DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2025.12.04.0031/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:001/2026MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Educação'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):N/A.OBJETO:Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de caminhão tipo frigorífico, destinado a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA.VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 1.452.291,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil e duzentos e noventa e um reais)VIGÊNCIA INICIAL:27 de Maio de 2026VIGÊNCIA FINAL:27 de Maio de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de EducaçãoCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:AURISCILEY GUIA SAMPAIOCPF:483.809.033-15DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:MARDISA VEÍCULOS S.ACPF/CNPJ:63.411.623/0007-62ENDEREÇO:ROD BR 135 KM, 1BAIRRO:TIRIRCALCIDADE:São LuísESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 3269-3500E-MAIL:ribamar0507@gmail.comREPRESENTANTE:José Ribamar e Silva FilhoCPF:200.314.403-04DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1CAMINHÃO FRIGORÍFICO - Caminhão ¾, motor MB OM 924LA BlueTec 6, 4.8l; 04 cilindros em linha, PROCONVE P-8 (Euro 6) modelo Accelo, 917/39 potência 163 Cv, torque de 62kgfm, cor branca, sistema de injeção eletrônica, direção hidráulica, transmissão manual, ar-condicionado de fábrica, PBT MÍNIMO LEGAL de 8.900 kg, carga útil técnica 5.470kg, câmbio manual de 05 marchas à frente e uma ré, ar-condicionado EQUIPADO com carroceria baú, carga mista (50% frigorifico) e (50% carga seca).

CARACTERÍSTICAS GERAIS

·Estrutura da base com longarinas em perfis “U” estruturais com 4,75mm de espessura em aço SAC 60, travessas em perfis “U” com 75mm, espaçadas de 470mm reforçadas com mãos francesas longas;

·Estrutura de contorno do teto, laterais e frente em perfis de múltiplos formatos de alumínio ASTM 6063 3mm de esp; Sinalização luminosa externa LED conforme as normas do CONTRAN; Para-choques traseiro articulado, conforme as normas estabelecidas pela Resolução 593/16 do CONTRAN;

·Adesivos refletivos aprovados pelo DENATRAN nas laterais e traseira, conforme Resolução 128/01 do CONTRAN; Dispositivos de Proteção Lateral em perfis de alumínio e suportes basculantes em conformidade com a Resolução 323/09 do CONTRAN;

·Paralamas duplos em aço com lameiros de borracha; Adaptação total ao veículo com fixação através de grampos com porcas duplas; Autorização junto DENATRAN para pré-cadastro de veículo novo (CAT 108 – Carroceria Fechada).

COMPARTIMENTO ISOTÉRMICO:

·Revestimento externo em laminado de poliéster 2,5mm de esp. reforçado com manta de fibra de vidro e acabamento em gel coat branco, brilhante com proteção U. V. e aditivo antibacteriano NFS;

·Isolamento térmico em poliuretano injetado com densidade de 47kg/m3 e espessura de 70mm;

·Revestimento interno em laminado de poliéster 2,5mm de esp. reforçado com manta de fibra de vidro e acabamento em gel coat branco, brilhante com proteção U. V. e aditivo antibacteriano NFS; 01 (uma) porta lateral, com fechadura e varão embutidos em aço inox AISI 304 com porta cadeado, dobradiças em aço Inox AISI 304, vértices arredondados e borracha especial com tripla vedação hermética;

·Assoalho em perfis de alumínio ASTM 6063, canaletado longitudinalmente (perfil “T”), com ranhuras, estanque a água, isolado termicamente em poliuretano injetado 70mm de esp. e proteção inferior em laminado de poliéster 2,5mm de esp. reforçado com fibra de vidro;

·Proteções internas na frontal e laterais em perfis de alumínio 250mm de altura nos rodapés e a 1m de altura; Calha na traseira e frente com drenos nos 4 cantos da carroceria com registros em PVC para escoamento de líquidos;

·Estrutura embutida em aço na frontal para instalação de equipamento de refrigeração; Iluminação interna em luminárias LED compactas de alta potência;

·Equipamento de refrigeração marca REAL, acoplado modelo D4, com compressor Sanden 5H14 acoplado ao motor do veículo, gás refrigerante ISCEON MO49, mangueiras com revestimento interno em teflon, controlador de cabine digital microprocessado, degelo automático, desenho compacto e moderno e alta eficiência de refrigeração. Garantia total de 1 ano.

