PROCESSO ADM. Nº2021.04.02.001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2021
CONTRATO Nº 2807.014/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa P H BARROS SANTANA COMERCIO, CNPJ nº00.863.224/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial nº 017/2021. VALOR GLOBAL: R$ 957,57 (Novecentos e Cinquenta e Sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ORGÃO - 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA - 02.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE - 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 3.3.90.30.00 Material de Consumo DOTAÇÃO - 04.122.0017.2017.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO - 0.1.00.1001 SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. PAULO HENRIQUE BARROS SANTANA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de julho de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 003/2021
PROCESSO ADM. Nº2021.04.02.001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2021
CONTRATO Nº 2807.015/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB e a Empresa P H BARROS SANTANA COMERCIO, CNPJ nº 00.863.224/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB, do município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial nº 017/2021. VALOR GLOBAL: R$ 768,40 (Setecentos e Sessenta Oito reais e Quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ORGÃO - 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA - 02.31 FUNDEB - FUNDO DE MANUN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA PROJETO/ATIVIDADE - 2070 FUNDEB 40% - FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 3.3.90.30.00 Material de Consumo DOTAÇÃO - 1.361.0051.2070.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO - 0.1.19.1113 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. PAULO HENRIQUE BARROS SANTANA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de julho de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto 012/2021.
PROCESSO ADM. Nº2021.04.02.001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2021
CONTRATO Nº 2807.016/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - FMS e a Empresa P H BARROS SANTANA COMERCIO, CNPJ nº00.863.224/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial nº 017/2021. VALOR GLOBAL: 768,40 (Setecentos e Sessenta e Oito reais e Quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ORGÃO - 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA - 02.41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE - 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 3.3.90.30.00 Material de Consumo DOTAÇÃO - 10.301.0079.2192.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO - 0.1.02.1211 SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. PAULO HENRIQUE BARROS SANTANA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de julho de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 006/2021.
PROCESSO ADM. Nº2021.04.02.001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2021
CONTRATO Nº 2807.017/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa P H BARROS SANTANA COMERCIO, CNPJ nº 00.863.224/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial nº 017/2021. VALOR GLOBAL: R$ 188,60 (Cento e Oitenta e Oito reais, e Sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ORGÃO - 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA - 02.30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER PROJETO/ATIVIDADE - 2046 MANUT. DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 3.3.90.30.00 Material de Consumo DOTAÇÃO - 12.361.0041.2046.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO - 0.1.01.1111 SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. PAULO HENRIQUE BARROS SANTANA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de julho de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto 012/2021
PROCESSO ADM. Nº2021.04.02.001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº017/2021
CONTRATO Nº 2807.018/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa P H BARROS SANTANA COMERCIO, CNPJ nº00.863.224/0001-27. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anajatuba-MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial nº 017/2021. VALOR GLOBAL: R$ 188,60 (Cento e Oitenta e Oito reais, e Sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIO: ORGÃO - 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA - 02.40 SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE - 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA - 3.3.90.30.00 Material de Consumo DOTAÇÃO - 10.301.0079.2091.0000.3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO - 0.1.02.1211 SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. PAULO HENRIQUE BARROS SANTANA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de julho de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 006/2021
TOMADA DE PREÇOS 014/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº2807.019/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa JP ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº10.714.843/0001-03, localizada na AV CORONEL COLARES MOREIRA, nº07, SALA 1101 COND E VINICIUS DE MORAISQUADRA50, CALHAU - SAO LUIS/MA. OBJETO: Contrato à Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de consultoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico, afim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, na atualização monetária, na cobrança e recuperação de créditos tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação TOMADA DE PREÇOS n°014/2021. VALOR GLOBAL R$433.990,75 (Quatrocentos e Trinta e Três mil, Novecentos e Noventa reais e Setenta e Cinco centavos). Sendo, o valor máximo admitido de R$0,20 (vinte centavos) para cada R$1,00 (um real) relativo ao sucesso financeiro e/ou econômico apurado, incluídos nestes o principal e os acessórios, referentes os valores inerentes a receita própria, respeitando o valor máximo de R$313.990.75. E para a Implantação, Manutenção, acompanhamento e mobilização dos serviços será pago o valor global máximo de R$120.000,00 (Cento e Vinte mil reais), sendo pago em parcela fixas mensais de R$10.000,00 (Dez mil reais), perfazendo o valor total. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência de 12 meses, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02.00 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.20 - Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 2021 - Manut. e Func. da Sec. de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica. DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.33.90.39. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. LUCAS GABRIEL MEIRELES GALVÃO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 28 de julho de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto 003/2021.
