PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°003/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:
DADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:JOSE O. LOPES SANTOS JUNIORCNPJ:41.645.930/0001-80ENDEREÇO:Rua Nina Rodrigues, S/N, Centro, Anajatuba / MAVALOR TOTAL:R$204.480,00 (Duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais).Lote 4Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total4 - ANTI-HBc IGG3.200SERV.R$ 11,95R$ 38,240.00
Lote 5Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total5 - ANTI-HBc IgM3.200SERV.R$ 11,97R$ 38,304.00
Lote 49Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total49 - PSA LIVRE3.200SERV.R$ 11,00R$ 35,200.00
Lote 61Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total61 - TROPONINA I DE ELEVADA SENSIBILIDADE2.000SERV.R$ 19,99R$ 39,980.00
Lote 63Descrição do FornecedorQuant.MedidaUnitárioSub Total63 - VDRL4.400SERV.R$ 11,99R$ 52,756.00
VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$204.480,00 (Duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba – MA, 27 de maio de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025


