PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio da Secretária Municipal de Administração designada pelo Decreto nº 474/2025, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 cujo objeto é a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços de Limpeza Pública, coleta e transporte de resíduos sólidos (coleta e transporte de lixo domiciliares e comerciais, varrição, capina, roçagem, poda, remoção de entulhos e lavagem de vias) no Município de Anajatuba/MA, com abertura prevista para o dia 24/04/2026 fica adiado para o dia 29 de abril de 2026 as 09:00hs, em virtude de cumprimento dos prazos mínimos para apresentação de propostas estabelecidos no art. 55, inciso II da Lei 14.133/2021. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, 23 de abril de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº017/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para locação de veículos tipo Vans para uso do TFD, exclusivo da Secretaria de Saúde da prefeitura de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 13/05/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 23 de abril de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 644/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº018/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) juridica(s) para prestação de serviços de organização de eventos diversos, realizados pela prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 14/05/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 23 de abril de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n° 031/2025, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o Kit de Enxoval, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba - MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado em favor da empresa:

Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME - 51.689.269/0001-68

amacomercial01@gmail.com - (85) 3088-899916.572,005.520,0011.052,00

Proveito ( 66,69% )COMERCIAL GOA - 33.614.584/0001-44

comercialgoa21@gmail.com - (98) 98705-543198.832,0041.352,0057.480,00

Proveito ( 58,16% )Itapecuru Saude e Medicamentos LTDA - 58.914.251/0001-61 drogariamegapopularita@gmail.com - (98) 99190-68867.458,724.305,443.153,28

Proveito ( 42,28% )J E C DA COSTA NETO-ME - 17.212.365/0001-82

magazine_laira@hotmail.com - (98) 9852-878215.376,007.604,007.772,00

Proveito ( 50,55% )Totais

138.238,72

58.781,4479.457,28

Proveito ( 57,48% )

Detalhes

Fornecedor: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME - CPF/CNPJ: 51.689.269/0001-68Lote 1Data/Hora da Homologação - 23/04/2026 11:40:51Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalKIT DE BANHO PARA BEBÊ, composto por: 01 conjunto de pente/escova, 01 saboneteira de plástico para bebê. Na cor amarela.400,00UND10,204.080,00Marca: MURANOFabricante: MURANOModelo: KIT DE BANHO PARA BEBÊLote 5Data/Hora da Homologação - 23/04/2026 11:40:51Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalALGODÃO, bolas de algodão 100% hidrófilo, embalagem com 50g.400,00EMBALAGEM3,601.440,00Marca: FLOCFabricante: FLOCModelo: ALGODÃO, bolas========= ### ========= ### ========= ### =========

Fornecedor: J E C DA COSTA NETO-ME - CPF/CNPJ: 17.212.365/0001-82Lote 7Data/Hora da Homologação - 23/04/2026 11:40:51Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBANHEIRA PLÁSTICA, confeccionada em plástico, com cantos arredondados, amplo espaço interno, locais apropriados para colocar sabonete e esponja, fundo e bico projetados para permitir escoamento rápido e total da água. capacidade de 20 litros, nas cores verde e amarelo.

400,00

UND

19,01

7.604,00Modelo: BANHEIRA PLÁSTICA,

Marca: CAJOVILFabricante: CAJOVILconfeccionada em plástico, com cantos arredondados, amplo espaço interno,

locais========= ### ========= ### ========= ### =========

Fornecedor: COMERCIAL GOA - CPF/CNPJ: 33.614.584/0001-44Lote 4Data/Hora da Homologação - 23/04/2026 11:40:51Lote 4Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalHASTES FLEXÍVEIS COM PONTAS DE ALGODÃO ANTIGERME,

embalagem com 75 und.400,00EMBALAGEM2,851.140,00Marca: COTTON LINEFabricante: COTTON LINEModelo:Lote 6Data/Hora da Homologação - 23/04/2026 11:40:51Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPOMADA PARA PREVENÇÃO DE ASSADURAS, 45g.400,00UND7,322.928,00Marca: TURMINHA DA BAGUNÇAFabricante: TURMINHA DA BAGUNÇAModelo:Lote 8Data/Hora da Homologação - 23/04/2026 11:40:51Lote 8Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCUEIRO PARA BEBÊ EM TECIDO 100% ALGODÃO FLANELADO,

estampas variadas. medida 0,80 x 0,82 cm. pacote com 03 unidades.400,00PCT23,409.360,00Marca: UNIVERSO BABYFabricante: UNIVERSO BABYModelo:Lote 9Data/Hora da Homologação - 23/04/2026 11:40:51Lote 9Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalKIT PAGÃO EM MALHA PV, composto por 05 peças (01 camisa, 01 casaco aberto, 01 calça (mijão), 01 par de luvas e 01 par de meias) tam. único, cor amarelo.400,00UND14,005.600,00Marca: UNIVERSO BABYFabricante: UNIVERSO BABYModelo:Lote 10Data/Hora da Homologação - 23/04/2026 11:40:51Lote 10Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFRALDAS EM ALGODÃO TECIDO DUPLO DE COR BRANCA, tamanho

