DISPENSA DE LICITAÇÃO nº013/2026

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n°013/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, premiações (troféus e medalhas), arbitragem e apoio à realização de competições esportivas municipais do Município de Anajatuba -MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 013/2026, em favor da empresa:

RESUMO:

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaFALCAO & MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA - 20.131.901/0001-20

falcaoemoura@gmail.com - (98) 98146-310234.956,8934.257,75699,14

Proveito ( 2,00% )Totais

34.956,89

34.257,75699,14

Proveito ( 2,00% )

DETALHES:

ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: FALCAO & MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.131.901/0001-20Lote 1Data/Hora da Homologação - 18/06/2026 15:27:56Execução dos serviços com fornecimento de materiais esportivos, premiações (troféus e medalhas), arbitragem e apoio à realização de competições esportivas municipais do Município de Anajatuba -MADescrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE FUTSAL OFICIAL ADULTA ALTA QUALIDADE Bola oficial para prática de futsal adulto, confeccionada com materiais de alta resistência e durabilidade, destinada a treinamentos e competições. Especificações mínimas: Tamanho: Oficial adulto (tamanho 4 – padrão futsal); Circunferência aproximada: entre 62 cm e 64 cm; Peso aproximado: entre 410 g e 440 g; Material externo: PU (poliuretano) ou material sintético de alta qualidade, com tecnologia que proporcione maior resistência ao desgaste e melhor controle de bola; Estrutura com gominhos termossoldados ou costurados, garantindo maior resistência e menor absorção de água; Câmara interna em borracha butílica ou tecnologia equivalente, com sistema de retenção de ar de alta eficiência; Miolo removível e lubrificado; Baixa quicagem, adequada ao padrão oficial de futsal; Produto novo, sem uso, acondicionado adequadamente para transporte e armazenamento; Deverá atender aos padrões oficiais utilizados em competições de futsal, podendo ser homologado ou similar aos utilizados por federações esportivas.

10,00

UND

178,28

1.782,80REDE PARA GOL DE FUTSAL ALTA QUALIDADE Rede destinada a

gol de futsal, confeccionada em material resistente e de alta durabilidade, adequada para uso em quadras esportivas cobertas ou descobertas, para treinamentos e competições. Especificações mínimas: Tipo: Rede para gol de futsal; Material: Polietileno (PE) ou nylon de alta resistência, com proteção contra raios UV; Espessura do fio: mínimo de 4 mm; Malha: aproximadamente 10 cm x 10 cm; Dimensões compatíveis com gol oficial de futsal (3,00 m de largura x 2,00 m de altura); Profundidade aproximada: 1,00 m na parte superior e 1,00 m na parte inferior, ou compatível com estrutura padrão; Cor: branca ou outra cor padrão esportiva; Rede resistente às intempéries, com boa durabilidade para uso contínuo; Produto novo, sem uso, acondicionado adequadamente para transporte.

2,00

PAR

236,84

473,68EQUIPAGEM DE ARBITRAGEM PARA FUTSAL ALTA QUALIDADE

Equipagem destinada aos árbitros de partidas de futsal, composta por uniforme completo confeccionado em material leve, resistente e confortável, adequado para atividades esportivas e arbitragem.

Especificações mínimas: Conjunto composto por camisa e short para arbitragem de futsal; Material: tecido esportivo em poliéster ou material sintético de alta qualidade, com tecnologia que permita respirabilidade e rápida evaporação do suor; Camisa com mangas curtas, gola reforçada e bolsos frontais com fechamento em velcro ou similar, apropriados para armazenamento de cartões de arbitragem; Short confeccionado em tecido leve e resistente, com cós elástico e cordão para ajuste; Costuras reforçadas, proporcionando maior durabilidade; Tecido de secagem rápida, confortável e adequado para prática esportiva; Tamanhos variados (P, M, G, GG ou equivalentes), conforme necessidade da administração; Cores padrão utilizadas em arbitragem esportiva (ex.: preto, amarelo, verde ou azul, ou outras cores esportivas); Produto novo, sem uso, devidamente acondicionado para transporte e armazenamento.

