PREGÃO E ELETRÔNICO Nº010/2026

CONTRATO Nº0206.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: nº23.206.285/0001-17. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026. VALOR GLOBAL: R$$ 205.943,92 (duzentos e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. FRANCHARLES DE NAZARÉ JANSEN LISBOA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 03 de Junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº010/2026

CONTRATO Nº0206.005/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa P I CARDOSO ARAUJO, CNPJ: nº08.828.701/0001-25. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e hortifruti, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026. VALOR GLOBAL: R$$ 4.831,35 (quatro mil e oitocentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material De Consumo SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 03 de Junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 018/2025

CONTRATO Nº 0306.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MORIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ: nº06.928.120/0001-30. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para locação de veículos para o Transporte Escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2025. VALOR GLOBAL: R$ 2.914.998,90 (dois milhões, novecentos e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇAO BASICA SUB_FUNÇÃO: 12365 EDUCAÇAO INFANTIL PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇAO BASICA SUB_FUNÇÃO: 12361 ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2069 FUNDEB 70% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 03 de junho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0306.001/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0306.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação. Sra. AURISCILEY GUIA SAMPAIO, portadora do CPF sob nº 483.809.033-15 e RG nº 062716862017-6 SSP/MA, e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.407.447/0001-45, com sede na Rua Estrada de Viana, N° 10, CEP 65350.000 Centro, Vitória do Mearim/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, JOELTON MARINHO CORDEIRO, CPF. N° 019.193.463-17, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 03 de junho de 2026. Com fundamentação legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: UNIDADE: 30 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN de EDUCAÇÃO NATUREZA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01/06/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: J MARINHO CORDEIRO LTDA CNPJ Nº 18.407.447/0001-45; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado(a): J MARINHO CORDEIRO LTDA.

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105.001/2023: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 3105.001/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37, com sede na Rua Roseli Vasconcelos Mendes, 1946, Quadra 001; Lote 012, Bairro Beira Rio, CEP: 64.075-585, Teresina/PI, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO, inscrito no C.P.F. n.º 746.745.363-91, resolvem, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, firmar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses com valor reajustado a contar da data de 31 de maio de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR O valor total reajustado do presente Termo Aditivo é de R$ 34.199,88 (Trinta e quatro mil, cento e noventa e oitenta e oito centavos), passando de R$ 825.497,32 (Oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), para o valor Global de R$ 859.696,20 (Oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DA FICHA: 55 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 FUNÇÃO: 04 Administração SUB FUNÇÃO: 04122 Administração Geral PROGRAMA: 04122 0017 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AÇÃO: 04122 0017 2017 0000 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO Este presente Termo de Aditivo entra em vigor a partir do dia 31 de maio de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA; Contratada: ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO. Anajatuba/MA, 26 de maio de 2026.

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105.002/2023: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 3105.002/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37, com sede na Rua Roseli Vasconcelos Mendes, 1946, Quadra 001; Lote 012, Bairro Beira Rio, CEP: 64.075-585, Teresina/PI, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO, inscrito no C.P.F. n.º 746.745.363-91, resolvem, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, firmar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses com valor reajustado a contar da data de 31 de maio de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR O valor total reajustado do presente Termo Aditivo é de R$ 10.723,76 (Dez mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), passando de R$ 258.855,76 (Duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), para o valor Global de R$ 269.579,52 (Duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DA FICHA: 873 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS DOTAÇÃO: 08.244.0057.2143.0000 FUNÇÃO: 08 Assistência Social SUB FUNÇÃO: 08244 Assistência Comunitária PROGRAMA: 08244 0057 GESTAO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSITENCIA SOCIAL – SUAS PROJETO ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO: 08244 0057 2143 0000 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO Este presente Termo de Aditivo entra em vigor a partir do dia 31 de maio de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CONTRATADA: ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA; Contratada: ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO. Anajatuba/MA, 26 de maio de 2026.

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105.003/2023: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 3105.003/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37, com sede na Rua Roseli Vasconcelos Mendes, 1946, Quadra 001; Lote 012, Bairro Beira Rio, CEP: 64.075-585, Teresina/PI, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO, inscrito no C.P.F. n.º 746.745.363-91, resolvem, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993, firmar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses com valor reajustado a contar da data de 31 de maio de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR O valor total reajustado do presente Termo Aditivo é de R$ 22.166,85 (Vinte e dois mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), passando de R$ 535.073,89 (Quinhentos e trinta e cinco mil, setenta e três reais e setenta e nove centavos), para o valor Global de R$ 557.240,64 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DA FICHA: 247 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIV UNIDADE: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO: 12.361.0041.2046.0000 FUNÇÃO: 12 Educação SUB FUNÇÃO: 12361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 12361 0041 GESTÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PROJETO ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12361 0041 2046 0000 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO Este presente Termo de Aditivo entra em vigor a partir do dia 31 de maio de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA: ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO; Contratada: ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO. Anajatuba/MA, 26 de maio de 2026.