70 x 70 cm. pacote com 05 unidades.400,00PCT18,217.284,00Marca: PAPIFabricante: PAPIModelo:Lote 11Data/Hora da Homologação - 23/04/2026 11:40:51Lote 11Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalKIT CAMISETA EM MALHA PV, pacote com 03 peças, tam. único. cores diversas.400,00PCT7,503.000,00Marca: UNIVERSO BABYFabricante: UNIVERSO BABYModelo:Lote 12Data/Hora da Homologação - 23/04/2026 11:40:51Lote 12Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalKIT CALÇA (MIJÃO) PÉ ABERTO, em malha pv, pacote com 03 peças, tam. único. cores diversas.400,00PCT8,303.320,00Marca: UNIVERSO BABYFabricante: UNIVERSO BABYModelo:Lote 13Data/Hora da Homologação - 23/04/2026 11:40:51Lote 13Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL PEQUENA, para até 6,0 kg,

antialérgica, com formato anatômico, cintura ajustável, com recortes nas pernas, com barreira lateral anti-vazamento, com 2 tiras laterais adesivas para fixação, comprimento total da fralda de mínimo 35 cm, largura da manta de no mínimo 9 cm. acondicionadas em pct com no mínimo 34 und, trazendo os dados de identificação, procedência, nº de lote, data de fabricação, prazo de validade e nº de registro no MS, o prazo de validade mínimo de 12 meses, a partir da data entrega.

400,00

PCT

21,80

8.720,00Marca: FANTINFabricante: FANTINModelo:========= ### ========= ### ========= ### =========

Fornecedor: Itapecuru Saude e Medicamentos LTDA - CPF/CNPJ: 58.914.251/0001-61Lote 2Data/Hora da Homologação - 23/04/2026 11:40:51Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSABONETE EM BARRA GLICERINADO PARA BEBÊ, Hipoalergênico 80g.400,00UND5,952.380,00Marca: POMPOMFabricante: POMPOMModelo:Lote 3Data/Hora da Homologação - 23/04/2026 11:40:51Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalALCOOL 70% LIQUIDO ANTISSÉPTICO, embalagem com 50ml.400,00FRASCO3,081.232,00Marca: FARMAXFabricante: FARMAXModelo:Lote 14Data/Hora da Homologação - 23/04/2026 11:40:51Lote 14Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSACO PLÁSTICO EM MATERIAL CELOFANE REFORÇADO medindo 80

x 90 cm, pacotes com 25 unidades.16,00PCT43,34693,44Marca: WDFabricante: WDModelo:

Relata-se nos autos que a(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) atendeu(ram) os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município - DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Anajatuba/MA, 23 de abril de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA DA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n°474/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2404.002/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2404.002/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração. Sr.(a) ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, portador do RG N° 207604940 E CPF/MF N° 721.231.173-15, e a empresa FIRMAR COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.893.746/0001-95, com sede na Rua 03, 27, quadra 06, n° 27, Bairro Bequimão, CEP: 65.061-280- São Luís- MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, DARA KALLIENNE MATIAS MARQUES, CPF. N° 064.674.603-08, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 17 de abril de 2026. Com fundamentação legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: UNIDADE: 20 Secretaria Municipal de Administração. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 17/04/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CONTRATADA: FIRMAR COMERCIO LTDA CNPJ Nº 05.893.746/0001-95; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretário Municipal de Administração; Contratado(a): FIRMAR COMERCIO LTDA.

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2604.002/2022: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 2604.002/2022, que entre si celebram O MUNICIPIO DE ANAJATUBA – MA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA – MA, representada pela Secretária Municipal de Administração, a Sra. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, nomeada pelo Decreto nº 474/2025, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BANCO BRADESCO S.A, inscrita no CNPJ sob o número 60.746.948/0001-12, com Sede na Cidade de Deus, s/n, bairro Vila Yara, Osasco-SP, CEP. N° 06029-900, neste ato representada pelo(a) Sr. JOÃO SEGUNDO DA COSTA NETO, inscrito no RG nº60121615-SSP/SP e CPF N°294.021.648-71 e a ELIETE MARIA MARTINS DE SOUZA, inscrito no RG nº 221204854-SSP/AS e CPF nº 294.021.648-71. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2604.002/2022, decorrente do Processo Administrativo 2021.12.16.0004/2021. Chamada Pública 001/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 25.04.2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado(s): JOÃO SEGUNDO DA COSTA NETO e a Sra. ELIETE MARIA MARTINS DE SOUZA. Anajatuba- MA, 25 de abril de 2025. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025. CONTRATANTE.

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2604.002/2022: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 2604.002/2022, que entre si celebram O MUNICIPIO DE ANAJATUBA – MA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA – MA, representada pela Secretária Municipal de Administração, a Sra. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA, nomeada pelo Decreto nº 474/2025, doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BANCO BRADESCO S.A, inscrita no CNPJ sob o número 60.746.948/0001-12, com Sede na Cidade de Deus, s/n, bairro Vila Yara, Osasco-SP, CEP. N° 06029-900, neste ato representada pelo(a) Sr. JOÃO SEGUNDO DA COSTA NETO, inscrito no RG nº60121615-SSP/SP e CPF N°294.021.648-71 e a ELIETE MARIA MARTINS DE SOUZA, inscrito no RG nº 221204854-SSP/AS e CPF nº 294.021.648-71. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 2604.002/2022, decorrente do Processo Administrativo 2021.12.16.0004/2021. Chamada Pública 001/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 26.04.2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado(s): JOÃO SEGUNDO DA COSTA NETO e a Sra. ELIETE MARIA MARTINS DE SOUZA. Anajatuba- MA, 26 de abril de 2024. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025. CONTRATANTE.