Diário oficial

NÚMERO: 098/2021

Volume: 1 - Número: 098 de 28 de Julho de 2021

28/07/2021 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2607.002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2607.002/2021
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADM. Nº2021.03.29.0009/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021

CONTRATO Nº 2607.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA SÃO FRANCISCO COMÉRCIO ESERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 35.955.382/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. VALOR GLOBAL: R$ 7.475,70 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA:3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.3.3.90.30.00 FONTE: 0.1.01.1111 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. FRANCISCO MARTINS COSTA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 26 DE JULHO DE 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 012/2021

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2607.004/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2607.004/2021
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADM. Nº2021.03.29.0009/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021

CONTRATO Nº 2607.004/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa SÃO FRANCISCO COMÉRCIO ESERVIÇOS EIRELI , CNPJ nº 35.955.382/0001-91. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial nº 011/2021. VALOR GLOBAL: R$ 51.123,00 (Cinquenta e um mil, cento e vinte e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.50 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESONVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2121 - MANUT DA SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.00 DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 0.1.00.1001 SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretário Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. FRANCISCO MARTINS COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 26 de julho de 2021.TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência Social. Decreto nº 005/2021

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2707.001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2707.001/2021
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADM. Nº2021.03.29.0009/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021

CONTRATO Nº 2707.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa Comercial Ferroplastima , CNPJ nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial nº 011/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.748,10 (Dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - MANUT DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.00 DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 0.1.00.1001 SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sra. LINDALVA NEVES MARTINS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 27 de julho de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2807.001/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2807.001/2021
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADM. Nº2021.03.29.0009/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021

CONTRATO Nº 2807.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa P. I. C. ARAUJO EIRELI , CNPJ nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial nº 011/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$ 631,20 (Seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - MANUT DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.00 DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 0.1.00.1001 SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de julho de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2807.003/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2807.003/2021
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADM. Nº2021.03.29.0009/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021

CONTRATO Nº 2807.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA P. I. C. ARAÚJO EIRELI CNPJ nº16.634.005/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. VALOR GLOBAL: R$ 232,20 (Duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA:3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.3.3.90.30.00 FONTE: 0.1.01.1111 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 28 DE JULHO DE 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 012/2021.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2807.005/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2807.005/2021
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADM. Nº2021.03.29.0009/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021

CONTRATO Nº 2807.005/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa UML MENDES - ME, CNPJ nº 28.117.156/0001-76. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial nº 011/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$ 355,50 (Trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 2017 - MANUT DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.00 DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 0.1.00.1001 SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. UDEDISON MIGUEL LEMOS MENDES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de julho de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2807.007/2021
EXTRATO DE CONTRATO: 2807.007/2021
EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADM. Nº2021.03.29.0009/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021

CONTRATO Nº 2807.007/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA UML MENDES - ME CNPJ nº 28.117.156/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. VALOR GLOBAL: R$ 355,50 (Duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA:3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000.3.3.90.30.00 FONTE: 0.1.01.1111 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O SR. UDEDISON MIGUEL LEMOS MENDES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 28 DE JULHO DE 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 012/2021

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