PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-CPL

ÓRGÃO GERENCIADOR:

CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA.

Pelo presente instrumento, a Câmara Municipal de Anajatuba, com sede na Rua Regino Rodrigues de Paula, nº 625 centro, Anajatuba-MA, neste ato por sua Presidente, MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES, inscrita no CPF sob o nº. 808.736.933-53, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis, considerando o resultado do PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2021-CPL, resolve registrar os preços, ADJUDICADO a empresa:

Fornecedor: F B PAVAOCNPJ: 11.697.782/0001-86Telefone: (98) 98401-8977E-mail: lamgrupo@hotmail.comRepresentante: Francisco Barbosa PavãoCPF: 449.837863-68DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de consumo (expediente e limpeza) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajatuba-MA. Conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Do Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2021, que é parte integrante desta Ata.

LOCAL DE ENTREGA E DO RECEBIMENTO

2.1. Conforme Termo de Referência.

DO BENEFICIÁRIO, DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

EMPRESA BENEFICIÁRIA: F B PAVAO, CNPJ Nº 11.697.782/0001-86, no Valor total de R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais).

3.2. Os preços registrados, o quantitativo e as especificações do objeto da licitação referente à proposta da beneficiária desta Ata, estão registrados conforme segue:

LoteItemQuant.Unid.DescriçãoMarca Valor R$ Total R$ 1130Unid.Almofada para carimboCARBRINK 10,77 323,10 1230UndArquivo morto papelãoFRAMA 5,27 158,10 1330PctBlinder clis G - pct com 10 und.BRW 13,67 410,10 1430PctBlinder clis M - pct com 10 und.BRW 9,07 272,10 1530PctBlinder clis P - pct com 10 und.BRW 7,95 238,50 16100Unid.Bloco de anotações cores variadasADERE 5,55 555,00 17100Unid.Bloco de notas post autoadesivoADERE 6,09 609,00 18100Unid.Caixa arquivo polionda de plasticoPOLIBRAS 9,11 911,00 1920Unid.Calculadora grande c/12 dígitosIDEA 27,32 546,40 11016CxCaneta azul 1.0 media cristal cx c/ 50 undCOMPACTOR 50,22 803,52 1116CxCaneta preta 1.0 media cristal cx c/ 50 undCOMPACTOR 50,23 301,38 1126CxCaneta vermelha 1.0 media cristal cx c/ 50 undCOMPACTOR 50,22 301,32 11326CxClips de papel, niquelado, nº 2/0, cx com 100 und.BACCHI 5,38 139,88 11426CxClips de papel, niquelado, nº 4/0, cx com 50 und.BACCHI 8,97 233,22 11526CxClips de papel, niquelado, nº 8/0, cx com 25 und.BACCHI 8,97 233,22 11630UndCola bastão 8gBRW 7,18 215,40 1176CxCola branca 40g cx c/12 undBAMBINE 31,40 188,40 11810CxCorretivo líquido a base de água, conteúdo 18 ml, cx com 06 unidBAMBINE 35,89 358,90 11910CxEnvelope pardo medio a4 cx c/100undCELUCAT 71,77 717,70 12010CxEnvelope pardo medio a4 oficio cx c/100undCELUCAT 89,72 897,20 12120Unid.Estiletes tam. PMASTER 2,24 44,80 12220Unid.Extrator de grampo tipo pinça metalicaBRW 5,38 107,60 12320UndFita gomadaADERE 8,97 179,40 12420UndFita adesiva 12x40 durex transparenteADERE 2,24 44,80 12520UndFita adesiva plastica tr 45x50ADERE 8,97 179,40 12620UndGrafite 0.7BRW 10,77 215,40 12720Unid.Grampeador de mesa 26/6 half strip.JOCAR OFFICE 44,86 897,20 12830CxGrampo para grampeador em aço metálico 26/6 - cx com 5.000 undBACCHI 6,10 183,00 12910UndLivro de protocolorBAHIA 17,94 179,40 13010UndLivro registro ata 100 fls BAHIA 35,89 358,90 13110CxMarca texto amarelo, verde e laranja cx c/12 undMASTER 44,86 448,60 13260CxPapel a4 c/500 fls cx c/10 rsmREPORT 257,92 15.475,20 133100UndPasta aba plástica com elástico, oficio 40mm - cores variadasDELLO 5,38 538,00 134100Unid.Pasta azFRAMA 25,12 2.512,00 13550Unid.Pasta suspensa cartão grampo plasticoFRAMA 4,49 224,50 13650UndPasta transparente, com grampo trilhoPLASCONY 5,38 269,00 13716Unid.Perfurador de papel, para 2 (dois) furos, com capacidade para 20 flsJOCAR OFFICE 28,71 459,36 13810CxPincel atômico color 1100 - p: tinta azul - cx com 12 undJOCAR OFFICE 44,86 448,60 13910CxPincel atômico