DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2025.11.10.0023/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:012/2026MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Educação'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):N/A.OBJETO:Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento disciplinar das escolas da Rede Municipal de Educação de Anajatuba/MA, compreendendo atividades de consultoria pedagógica voltadas a professores e alunos das modalidades Educação Infantil e Ensino Fundamental, com ênfase no desenvolvimento de estratégias eficazes de prevenção e enfrentamento a atos de violência, bem como na promoção da disciplina, dos princípios de hierarquia, e na valorização da ética e da moral, no contexto da vivência e aplicação de boas práticas inspiradas no modelo educacional de referência militar nas escolas da Rede Municipal.VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais)VIGÊNCIA INICIAL:24 de Abril de 2026VIGÊNCIA FINAL:24 de Abril de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de EducaçãoCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:AURISCILEY GUIA SAMPAIOCPF:483.809.033-15DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:SILVA CONSULTORIA, ACESSORIA, LOCACAO E SERVICOS LTDACPF/CNPJ:04.740.751/0001-03ENDEREÇO:TRAVESSA UNIAO, 12ABAIRRO:CENTROCIDADE:Itapecuru MirimESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 9202-5009E-MAIL:vanessamendes2022@gmail.comREPRESENTANTE:Antenor da Silva HolandaCPF:147.337.903-25DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ TotalGRUPO 1 – EQUIPE DE EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA)1(20 profissional/mês) - Monitor Disciplinar Escolar Profissional responsável por atuar na rotina diária das escolas da Rede Municipal de Educação de Anajatuba/MA, executando funções de apoio à gestão escolar e aos professores, com foco no monitoramento disciplinar, organização da convivência escolar e promoção da segurança dos alunos. - mês12,00R$ 29.744,68R$ 356.936,162Coordenador Pedagógico/Disciplinar do Projeto Profissional responsável pela gestão técnica, pedagógica e disciplinar do projeto, atuando diretamente na análise de indicadores, coordenação de equipe, planejamento de ações e articulação com a SEMED. - mês12,00R$ 2.349,36R$ 28.192,32GRUPO 2 – CUSTOS OPERACIONAIS E LOGÍSTICOS3Locação de veículo tipo passeio com motorista, destinado ao deslocamento diário da coordenação entre as unidades escolares.Especificações mínimas do veículo:• Tipo passeio (hatch ou sedã); ano 2020 ou superior; • Motor 1.6 ou 1.0 turbo; • Ar-condicionado; • Direção hidráulica ou elétrica; • 5 lugares; • Vidros e travas elétricas; • Airbags e ABS; • Seguro total incluído. Inclui obrigatoriamente: • Motorista habilitado; • Combustível; • Manutenção; • Substituição imediata em caso de pane; • Limpeza periódica - mês12,00R$ 3.757,18R$ 45.086,16GRUPO 3 – FORMAÇÕES, CAPACITAÇÕES E OFICINAS4Realização de Capacitações, Formações e Oficinas destinadas aos estudantes das escolas contempladas. Especificações: Pacote completo de formações presenciais e oficinas práticas destinadas aos estudantes das escolas atendidas pelo projeto, com foco no desenvolvimento de competências socioemocionais, convivência escolar, civismo, ética, disciplina, autocontrole e prevenção de situações de risco no ambiente escolar. Quantidade de formações e oficinas: A contratada deverá aplicar no mínimo 2 (duas) formações/oficinas por mês em cada escola, totalizando 20 (vinte) formações mensais, com carga horária de 8 (oito) horas por formação. Total da carga horária mensal: 160h. - mês12,00R$ 29.148,78R$ 349.785,36Valor TotalR$ 780.000,00Anajatuba - MA, 29 de abril de 2026. Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1004.004/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2026. CONTRATO Nº 1004.004/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e DULCIRENE RODRIGUES SOARES, portadora do CPF n° 012.014.443-30, residente e domiciliada na Rua Eusébio Prazer, s/n, Sítio Cravo, Anajatuba/MA. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua Coelho Neto, nº32, Centro, Anajatuba/MA. VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global por 12 meses de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO/ATIVIDADE 08244 0058 2141 MANUTENÇAO DO CRAS NATUREZA 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física DOTAÇÃO 08244 0058 2141 0000 MANUTENÇAO DO CRAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Art. 74, V § 5º. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, pelo LOCATÁRIO e a Sra. DULCIRENE RODRIGUES SOARES, denominado LOCADORA. Anajatuba/MA, 10 de abril de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto nº745/2026

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 032/2025

CONTRATO Nº 2804.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal dede Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa RESTAURANTE PAI E FILHO LTDA CNPJ: 51.350.698/0001-06. OBJETO: fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025. VALOR GLOBAL: R$63.186,88 (Sessenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE DESENV E ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA- FMDCA PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0059 2210 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE ANAJATUBA- FMDCA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 73 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PROJETO/ATIVIDADE: 08241 0061 1033 MANUT. FUNDO DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO NIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2142 GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. MARIO FELIPE SILVA MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 29 de Abril de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1202.001/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1202.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na RUA PADRE FRANCISCO DOURADO, S/N, CENTRO, ANAJATUBA-MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 40.291.006/0001-80 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MOISES SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 049.020.443-07. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 12 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 12/02/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: Aurisciley Guia Sampaio - Secretária Municipal de Educação; Contratada: MOISES SILVA PEREIRA. Anajatuba- MA, 12 de fevereiro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal De Educação - Decreto nº 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103.001/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 3103.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa IDENTURE BRASIL – ODONTOLOGIA DIGITAL LTDA, estabelecida na Rod. Gastão Dal Farra, km 07, Jardim Aeroporto, CEP: 18605-525, Botucatu/SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 50.029.301/0001-16, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por ANDERSON PIRES MACORIN, inscrito no CPF nº 248.542.618-03. OBJETO: o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 31 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 31/03/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: IDENTURE BRASIL – ODONTOLOGIA DIGITAL LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: ANDERSON PIRES MACORIN. Anajatuba- MA, 29 de abril de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025