DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
CONTRATO Nº0707.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa F F N LIMA FILHO, CNPJ: 13.664.141/0001-50.OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa visando a aquisição de equipamentos e acessórios tecnológicos destinados ao atendimento das necessidades operacionais da central de comunicação do município de Anajatuba- MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026. VALOR GLOBAL: R$13.540,00 (Treze mil, quinhentos e quarenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ÓRGÃO: PODER DE EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. FRANCISCO FABIANO NOGUEIRA LIMA,PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 08 de Julho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 026/2025
CONTRATO Nº 0707.004/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa A G DA CRUZ LTDA CNPJ: nº 69.386.324/0001-06. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de gás oxigênio, equipamentos e cilindros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025. VALOR GLOBAL: R$ $ 136.200(cento e trinta e seis mil e duzentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. ANTÔNIA GEOVANDA DA CRUZ, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 08 de julho 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 008/2025
CONTRATO Nº 3006.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa CGS CONSTRUCAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.839.331/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção, reforma e adequação de prédios e logradouros, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇAO ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. JOÃO DOS SANTOS LOPES FILHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 30 de junho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022: Quarto Termo de Aditivo ao Contrato nº 031/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA - MA e a empresa TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 86.771.243/0001-49, com sede na Rua das Jaqueiras, Qd 58, n°20, Jardim Renascença, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. NATAL DO LIVRAMENTO SODRÉ, R.G. n.º 0481847920139 SSP/MA, C.P.F. n.º 207.288.323-72. OBJETO: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, decorrente do PREGÃO ELETRONICO N° 015/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, Inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. Dotação orçamentária: Orgão: 02 PODER EXECUTIVO Unidade: 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Dotação: 10.301.0079.2091.0000 ND: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO 03.07.2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Natal do Livramento Sodré. Anajatuba - MA, 03 de julho de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 644/2025.
