PROCESSO ADM. Nº2021.03.29.0009/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021
CONTRATO Nº 2607.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SÃO FRANCISCO COMÉRCIO ESERVIÇOS EIRELI , CNPJ Nº 35.955.382/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. VALOR GLOBAL: R$ 499.257,80 (QUATROCENTOS E NOVENTA ENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.40 - SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2091 - MANUT DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.00 DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 0.1.02.1211 SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O SR. FRANCISCO MARTINS COSTA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.ANAJATUBA - MA, 26 DE JULHO DE 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO Nº 006/2021.
PROCESSO ADM. Nº2021.03.29.0009/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021
CONTRATO Nº 2707.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa Comercial Ferroplastima LTDA, CNPJ nº 05.592.219/0001-40. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial nº 011/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.825,50 (Quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.50 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2121 - MANUT DA SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.00 DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 0.1.00.1001 SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretário Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. LINDALVA NEVES MARTINS, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 27 de julho de 2021. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência Social. Decreto nº 005/2021
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PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021
CONTRATO Nº 2807.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA P. I. C. ARAUJO EIRELI , CNPJ Nº 16.634.005/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. VALOR GLOBAL: R$ 21.665,30 (Vite e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.40 - SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2091 - MANUT DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.00 DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 0.1.02.1211 SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O SR. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 28 DE JULHO DE 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO Nº 006/2021
PROCESSO ADM. Nº2021.03.29.0009/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021
CONTRATO Nº 2807.004/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa P. I. C. ARAUJO EIRELI, CNPJ nº16.634.005/0001-06. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial nº 011/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.199,50 (Três mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.50 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2121 - MANUT DA SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.00 DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 0.1.00.1001 SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretário Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de julho de 2021. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência Social. Decreto nº 005/2021.
PROCESSO ADM. Nº2021.03.29.0009/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021
CONTRATO Nº 2807.006/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa UML MENDES - ME, CNPJ nº28.117.156/0001-76. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial nº 011/2021. VALOR GLOBAL: R$ 5.017,50 (Cinco mil, dezessete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.50 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2121 - MANUT DA SEC MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.00 DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 0.1.00.1001 SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretário Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. UDEDISON MIGUEL LEMOS MENDES, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de julho de 2021.TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal de Assistência Social. Decreto nº 005/2021
PROCESSO ADM. Nº2021.03.29.0009/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2021
CONTRATO Nº 2807.008/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA UML MENDES - ME, CNPJ Nº 28.117.156/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAJATUBA-MA. BASE LEGAL: LEI N° 8.666/93 E A LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. VALOR GLOBAL: R$ 60.687,00 (Sessenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2021, A CONTAR A PARTIR DE SUA ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 02.00 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.40 - SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 2091 - MANUT DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.00 DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 0.1.02.1211 SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O SR. UDEDISON MIGUEL LEMOS MENDES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. ANAJATUBA - MA, 28 DE JULHO DE 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. DECRETO Nº 006/2021