4,00

PAR

147,08

588,32TROFÉU 1º LUGAR DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS

ALTA QUALIDADE Troféu destinado à premiação do primeiro lugar em competições esportivas de diversas modalidades, confeccionado com materiais de boa qualidade, acabamento refinado e design esportivo, adequado para eventos, campeonatos e torneios promovidos pela Administração Pública. Especificações mínimas: Tipo: Troféu para premiação de 1º lugar; Material: base em MDF, plástico injetado, resina, acrílico ou metal, podendo ser combinado; Altura mínima aproximada: 50 cm; Base resistente com acabamento decorativo; Corpo do troféu com detalhes esportivos ou figuras representativas de modalidades esportivas; Acabamento com pintura metalizada, dourada ou similar, representando a colocação de primeiro lugar; Placa frontal ou espaço destinado à personalização com identificação do evento, modalidade e classificação; Produto novo, sem uso, com boa qualidade de acabamento e durabilidade; Acondicionado adequadamente para transporte e entrega.

4,00

UND

348,49

1.393,96TROFÉU 2º LUGAR DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS

ALTA QUALIDADE Troféu destinado à premiação do segundo lugar em competições esportivas de diversas modalidades, confeccionado em materiais de boa qualidade, com acabamento resistente e design esportivo, adequado para campeonatos, torneios e eventos esportivos promovidos pela Administração Pública. Especificações mínimas: Tipo: Troféu para premiação de 2º lugar; Material: base em MDF, plástico injetado, resina, acrílico ou metal, podendo ser combinado; Altura mínima aproximada: 45 cm; Base resistente com acabamento decorativo; Corpo do troféu com elementos ou figuras esportivas representativas de modalidades esportivas; Acabamento com pintura metalizada prateada ou similar, representando a colocação de segundo lugar; Placa frontal ou espaço destinado à personalização com identificação do evento, modalidade e classificação; Produto novo, sem uso, com boa qualidade de acabamento e durabilidade; Acondicionado adequadamente para transporte e entrega.

4,00

UND

280,99

1.123,96

MEDALHA – 1º LUGAR – ALTA QUALIDADE Medalha destinada à premiação de primeiro lugar em competições esportivas ou eventos promovidos pela Administração Pública, confeccionada com material resistente, acabamento de qualidade e design apropriado para premiações. Especificações mínimas: Tipo: Medalha para premiação de 1º lugar; Material: metal, liga metálica, zamac ou material metálico equivalente de alta resistência; Diâmetro mínimo aproximado: 6 cm; Espessura mínima aproximada: 2 mm; Acabamento com banho ou pintura metalizada dourada, representando a colocação de primeiro lugar; Gravação em alto ou baixo relevo com elementos esportivos ou espaço para personalização; Fita para pescoço confeccionada em poliéster ou material similar, resistente, com largura mínima aproximada de 2 cm, em cores esportivas; Possuir argola ou suporte para fixação da fita; Produto novo, sem uso, com boa qualidade de acabamento e durabilidade; Acondicionada adequadamente para transporte.

31,00

UND

33,69

1.044,39MEDALHA – 2º LUGAR – ALTA QUALIDADE Medalha destinada à premiação de segundo lugar em competições esportivas ou eventos promovidos pela Administração Pública, confeccionada em material resistente, com acabamento de qualidade e design apropriado para premiações. Especificações mínimas: Tipo: Medalha para premiação de 2º lugar; Material: metal, liga metálica, zamac ou material metálico equivalente de alta resistência; Diâmetro mínimo aproximado: 6 cm; Espessura mínima aproximada: 2 mm; Acabamento com banho ou pintura metalizada prateada, representando a colocação de segundo lugar; Gravação em alto ou baixo relevo com elementos esportivos ou espaço para personalização; Fita para pescoço confeccionada em poliéster ou material similar, resistente, com largura mínima aproximada de 2 cm, em cores esportivas; Possuir argola ou suporte para fixação da fita; Produto novo, sem uso, com boa qualidade de acabamento e durabilidade; Acondicionada adequadamente para transporte e entrega.

