Diário oficial

NÚMERO: 1219/2026

Volume: 6 - Número: 1219 de 27 de Maio de 2026

27/05/2026 Publicações: 3 extras Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 27/05/2026 18:06:25 - IP com nº: 192.168.10.107

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026
TERMO COMPLEMENTAR DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Anajatuba MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°003/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Anajatuba MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

DADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:JOSE O. LOPES SANTOS JUNIORCNPJ:41.645.930/0001-80ENDEREÇO:Rua Nina Rodrigues, S/N, Centro, Anajatuba / MAVALOR TOTAL:R$204.480,00 (Duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais).Lote 4Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total4 - ANTI-HBc IGG3.200SERV.R$ 11,95R$ 38,240.00

Lote 5Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total5 - ANTI-HBc IgM3.200SERV.R$ 11,97R$ 38,304.00

Lote 49Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total49 - PSA LIVRE3.200SERV.R$ 11,00R$ 35,200.00

Lote 61Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total61 - TROPONINA I DE ELEVADA SENSIBILIDADE2.000SERV.R$ 19,99R$ 39,980.00

Lote 63Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total63 - VDRL4.400SERV.R$ 11,99R$ 52,756.00

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$204.480,00 (Duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba MA, 27 de maio de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando a aquisição de utensílios e equipamentos de cozinha para suprir as demandas de todas as Secretarias do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 11/06/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 27 de maio de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos e hidrossanitários, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 15/06/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 27 de maio de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

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