PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 004/2026

CONTRATO Nº1504.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de saúde, e a empresa M C DE A BARROS MIDIA CNPJ: nº40.137.030/0001-69. OBJETO: contratação de prestação de serviços e, quando aplicável, para a execução de obras, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026. VALOR GLOBAL: R$ 73.890,00 (Setenta e três mil oitocentos e noventa reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. MARIO CESAR DE ALMEIDA BARROS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 15 de Abril de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025 - CONTRATANTE