31,00

UND

33,69

1.044,39COLETES ESPORTIVOS PARA FUTSAL KIT COM 10 UNIDADES ALTA QUALIDADE Kit composto por 10 (dez) coletes esportivos destinados à prática de futsal e outras atividades esportivas, confeccionados em material leve, resistente e confortável, adequados para identificação de equipes durante treinamentos, jogos e eventos esportivos. Especificações mínimas: Tipo: Colete esportivo para futsal; Kit contendo 10 (dez) unidades; Material: tecido em poliéster, nylon ou material sintético equivalente, leve, resistente e de rápida secagem; Tecido respirável e confortável, adequado para prática esportiva; Modelo sem mangas, com abertura lateral que facilite o movimento dos atletas; Costuras reforçadas para maior durabilidade; Tamanhos variados (P, M, G, GG ou equivalentes), conforme necessidade da Administração; Cores vivas e variadas, que permitam fácil identificação das equipes em quadra; Produto novo, sem uso, devidamente acondicionado para transporte e armazenamento.

4,00

KIT

136,88

547,52SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTSAL PAGAMENTO POR DIÁRIA Prestação de serviços de arbitragem para partidas de futsal, destinada à condução e organização de jogos em competições, campeonatos e eventos esportivos promovidos pela Administração Pública. Especificações mínimas: • Tipo de serviço: Arbitragem de partidas de futsal; • Forma de pagamento: por diária de arbitragem; A diária deverá contemplar equipe de arbitragem composta, no mínimo, por 02 (dois) árbitros e 01 (um) anotador/cronometrista, • Os profissionais deverão possuir experiência ou capacitação em arbitragem de futsal, aptos a aplicar as regras oficiais da modalidade; Responsabilidade pela condução da partida, aplicação das regras, controle disciplinar e registro das ocorrências do jogo; • A diária poderá compreender a realização de múltiplas partidas no mesmo local e data, conforme programação definida pela organização do evento; Os árbitros deverão comparecer uniformizados e com os equipamentos necessários para a arbitragem; O serviço deverá ser prestado durante competições, torneios ou campeonatos esportivos realizados pela Administração.

38,00

DIARIA

450,47

17.117,86

SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA VOLEIBOL PAGAMENTO POR DIÁRIA Prestação de serviços de arbitragem para partidas de voleibol, destinados à condução e organização de jogos em competições, campeonatos e eventos esportivos promovidos pela Administração Pública. Especificações mínimas: • Tipo de serviço: Arbitragem de partidas de voleibol; Forma de pagamento: por diária de arbitragem; A diária deverá contemplar equipe de arbitragem composta, no mínimo, por 01 (UM) árbitros e 01 (um) apontador/anotador, podendo incluir auxiliares conforme regulamento da competição; • Os profissionais deverão possuir experiência ou capacitação em arbitragem de voleibol, aptos a aplicar as regras oficiais da modalidade; Responsabilidade pela condução das partidas, aplicação das regras oficiais, controle disciplinar e registro das ocorrências da partida; • A diária poderá compreender a realização de múltiplas partidas no mesmo local e data, conforme programação definida pela organização do evento; • Os árbitros deverão comparecer uniformizados e com os equipamentos necessários para a arbitragem; O serviço deverá ser prestado durante competições, torneios ou campeonatos esportivos realizados pela Administração Pública.

13,00

DIARIA

220,48

2.866,24SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEVÔLEI PAGAMENTO POR DIÁRIA Prestação de serviços de arbitragem para partidas de futevôlei, destinados à condução e organização de jogos em competições, campeonatos, torneios e eventos esportivos promovidos pela Administração Pública. Especificações mínimas: • Tipo de serviço: Arbitragem de partidas de futevôlei; Forma de pagamento: por diária de arbitragem; • A diária deverá contemplar equipe de arbitragem composta, no mínimo, por 01 (um) árbitro principal e 01 (um) anotador/apontador ou auxiliar, podendo incluir outros auxiliares conforme regulamento da competição; • Os profissionais deverão possuir experiência ou capacitação em arbitragem de futevôlei, aptos a aplicar as regras oficiais da modalidade; • Responsabilidade pela condução das partidas, aplicação das regras da modalidade, controle disciplinar e registro das ocorrências do jogo; • A diária poderá compreender a realização de múltiplas partidas no mesmo local e data, conforme programação definida pela organização do evento; • Os árbitros deverão comparecer uniformizados e com os equipamentos necessários para a arbitragem; O serviço deverá ser prestado durante competições, torneios ou campeonatos esportivos realizados ou apoiados pela Administração Pública.

15,00

DIARIA

221,80

3.327,00BOLA DE VOLEIBOL – ALTA QUALIDADE Bola destinada à prática de voleibol, adequada para treinamentos e competições, confeccionada com materiais de alta resistência e durabilidade, proporcionando bom controle, maciez e desempenho durante o jogo. Especificações mínimas: • Tipo: Bola para voleibol; • Tamanho: oficial adulto; Circunferência aproximada: 65 cm a 67 cm; Peso aproximado: 260 g a 280 g; • Material externo: microfibra, PU (poliuretano) ou material sintético equivalente de alta qualidade, com toque macio; • Estrutura com painéis costurados ou termossoldados, garantindo maior resistência e durabilidade; • Câmara interna em borracha butílica ou material equivalente, com boa retenção de ar; Válvula com sistema de vedação eficiente; • Adequada para uso em quadras esportivas cobertas ou descobertas; • Produto novo, sem uso, devidamente acondicionado para transporte e armazenamento.

4,00

UND

203,16

812,64REDE OFICIAL PARA VOLEIBOL ALTA QUALIDADE Rede oficial destinada à prática de voleibol, adequada para treinamentos e competições, confeccionada em material resistente e de alta durabilidade, compatível com estruturas padrão utilizadas em quadras esportivas. Especificações mínimas: Tipo: Rede oficial para voleibol; Material: polietileno (PE), nylon ou material sintético equivalente de alta resistência; • Espessura mínima do fio: 2,5 mm ou superior; Malha com dimensão aproximada de 10 cm x 10 cm; • Dimensões aproximadas: 10,00 m de comprimento por 1,00 m de altura, conforme padrão oficial da modalidade; • Faixa superior confeccionada em lona ou PVC reforçado, com largura aproximada de 5 cm a 7 cm; • Faixa inferior reforçada para maior resistência e estabilidade da rede; Cabos ou cordas de fixação nas extremidades para adequada instalação e tensionamento; • Rede resistente ao uso contínuo e às condições climáticas; • Produto novo, sem uso, devidamente acondicionado para transporte e armazenamento.

1,00

UND

552,07

552,07FITA DE MARCAÇÃO PARA QUADRA DE VOLEIBOL PADRÃO OFICIAL – ALTA QUALIDADE Conjunto de fitas para demarcação de quadra de voleibol, destinadas à delimitação das linhas da quadra em competições, treinamentos e eventos esportivos, confeccionadas em material resistente e apropriado para utilização em superfícies de areia ou piso esportivo. Especificações mínimas: • Tipo: Fita para demarcação de quadra de voleibol; • Conjunto compatível com dimensões oficiais da quadra de voleibol (18 m x 9 m); • Material: polipropileno, nylon, PVC ou material sintético equivalente de alta resistência; Largura aproximada da fita: 5 cm ou superior; Material resistente ao desgaste, tração e condições climáticas; • Cor de alta visibilidade (ex.: azul, vermelho, amarelo ou branco), adequada para fácil identificação das linhas da quadra; • Sistema de fixação por estacas, pinos ou ancoragens, adequado para instalação em quadras de areia ou superfícies esportivas; • Produto reutilizável, de fácil instalação e remoção; • Produto novo, sem uso, devidamente acondicionado para transporte e armazenamento.

