PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do pregoeiro municipal designado pela portaria 002/2021, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustível para veículos automotivos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e fundos do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ Nº11.519.141/0001-31, no Valor Total Registrado de R$ 1.150.800,00 (Um milhão, Cento e Cinquenta reais e Oitocentos reais), e A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10, no Valor Total Registrado de R$ 2.694.300,00 (Dois milhões, Seiscentos e Noventa e Quatro mil e Trezentos reais), assim totalizando um montante de R$: 3.845.100,00 (Três Milhões, Oitocentos e Quarenta e Cinco mil e Cem reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então às empresas supracitadas a cima como vencedora do Pregão Presencial 001/2021.O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. ANAJATUBA - MA, em 15 de Março de 2021.LUCAS RODRIGUES RAMOS - Pregoeiro Municipal Port. 002/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração designado pelo Decreto 003/2021, torna público o resultado da homologação da licitação em epígrafe, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de combustível para veículos automotivos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e fundos do Município de Anajatuba -MA, cujo objeto foi homologado às empresas: BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ Nº11.519.141/0001-31, no Valor Total Registrado de R$ 1.150.800,00 (Um milhão, Cento e Cinquenta reais e Oitocentos reais), e A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10, no Valor Total Registrado de R$ 2.694.300,00 (Dois milhões, Seiscentos e Noventa e Quatro mil e Trezentos reais), assim totalizando um montante de R$: 3.845.100,00 (Três Milhões, Oitocentos e Quarenta e Cinco mil e Cem reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Item. Declaramos então às empresas supracitadas a cima como vencedora do Pregão Presencial 001/2021, sendo assim homologada os respectivos itens as empresas vencedoras. Anajatuba - MA, 16 de Março de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto 003/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° Nº2021.01.28.0008/2021/17.03.001/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de ANAJATUBA/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.694.300,00 (Dois milhões, Seiscentos e Noventa e Quatro mil e Trezentos reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa A N DUTRA COMBUSTIVEL. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n°001/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.° LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUND.QTD.VLR UNIT.VLR TOTAL2Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP) - Grupo 01 - Cota Principal de 90% para Ampla Participação.Litros130.500R$4,38R$571.590,003Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP) - Grupo 01 - Cota Principal de 90% para Ampla Participação.Litros432.000R$4,29R$1.853.280,005Diesel S500 (de acordo com a legislação vigente da ANP) - Grupo 02 - Cota Exclusiva de 10% para EPP e ME.Litros14.500R$4,38R$63.510,006Diesel S10 (de acordo com a legislação vigente da ANP) - Grupo 01 - Cota Exclusiva de 10% para EPP e ME.Litros48.000R$4,29R$205.920,00VALOR TOTAL R$ ◊R$ 2.694.300,00
Anajatuba - MA, 17 de Março de 2021.
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° Nº2021.01.28.0008/2021/17.03.002/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais de ANAJATUBA/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.150.800,00 (Um milhão, Cento e Cinquenta mil e Oitocentos reais). PARTES: Município de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n°001/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal nº 022/2021. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março 2021. FORO: Fica eleito o Foro da Justiça Estadual da Comarca de Anajatuba/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.° LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Mun. de Administração, pelo Contratante e a Sra. MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, pelo detentor do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUND.QTD.VLR UNIT.VLR TOTAL1Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP) - Grupo 01 - Cota Principal de 90% para Ampla Participação.Litros189.000R$5,48R$1.035.720,004Gasolina Comum (de acordo com a legislação vigente da ANP) - Grupo 01 - Cota Principal de 90% para Ampla Participação.Litros21.000R$5,48R$115.080,00VALOR TOTAL R$ ◊R$ 1.150.800,00
Anajatuba - MA, 17 de Março de 2021.
LEONARDO MENDES ARAGÃO
Secretário Municipal de Administração
Decreto 003/2021
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº1502.004/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 027/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a Srª. SONIA MARIA PAOZINHO, portadora do RG n°062949062017-2 SSP MA, e CPF n° 483.803.773-20, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento Unidade Básica de Saúde Posto Olho D’ Água, órgão da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, localizado na Rua da Rodagem, s/n, Povoado Olho D’ Água - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil, duzentos reais), para prever o valor mensal da locação em R$ 2.220,00 ((Dois mil, duzentos e vinte reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 40 Secretaria de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2091 - Manut. E Funcionamento de da Sec. De Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000. Sendo assim, retifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 12 de MARÇO de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº1203.003/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2021. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Posto Olho D’ Água, órgão da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, localizado na Rua da Rodagem, s/n, Povoado Olho D’ Água - Anajatuba/MA, VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 2.220,00 (Dois mil, duzentos e vinte reais), perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais). 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 40 Secretaria de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2091 - Manut. E Funcionamento de da Sec. De Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, pelo LOCATÁRIO e a Srª. SÔNIA MARIA PÃOZINHO, CPF n°483.803.773-20, denominado LOCADOR. Anajatuba/MA, 12 de MARÇO de 202. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde.
