PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 015/2026
CONTRATO Nº 0106.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa CGS CONSTRUÇAO E GESTAO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº30.839.331/0001-80. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de Limpeza Pública, coleta e transporte de resíduos sólidos (coleta e transporte de lixo domiciliares e comerciais, varrição, capina, roçagem, poda, remoção de entulhos e lavagem de vias) no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 e o Pregão Eletrônico N° 015/2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.170.980,03 (Três milhões, cento e setenta mil, novecentos e oitenta reais e três centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0015.2031 MANUT DO SETOR DE LIMPEZA PUBLICACLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICADOTAÇÃO: 15.451.0015.2031.0000 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. JOÃO SANTOS LOPES FILHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 01 de junho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 031/2025
CONTRATO Nº 2705.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: nº33.614.584/0001-44. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de itens que compõem o kit de enxoval, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025. VALOR GLOBAL: R$41.352,00 (Quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA- FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0058 2300 GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 01 de Junho de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 016/2025
CONTRATO Nº 2905.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, CNPJ: nº05.294.460/0001-93. OBJETO: contratação fornecimento de pneus de interesse das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025. VALOR GLOBAL: R$ 115.139,64 (cento e quinze mil, cento e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. EUZENEAS LIRA DOS SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 29 de maio de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