COMPARTIMENTO CARGA SECA:

·Revestimento externo em laminado de poliéster 2,5mm de esp. reforçado com manta de fibra de vidro e acabamento em gel coat branco, brilhante com proteção U. V. e aditivo antibacteriano NFS;

·Proteções internas em perfis de aço galvanizado com alma dupla espaçados de 170mm e rodapé em compensado naval 18mm de espessura com 210mm de altura;

·Quadro de portas traseiras e laterais em aço SAC 60, 3,2mm e 1,9mm de espessura respectivamente com reforços nos vértices; 02 (duas) portas traseiras com abertura total, com estrutura em perfis de alumínio, reforços internos em aço, fechaduras e varões embutidos com porta cadeado nas duas portas, dobradiças em aço e borracha especial com dupla vedação hermética;

·Assoalho em laminado de madeira prensada a quente a prova d'e1gua (compensado naval) 18mm de espessura; Iluminação interna em luminárias LED compactas de alta potência;

DIMENSÕES GERAIS: Comprimento ext.: 5200mm | Largura ext.: 2300mm | Altura ext.: 2000mm MERCEDES BENZ / MODELO ACCELO, VERSÃO 917/39 EQUIPADO COM BAÚ MISTO, (REAL FURGÕES) ANO 2025/2026UND3,00R$ 484.097,00R$ 1.452.291,00Valor TotalR$ 1.452.291,00Anajatuba - MA, 10 de Junho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025.

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº017/2026

CONTRATO Nº0806.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa J A ROZA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: nº57.460.486/0001-68. OBJETO: contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para locação de veículos tipo Vans para uso do TFD, exclusivo da Secretaria de Saúde da prefeitura de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2026. VALOR GLOBAL: R$397.200,00 (trezentos e noventa e sete mil e duzentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. JOAQUIM ANTÔNIO ROZA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 10 de Junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 024/2025

CONTRATO Nº 0806.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa A L G OLIVEIRA CNPJ: nº51.031.246/0001-61. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de Construção, Ferramentas, EPI`S e Acessórios, para atender as necessidades das diversas Secretárias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025. VALOR GLOBAL: R$$ 86.155,14 (Oitenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e catorze centavos),PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 ÓRGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDECLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. ALINE LICA GAMA OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 10 de Junho de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 009/2025

CONTRATO Nº 0906.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.350.483/0001-27. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação de veículos de grande porte e de máquinas pesadas, para atender as necessidades Secretária Municipal de Administração de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025. VALOR GLOBAL: R$1.523.966,96 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 10 de Junho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 026/2025

CONTRATO Nº 0906.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa M E S XAVIER LTDA, CNPJ: nº 51.766.843/0001-34. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de gás oxigênio, equipamentos e cilindros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025. VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. MARIA EDUARDA SOUSA XAVIER, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 09 de junho 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3105.004/2023: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 3105.004/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.321.416/0001-37, com sede na Rua Roseli Vasconcelos Mendes, 1946, Quadra 001; Lote 012, Bairro Beira Rio, CEP: 64.075-585, Teresina/PI, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO, inscrito no C.P.F. n.º 746.745.363-91 resolvem, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie, firmar o presente Termo Aditivo, mediante as seguintes cláusulas e condições. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses com valor reajustado a contar da data de 31 de maio de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR O valor total reajustado do presente Termo Aditivo é de R$ 23.957,04 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), passando de R$ 578.282,16 (quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), para o valor Global de: R$ 602.239,20 (seiscentos e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO DA FICHA: 560 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.000 FUNÇÃO: 10 Saúde SUB FUNÇÃO: 10301 Atenção Básica PROGRAMA: 10301 0079 GESTAO DA POLITICA PUBLICA DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 10301 0079 2192 0000 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO Este presente Termo de Aditivo entra em vigor a partir do dia 31 de maio de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO; Contratada: ANTONIO AGINELDO DE CARVALHO MELO. Anajatuba/MA, 26 de maio de 2026.