PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba/MA, por meio da Secretária Municipal de Administração torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços de Limpeza Pública, coleta e transporte de resíduos sólidos (coleta e transporte de lixo domiciliares e comerciais, varrição, capina, roçagem, poda, remoção de entulhos e lavagem de vias) no Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 07/04/2026 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, 07 de abril de 2026.ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 029/2025

CONTRATO Nº0604.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MORAES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 53.284.715/0001-80. OBJETO: fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025. VALOR GLOBAL: R$ 84.769,63 (Oitenta e quatro mil e setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.'d3RGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB- DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB- DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2096 FUNDEB 70% - FDO MUD DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDU CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ANDERSON DE MORAES PEREIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 07 de Abril de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

CONTRATO Nº 0704.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa DIGITAL COMERCIAL E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 13.218.878/0001-40. OBJETO: a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de locação (licenciamento de uso) de sistema financeiro, uma solução integrada voltada para a gestão pública, com foco no controle total de receitas e despesas, planejamento financeiro e atendimento às exigências da Lei nº 14.133/2021, compreendendo a disponibilização de licenças de uso do sistema, o suporte técnico, a realização de treinamentos dos usuários e o desenvolvimento de novas funcionalidades durante a vigência contratual, destinada a atender às necessidades desta Administração Pública Municipal. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e Oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍCICA SIGNATÁRIOS:ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. MARIA DO CARMO DE ARAUJO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 07 de abril de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025