DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA a Minuta do Edital da Dispensa de Licitação nº 011/2026, para promover as seguintes correções:

ONDE SE LÊ:

Secretaria Municipal de Administração

LEIA-SE:Secretaria Municipal de Educação

ONDE SE LÊ:

Secretária Municipal de Administração

LEIA-SE:Secretária Municipal de Educação

As alterações acima aplicam-se às páginas 01 e 02 da Minuta do Edital, permanecendo inalteradas as demais disposições. Anajatuba/MA, em 05 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital da Dispensa de Licitação nº 011/2026, para promover as seguintes correções:

ONDE SE LÊ:

Secretaria Municipal de Administração

LEIA-SE:Secretaria Municipal de Educação

ONDE SE LÊ:

Secretária Municipal de Administração

LEIA-SE:Secretária Municipal de Educação

ONDE SE LÊ:

ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

Decreto nº 474/2025

LEIA-SE:

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 476/2025

As alterações acima aplicam-se às páginas 01, 02 e 18 do Edital, permanecendo inalteradas as demais disposições.

Anajatuba/MA, em 05 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025

O Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Intenção de Contratação Direta – Dispensa nº 011/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 31/03/2026.

ONDE SE LÊ:

Secretaria Municipal de Administração

LEIA-SE:Secretaria Municipal de Educação

ONDE SE LÊ:

Secretária Municipal de Administração

LEIA-SE:Secretária Municipal de Educação

ONDE SE LÊ:

ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA DA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

LEIA-SE:

AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025

As demais informações permanecem inalteradas.

Anajatuba/MA, em 05 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

Trata-se de solicitação de retificação de dados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP publicados em 06/04/2026, referente ao Aviso de Contratação Direta nº 011/2026.

Verificou-se inconsistência quanto à Unidade Compradora e autoridade competente, onde constou indevidamente:

Secretaria Municipal de Administração

Sendo o correto:

Secretaria Municipal de Educação

Bem como a substituição da autoridade:

De:

ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA DA SILVA

Secretária Municipal de Administração – Decreto nº 474/2025

Para:

AURISCILEY GUIA SAMPAIO

Secretária Municipal de Educação – Decreto nº 476/2025

A presente retificação visa adequar as informações ao setor efetivamente responsável pela contratação, garantindo a conformidade com os princípios da legalidade, publicidade e transparência previstos na Lei nº 14.133/2021.

Anajatuba/MA, em 05 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025

RESENHA DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0404.001/2024: Termo Aditivo de nº 05 ao Contrato nº 0404.001/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa AGNUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, estabelecida na Lot. Povoado Nova Terra, Nº 10, Vila Nova, CEP: 65.580-000, Tutóia - Maranhão, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 04.699.670/0001-07, a seguir denominada CONTRATADA,neste ato representada por NATÁLIA FERREIRA GUEDES, inscrito no CPF nº 013.852.703-22. OBJETO: o aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 3 (três) meses decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO QUINTO TERMO DE ADITIVO 04/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA AGNUS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: NATÁLIA FERREIRA GUEDES. Anajatuba- MA, 04 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0505.001/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0505.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação. Sr.(a) AURISCILEY GUIA SAMPAIO, portador do CPF sob nº 483.809.033-15, e a empresa S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.622.000/0001-73, com sede na Rua Santa Maria N° 15, Maiobinha, São José De Ribamar/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, SAULO PACHECO LIMA JUNIOR, CPF. N° 013.634.263-97, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 04 de maio de 2026. Com fundamentação legal: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: UNIDADE: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA

SETOR: Secretária Municipal de Educação (SEMED) PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANT DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA DOTAÇÃO: 12.365.0051.2073.0000 .DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA CNPJ Nº 42.622.000/0001-73; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretário Municipal de Educação; Contratado(a): S S CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA.