PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, designada pelo Decreto nº 474/2025, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 009/2026 cujo objeto é a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a aquisição de uma motoniveladora para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA - CONVENIO Nº SPOA/SE/MAPA Nº 983822/2025 – TRANSFEREGOV.BR Nº 059592/2025 foi declarado FRACASSADO em razão da desclassificação de todas as propostas de preços apresentadas no certame por não atender às exigências previstas no instrumento convocatório, conforme consta nos autos do processo administrativo. Os interessados poderão acompanhar eventuais informações acerca da republicação do edital por meio do Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br ou através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 25 de junho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25.06.003/2026. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 87.636,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e trinta e seis reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a PIAUI HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 43.667.026/0001-09. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2026. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). ERICA ULISSES DO NASCIMENTO, pelo detentor do Registro de Preços.COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃOItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)17.1Misoprostol 200 µg, Comprimido vaginalComprimidoCRISTALIA600R$ 113,66R$ 68.196,00COTA PRINCIPAL EM MÉDIA 75% AMPLA PARTICIPAÇÃO22.1Secnidazol 1gComprimidoGLOBO13.500R$ 1,44R$ 19.440,00Valor Total: R$ 87.636,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e trinta e seis reais).
Anajatuba/MA, 25 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25.06.002/2026. OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica do Município de Anajatuba/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 25.204.078/0001-59. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2026. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr(a). LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde, pelo Contratante o(a) Sr(a). PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU, pelo detentor do Registro de Preços.GRUPO 02 - ITENS EXCLUSIVOS DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPPItemEspecificaçãoUnid.Marca / ModeloQuant.P. Unitário (R$)P. Total (R$)70Hidroclorotiazida 25mgComprimidosMED QUIMICA120.000R$ 0,06R$ 7.200,00VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Anajatuba/MA, 25 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2025.10.24.006/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:011/2026MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Saúde'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):OBJETO:Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) na confecção, fornecimento e entrega de rouparia hospitalar, confeccionada em tecido profissional, destinada a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba – MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 45.143,60 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos)VIGÊNCIA INICIAL:26 de Junho de 2026VIGÊNCIA FINAL:26 de Junho de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de SaúdeCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:LEONARDO MENDES ARAGÃOCPF:664.143.263-72DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:A J COSTA COMERCIO LTDACPF/CNPJ:27.175.799/0001-03ENDEREÇO:RUA 14, 15BAIRRO:CONJ SANTA BARBARA 2CIDADE:Miranda do NorteESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 8120-0289E-MAIL:cassio.colins@hotmail.comREPRESENTANTE:Andersson de Jesus CostaCPF:606.884.103-08DOS ITENS REGISTRADOS
ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1CAPA ÓBITO EM NAPA – Material: Napa hospitalar impermeável. Lavável, resistente a desinfetantes hospitalares. Costura reforçada e acabamento com zíper. - UNID.20,00R$ 49,26R$ 985,206CAMPO CIRÚRGICO DUPLO 1,00m x 0,80m – Tecido Cedro Profissional (brim pesado 100% algodão); uso médico-hospitalar; resistente à lavagem industrial; bainha simples; bordado da logomarca da prefeitura; cor azul ou verde. - UNID.80,00R$ 65,16R$ 5.212,807CAMPO CIRÚRGICO DUPLO 1,60m x 1,00m – Tecido Cedro Profissional (brim pesado 100% algodão); uso médico-hospitalar; resistente à lavagem industrial; bainha simples; bordado da logomarca da prefeitura; cor azul ou verde. - UNID.70,00R$ 75,49R$ 5.284,308CAMPO CIRÚRGICO DUPLO 1,80m x 1,20m – Tecido Cedro Profissional (brim pesado 100% algodão); uso médico-hospitalar; resistente à lavagem industrial; bainha simples; bordado da logomarca da prefeitura; cor azul ou verde. - UNID.50,00R$ 90,67R$ 4.533,5012CONJUNTO ROUPA PRIVATIVA – TAMANHO M – Tecido Cedro Profissional (brim pesado 100% algodão); resistente à lavagem industrial; conjunto com camisa privativa e calça com cordão e elástico; tamanho M. - CONJ.30,00R$ 96,59R$ 2.897,7014CONJUNTO ROUPA PRIVATIVA – TAMANHO GG – Tecido Cedro Profissional (brim pesado 100% algodão); resistente à lavagem industrial; conjunto com camisa privativa e calça com cordão e elástico; tamanho GG. - CONJ.20,00R$ 97,13R$ 1.942,6017FRONHA 50cm x 70cm – Material: 100% algodão; cor branca; costura reforçada; compatível com travesseiro hospitalar padrão; resistente à lavagem industrial. - UNID.60,00R$ 13,48R$ 808,8019LENÇOL PARA BIOMBO – 2,00m x 1,80m – Material 100% algodão; cor branca; gramatura mínima 150 fios; bainha reforçada; alta resistência a lavagens hospitalares. - UNID.30,00R$ 28,34R$ 850,2020LENÇOL HOSPITALAR COR BRANCO – Especificação: 1,60, metros de largura, confeccionado em tecido resistente, 50% algodão e 50% poliéster160/180 fios, 260g/m², próprio para uso hospitalar, resistente a lavagens frequentes em altas temperaturas; personalizado com a logotipo da secretaria requisitante. - UNID.350,00R$ 30,75R$ 10.762,5021LENÇOL HOSPITALAR PARA CAMA COM ELASTICO – Especificação: 1,60, metros de largura, confeccionado em tecido resistente, 50% algodão e 50% poliéster160/180 fios, 260g/m², próprio para uso hospitalar, resistente a lavagens frequentes em altas temperaturas; personalizado com a logotipo da secretaria requisitante. - UNID.200,00R$ 35,16R$ 7.032,0022LENÇOL LUVA PARA BERÇO - Especificações: confeccionado em tecido percal branco, com composição em algodão ou misto algodão/poliéster, com gramatura mínima de 120 g/m² ou mínimo de 180 fios, proporcionando resistência, durabilidade, Medidas aproximadas de 0,80 m x 0,80 m. - UNID.40,00R$ 17,92R$ 716,8024TOALHA PARA INSTRUMENTAL – 2,00m x 2,00m – Tecido brim hospitalar; alta absorção; costura reforçada; esterilizável conforme normas hospitalares. - UNID.40,00R$ 37,17R$ 1.486,8025TRAVESSEIRO HOSPITALAR REVESTIDO EM NAPA (AZUL) – Napa hospitalar impermeável; enchimento em fibra siliconada antialérgica ou espuma D28; medidas aproximadas 60cm x 40cm; resistente à higienização frequente. - UNID.60,00R$ 43,84R$ 2.630,40Valor TotalR$ 45.143,60
Anajatuba - MA, 26 de Junho de 2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0906.001/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0906.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Sra. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA, portadora do CPF sob nº 026.809.083-17e RG nº 021639302002-0 SSP/MA, e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.407.447/0001-45, com sede na Rua Estrada de Viana, N° 10, CEP 65350.000 Centro, Vitória do Mearim/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, JOELTON MARINHO CORDEIRO, CPF. N° 019.193.463-17, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 09 de junho de 2026. Com fundamentação legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: UNIDADE: 50 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO: 08.122.0057.2121.0000 PROJETO ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV E ASSISTÊNCIA SOCIAL NATUREZA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 09/06/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CONTRATADA: J MARINHO CORDEIRO LTDA CNPJ Nº 18.407.447/0001-45; ASSINATURAS: p/ Contratante: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Contratado(a): J MARINHO CORDEIRO LTDA.
