAIO LTDA, estabelecida na Rua da Rodagem, Nº 77, CEP 65490-000, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 11.519.141/0001-01, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representado por MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, inscrito no CPF nº 004.274.133-54. OBJETO: o aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses decorrente do Pregão Eletrônico Nº 019/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 02/02/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BARBOSA & SAMPAIO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado: MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA. Anajatuba- MA, 02 de fevereiro de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 745/2026