Diário oficial

NÚMERO: 1222/2026

Volume: 6 - Número: 1222 de 2 de Junho de 2026

02/06/2026 Publicações: 5 extras Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7218
Assinado eletronicamente por: rodrigo de sousa fernandes - CPF: ***.380.333-** em 02/06/2026 17:39:15 - IP com nº: 192.168.10.107

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2026 - REPUBLICAÇÃO

O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº474/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, premiações (troféus e medalhas), arbitragem e apoio à realização de competições esportivas municipais do Município de Anajatuba -MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 10:00hs (Dez horas) do dia 09/06/2026. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Coordenadoria de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba -MA, em 02 de junho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026 - REPETIÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026 - REPETIÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2026 - REPETIÇÃO

O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº474/2025, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a REPETIÇÃO - Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o fornecimento de equipamentos para instalação/complementação de casas de farinha em Anajatuba /MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 08:00hs (Oito horas) do dia 09/06/2026. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Coordenadoria de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba -MA, em 02 de junho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Licitação - AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026

O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 474/2025, nos termos do art. 75, inciso VIII combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a seleção da proposta mais vantajosa visando a aquisição de equipamentos e acessórios tecnológicos destinados ao atendimento das necessidades operacionais da central de comunicação do município de Anajatuba-MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 07h59min (sete horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11/06/2026. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba - MA, em 02 de junho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitação - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025
TERMO COMPLEMENTAR DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Anajatuba MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°017/2025, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de insumos hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2025, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

DADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDACNPJ:29.042.618/0001-04ENDEREÇO:RUA SEATTLE, QUADRA 10 J, CENTRAL PARK, 28, ARAÇAGY - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR / MAVALOR TOTAL:R$239.292,00 (Duzentos e trinta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais).Lote 5Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCompressa de Gaze Não Estéril, 13 fios/cm2, 5 dobras, 8 camadas, tamanho: 7,5x7,5 cm - Pacote c/ 500 unidades ou 240g3.750,00Pacote33,00123.750,00Marca: ULTRACOTTONFabricante: ULTRACOTTONModelo: PacoteLote 12Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 12Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSeringa 5ml, descartável - Caixa c/ 500 unidades1.050,00Caixa110,04115.542,00Marca: SOLIDORFabricante: SOLIDORModelo: CaixaDADOS DA EMPRESA:RAZÃO SOCIAL:SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDACNPJ:10.258.066/0001-30ENDEREÇO:AVENIDA GRANDE ORIENTE, QUADRA 57, 25, RENASCENÇA, SÃO LUÍS / MAVALOR TOTAL:R$558.306,33 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e seis reais e trinta e três centavos).Lote 11Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 11Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSeringa 20ml, descartável - Caixa c/ 250 unidades1.050,00Caixa122,75128.887,50Marca: MEDIXFabricante: MEDIXModelo: CAIXA COM 100 UND/ REGISTRO ANVISA 80495519004Lote 16Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 16Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalAgulha Hipodérmica estéril 13x0,45, descartável - Caixa c/ 100 unidades300,00Caixas12,903.870,00Marca: MEDIXFabricante: MEDIXModelo: CAIXA COM 100 UND/ REGISTRO ANVISA 80495510095Lote 20Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 20Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalAgulha Hipodérmica estéril 30x0,8, descartável - Caixa c/ 100 unidades1.000,00Caixas10,0610.060,00Marca: MEDIXFabricante: MEDIXModelo: CAIXA COM 100 UND/ REGISTRO ANVISA 80495510095Lote 31Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 31Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalAtadura Gessada 10cm x 3m com 16 fios/cm2, 100% algodão - Caixa c/ 20 unidades60,00Caixas66,103.966,00Marca: CREMERFabricante: CREMERModelo: CAIXA COM 20 RL/ REGISTRO ANVISA 80245210070Lote 33Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 33Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalAtadura Gessada 20cm x 4m com 16 fios/cm2, 100% algodão - Caixa c/ 20 unidades60,00Caixas157,199.431,40Marca: CREMERFabricante: CREMERModelo: CAIXA COM 20 RL/ REGISTRO ANVISA 80245210070Lote 43Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 43Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCateter Periférico para acesso venoso (Jelco) 18G - Caixa c/ 100 unidades40,00Caixas149,005.960,00Marca: TKLFabricante: TKLModelo: CAIXA COM 100 UND/ REGISTRO ANVISA 80288090079Lote 44Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 44Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCateter Periférico para acesso venoso (Jelco) 20G - Caixa c/ 100 unidades100,00Caixas123,7012.370,00Marca: TKLFabricante: TKLModelo: CAIXA COM 100 UND/ REGISTRO ANVISA 80288090079Lote 45Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 45Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCateter Periférico para acesso venoso (Jelco) 22G - Caixa c/ 100 unidades300,00Caixas123,7037.110,00Marca: TKLFabricante: TKLModelo: CAIXA COM 100 UND/ REGISTRO ANVISA 80288090079Lote 46Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 46Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCateter Periférico para acesso venoso (Jelco) 24G - Caixa c/ 100 unidades300,00Caixas135,2040.560,00Marca: TKLFabricante: TKLModelo: CAIXA COM 100 UND/ REGISTRO ANVISA 80288090080Lote 55Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 55Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCompressa Campo Operatório 45x50cm, Não Estéril, 100% algodão, 4 camadas com cadarço - Pacote c/ 50 unidades359,00Pacotes72,7726.124,43Marca: BIOTEXTILFabricante: BIOTEXTILModelo: PACOTE COM 50 UND/ REGISTRO ANVISA 80113320005Lote 69Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 69Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalEmbalagem Tubular para Esterelização 300mm x 100m (Papel Grau Cirúrgico)100,00Rolos255,0025.500,00Marca: ESTERILCAREFabricante: ESTERILCAREModelo: ROLO/ ISENTO DE REGISTROLote 75Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 75Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalEscova para Degermação com Iodopovidona 100mg/ml, conjunto escova-esponja com Solução Tensoativo de PVPI 10%.700,00Unidades4,002.800,00Marca: VIC PHARMAFabricante: VIC PHARMAModelo: CAIXA COM 24 UND/ NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA RDC 199/2006Lote 82Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 82Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFilme Radiográfico para Exame de Raio X, Tamanho: 24x30cm - Caixa c/ 100 unidades10,00Caixas555,005.550,00Marca: FUJIFabricante: FUJIModelo: CAIXA COM 100 UND/ REGISTRO ANVISA 80022060035Lote 83Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 83Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFilme Radiográfico para Exame de Raio X, Tamanho: 30x40cm - Caixa c/ 100 unidades10,00Caixas888,008.880,00Marca: FUJIFabricante: FUJIModelo: CAIXA COM 100 UND/ REGISTRO ANVISA 80022060035Lote 84Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 84Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFilme Radiográfico para Exame de Raio X, Tamanho: 35x35cm - Caixa c/ 100 unidades10,00Caixas950,009.500,00Marca: FUJIFabricante: FUJIModelo: CAIXA COM 100 UND/ REGISTRO ANVISA 80022060035Lote 85Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 85Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFilme Radiográfico para Exame de Raio X, Tamanho: 35x43cm - Caixa c/ 100 unidades10,00Caixas1.160,0011.600,00Marca: FUJIFabricante: FUJIModelo: CAIXA COM 100 UND/ REGISTRO ANVISA 80022060035Lote 91Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 91Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFio Cirúrgico Agulhado Catgut Cromado 0.0, estéril, 45 cm, Agulha 40mm - Caixa c/ 24 unidades100,00Caixas171,0017.100,00Marca: SAHLONFabricante: SHALONModelo: CAIXA COM 24 ENV/ REGISTRO ANVISA 10243410010Lote 92Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 92Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFio Cirúrgico Agulhado Catgut Cromado 2.0, estéril, 45 cm, Agulha 30mm - Caixa c/ 24 unidades100,00Caixas171,0017.100,00Marca: SHALONFabricante: SHALONModelo: CAIXA COM 24 ENV/ REGISTRO ANVISA 10243410010Lote 93Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 93Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFio Cirúrgico Agulhado Catgut Cromado 2.0, estéril, 45 cm, Agulha 40mm - Caixa c/ 24 unidades100,00Caixas171,0017.100,00Marca: SHALONFabricante: SHALONModelo: CAIXA COM 24 ENV/ REGISTRO ANVISA 10243410010Lote 94Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 94Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFio Cirúrgico Agulhado Catgut Cromado 3.0, estéril, 45 cm, Agulha 30mm - Caixa c/ 24 unidades100,00Caixas171,0017.100,00Marca: SHALONFabricante: SHALONModelo: CAIXA COM 24 ENV/ REGISTRO ANVISA 10243410010Lote 95Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 95Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFio Cirúrgico Agulhado Catgut Cromado 3.0, estéril, 45 cm, Agulha 40mm - Caixa c/ 24 unidades100,00Caixas171,0017.100,00Marca: SHALONFabricante: SHALONModelo: CAIXA COM 24 ENV/ REGISTRO ANVISA 10243410010Lote 96Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 96Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFio Cirúrgico Agulhado Catgut Simples 0.0, estéril, 45 cm, Agulha 30mm - Caixa c/ 24 unidades100,00Caixas171,0017.100,00Marca: SHALONFabricante: SHALONModelo: CAIXA COM 24 ENV/ REGISTRO ANVISA 10243410012Lote 97Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 97Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFio Cirúrgico Agulhado Catgut Simples 0.0, estéril, 45 cm, Agulha 40mm - Caixa c/ 24 unidades100,00Caixas171,0017.100,00Marca: SHALONFabricante: SHALONModelo: CAIXA COM 24 ENV/ 10243410012Lote 98Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 98Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFio Cirúrgico Agulhado Catgut Simples 2.0, estéril, 45 cm, Agulha 30mm - Caixa c/ 24 unidades100,00Caixas171,0017.100,00Marca: SHALONFabricante: SHALONModelo: CAIXA COM 24 ENV/ REGISTRO ANVISA 10243410012Lote 99Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 99Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFio Cirúrgico Agulhado Catgut Simples 2.0, estéril, 45 cm, Agulha 40mm - Caixa c/ 24 unidades100,00Caixas171,0017.100,00Marca: SHALONFabricante: SHALONModelo: CAIXA COM 24 ENV/ REGISTRO ANVISA 10243410012Lote 100Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 100Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFio Cirúrgico Agulhado Catgut Simples 3.0, estéril, 45 cm, Agulha 30mm - Caixa c/ 24 unidades100,00Caixas171,0017.100,00Marca: SHALONFabricante: SHALONModelo: CAIXA COM 24 ENV/ REGISTRO ANVISA 10243410012Lote 101Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 101Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFio Cirúrgico Agulhado Catgut Simples 3.0, estéril, 45 cm, Agulha 40mm - Caixa c/ 24 unidades100,00Caixas171,0017.100,00Marca: SHALONFabricante: SHALONModelo: CAIXA COM 24 ENV/ REGISTRO ANVISA 10243410012Lote 109Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 109Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFita Adesiva para Autoclave 19mmx30m900,00Rolos6,836.147,00Marca: MISSNERFabricante: MISSNERModelo: CAIXA COM 24 RL/ ISENTO DE REGISTROLote 130Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 130Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLençol Descartável TNT com elástico 70x50cm - Pacote c/ 10 unidades350,00Pacotes22,007.700,00Marca: BELIFEFabricante: BELIFEModelo: PACOTE COM 10 UND/ ISENTO DE REGISTROLote 132Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 132Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLuva Cirúrgica Latex com pó, Tamanho: 7.0 - Caixa c/ 50 unidades60,00Caixas99,005.940,00Marca: MEDIXFabricante: MEDIXModelo: CAIXA COM 50 PARES/ REGISTRO ANVISA 80495510009Lote 150Data/Hora da Homologação - 02/06/2026 15:08:38Lote 150Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSeringa 1ml c/ Agulha 13x4,5, descartável - Caixa c/ 500 unidades50,00Caixas165,008.250,00Marca: MEDIXFabricante: MEDIXModelo: CAIXA COM 100 UND/ REGISTRO ANVISA 80495519081VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$797.598,33 (Setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba MA, 02 de junho de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 0206.004/2026
EXTRATO DE CONTRATO: 0206.004/2026
EXTRATO DO CONTRATO

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº010/2026

CONTRATO Nº0206.004/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa DISTRIBUIDORA FILADELFIA LTDA CNPJ: nº15.789.821/0001-26. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026. VALOR GLOBAL: R$50.368,25 (cinquenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. ADÉLIA DE JESUS FERREIRA ARAÚJO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 02 de Junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

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