Diário oficial

NÚMERO: 1218/2026

Volume: 6 - Número: 1218 de 26 de Maio de 2026

26/05/2026 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 26/05/2026 16:40:41 - IP com nº: 192.168.10.107

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0210.002/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0210.002/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO nº 0210.002/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0210.002/2025: Termo Aditivo de nº 0210.002/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde ea empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA, estabelecida na Rua Rodagem, n° sn, Bairro Centro, Anajatuba- MA, CEP 65490000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ sob o n° 37.794.695/0001-30, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, inscrito no CPF n°663.31 3.583-15. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 0210.002/2025, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme o CONTRATO, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 20.300,80 (vinte mil, trezentos reais e oitenta centavos) sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 5.057,50 (cinco mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 18/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado(a): LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS. Anajatuba- MA, 18 de maio de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0412.001/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0412.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0412.001/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0412.001/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0412.001/2025, que entre si celebram A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E A EMPRESA A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES LTDA, com sede Rua Manoel Gaioso Nunes, 99 Regis Dinis, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.000.230/0001-68, neste ato representado por ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº695.305.723-87. OBJETO: O objeto contratual originário no valor de R$ 997,409,79 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e nove reais e setenta e nove centavos), sendo acrescentado 24,91%, ficando o valor de R$ 1.245.861,94 (Um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, devidamente ratificado pela Secretária Municipal de Educação e ADITADO com base no Art. 125º, § 1º, da Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021 e alterações posteriores; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: ALEXANDRO RODRIGUES DA SILVA. Anajatuba- MA, 26 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - TERMO - PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0602.001/2026
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0602.001/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO nº 0602.001/2026

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0602.001/2026: Termo Aditivo de nº 0602.001/2026, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde ea empresa PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA, estabelecida na Rua Rodagem, n° sn, Bairro Centro, Anajatuba- MA, CEP 65490000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas- CNPJ sob o n° 37.794.695/0001-30, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS, inscrito no CPF n°663.31 3.583-15. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 0602.001/2026, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme o CONTRATO, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 129.243,06 (cento e vinte e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e seis centavos) sendo acrescentado 25%, ficando o valor de R$ 32.120,19 (trinta e dois mil, cento e vinte reais e dezenove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 19/05/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PERFORMANCE AUTO CENTER LTDA: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde; Contratado(a): LAYSA STEPHANY LOPES DOS SANTOS. Anajatuba- MA, 19 de maio de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

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