1,00

CONJ.

253,77

253,77BOLA DE FUTEVÔLEI PADRÃO OFICIAL ALTA QUALIDADE Bola destinada à prática de futevôlei, adequada para treinamentos e competições, confeccionada com materiais de alta resistência e durabilidade, proporcionando bom controle, estabilidade e desempenho durante o jogo, especialmente em quadras de areia. Especificações mínimas: • Tipo: Bola para futevôlei; • Tamanho: oficial adulto; Circunferência aproximada: 68 cm a 70 cm; Peso aproximado: 400 g a 440 g; • Material externo: PU (poliuretano), microfibra ou material sintético equivalente de alta qualidade, resistente ao desgaste e ao contato com areia; • Estrutura com gominhos costurados ou termossoldados, garantindo maior resistência e durabilidade; Câmara interna em borracha butílica ou material equivalente, com boa retenção de ar; Válvula com sistema de vedação eficiente; Adequada para uso em quadras de areia e ambientes externos; • Produto novo, sem uso, devidamente acondicionado para transporte e armazenamento.

4,00

UND

199,55

798,20REDE PARA FUTEVÔLEI PADRÃO OFICIAL ALTA QUALIDADE Rede destinada à prática de futevôlei, adequada para treinamentos, torneios e competições em quadras de areia, confeccionada em material resistente e de alta durabilidade, apropriada para uso em ambientes externos. Especificações mínimas: • Tipo: Rede oficial para futevôlei; • Material: polietileno (PE), nylon ou material sintético equivalente de alta resistência; Espessura mínima do fio: 2,5 mm ou superior; • Malha com dimensão aproximada de 10 cm x 10 cm; Dimensões aproximadas: 8,50 m a 9,50 m de comprimento por 1,00 m de altura, compatível com padrão oficial da modalidade; • Faixa superior confeccionada em lona ou PVC reforçado, com largura aproximada de 5 cm a 7 cm, contendo cabo ou corda para fixação e tensionamento; • Faixa inferior reforçada para maior estabilidade da rede; Sistema de fixação nas extremidades para instalação em postes ou estruturas de quadra de areia; • Produto resistente às condições climáticas, exposição ao sol e uso contínuo em ambientes externos; Produto novo, sem uso, devidamente acondicionado para transporte e armazenamento.

1,00

UND

333,03

333,03FITA DE MARCAÇÃO PARA QUADRA DE FUTEVÔLEI PADRÃO OFICIAL – ALTA QUALIDADE Conjunto de fitas para demarcação de quadra de futevôlei, destinado à delimitação das linhas da quadra em treinamentos, competições e eventos esportivos realizados em quadras de areia, confeccionado em material resistente e apropriado para uso em ambientes externos. Especificações mínimas: • Tipo: Fita para demarcação de quadra de futevôlei; • Conjunto compatível com dimensões oficiais da quadra de futevôlei (aproximadamente 18 m x 9 m); • Material: polipropileno, nylon, PVC ou material sintético equivalente de alta resistência; • Largura aproximada da fita: 5 cm ou superior; • Material resistente ao desgaste, tração, umidade e exposição ao sol; Cor de alta visibilidade (ex.: azul, vermelho, amarelo ou branco), adequada para fácil identificação das linhas da quadra; Sistema de fixação por estacas, pinos ou ancoragens, adequado para instalação em quadras de areia; • Conjunto reutilizável, de fácil instalação e remoção; • Produto novo, sem uso, devidamente acondicionado para transporte e armazenamento.

1,00

CONJ.

197,92

197,92

Relata-se nos autos que as empresas declaradas vencedoras comprovaram que foram preenchidos os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 18 de junho de 2026. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA- Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 644/2025