color 1100 - p: tinta preto - cx com 12 undJOCAR OFFICE 44,86 448,60 14018UndPorta carimbo de acrílicoWALEU 25,12 452,16 14120UndPortifolio (pasta com 100 folhas)DAC 25,12 502,40 14210CxRecarga de pincel atômico 37ml - cor: azul - cx com 12 undBRW 44,86 448,60 14310CxRecarga de pincel atômico 37ml - cor: preto - cx com 12 undBRW 44,86 448,60 14420UndRefil para grafit nº 0.7LEO & LEO 7,62 152,40 14530UndRegua plastica 30cm cristalWALEU 2,24 67,20 14612UndTesoura em aço inox tam. GrandeLEONORA 25,12 301,44 24730UndAchocolatado em pó 400g bem. MetãlicaMASTER 5,05 151,50 248100KgAçucar refinadoENNEBE 3,37 337,00 24920UndAdoçante 100mlZERO-CAL 3,53 70,60 25050Cx'c1gua mineral copo 200ml fd c/48 undMAR DOCE 40,37 2.018,50 251300Und'c1gua mineral legítima. Galão 20ltsMAR DOCE 5,05 1.515,00 252100UndBiscoito doce tipo maria 400gFABISE 4,46 446,00 253300UndBiscoito salgado cream cracker 400gFABISE 4,21 1.263,00 254100UndCafé moido emb. 250gCAFÉ PURO 4,21 421,00 25512UndCoador multiuso tipo biruta c/15 cm diametro e 20 cm de fundo em tecido de algodão alvejadoCOLONIAL 2,95 35,40 25650PctColheres descartavel, tam. Grande pct. C/50 undPRAFESTA 2,28 114,00 257100PctCopo descartável de 50 ml - pct c/ 100 unid. P/ caféMARATÁ 2,10 210,00 258200PctCopo descartável em pvc, 180ml, pct. C/ 100 undMARATÁ 5,05 1.010,00 25930UndFécula de mandioca 400gAMAFIL 4,21 126,30 26050UndFlocos de milho (cuscus) 500 gRAINHA 1,94 97,00 261100PctGuardanapos de papel 14x14 200und.SCALA 0,84 84,00 262150UndLeite em pó integral 200gNILZA 5,48 822,00 26330UndMargarina 250gPRIMOR 2,02 60,60 26412Und'd3leo de soja 900 mlABC 7,15 85,80 26550PctPão de formaBUMBA MEU PÃO 5,22 261,00 26650KgPolpa de fruta sabor acerolaCANAÃ 16,84 842,00 26750KgPolpa de fruta sabor cupuaçúCANAÃ 16,84 842,00 26850KgPolpa de fruta sabor goiabaCANAÃ 16,84 842,00 269100PctPrato descartável fundo pct c/100PRAFESTA 2,28 228,00 270100PctPrato descartável raso grande pct c/100PRAFESTA 1,26 126,00 2716KgPresunto de peru fatiadoSEARA 23,60 141,60 27210KgQueijo mussarela fatiadoLITORAL 31,99 319,90 273120UndRefrigerante sabores variados 2 ltsSCHIN 6,74 808,80 274100UndSuco concentrado 500 ml sabores vareados -IMPERIAL 4,21 421,00 37520Cx'c1gua sanitária de 1 litro, cx c/ 12 und.DULAGO 19,00 380,00 37630Cx'c1lcool em gel cx c/12 unid de 500gASSEPTGEL 129,45 3.883,50 37750UndAromatizante de ar 360 ml (fragancias variadas)GLADE 7,56 378,00 37820UndBalde plástico 15 litros, c/ alça plásticaSANREMO 17,99 359,80 37910UndColetor p/ copos de água e café: meia lua ou 2 tubos.JSN 43,17 431,70 38030CxDesinfetante - cx c/ 12 und c/ 1000 mlECONOMICO 31,95 958,50 381100UndDesodor em pedra (pastilha sanitária de 30g)DESODOR 0,94 94,00 38220CxDetergente 500 ml, neutro, cx c/ 12 und.YPE 16,41 328,20 38320UndEscovão para limpeza pesadaBETTANI 18,71 374,20 38410UndEspanador pequeno para móveisCONDOR 4,32 43,20 385100PctEsponja dupla face, cor: amarelo (espuma) e verde (fibra), 100x71 mm, pct c/ 3 und.WISH 2,16 216,00 38610FdEsponja de aço fardo c/ 10 pct.de 14/08BOMBRIL 11,51 115,10 38710UndFaca 12TRAMONTINA 15,83 158,30 38820UndFilme de pvc para embalagem de alimentos, rolo c/ 100 mt.WYDA 17,99 359,80 389100UndFlanela 40 x 60cmLIMPANNO 4,32 432,00 3906UndGarrafa termica inox para café 2 ltsTERMOLAR 64,76 388,56 39126UndInsetisida mult air 300ml sem cheiroBAYGON 6,48 168,48 3922CxLimpa alumínio a base de ácido sulfônico, acondicionado em frasco plástico contendo 500ml, cx c/ 12 und.AZULIM 14,64 29,28 3936CxLimpa vidro 500ml cx com 24 undAZULIM 77,71 466,26 39416UndLixeira de plástico 30 litrosPLASVALE 43,17 690,72 395100UndLustrador de móveis vidro c/ 200mlFLORAL 7,41 741,00 39630ParLuva forrada para limpeza tam. PequenoVOLK 11,01 330,30 39730ParLuva forrada profissional tam. MédioVOLK 6,11 183,30 39810UndPá para lixo de metal com cabo de madeiraBETTANI 8,27 82,70 399120UndPano de chão (saco) universalMAXCLEAR 4,37 524,40 310050UndPano de prato 40x90 cmSANTA MARGARIDA 3,64 182,00 3101120PctPano multiuso pct c/ 5 unidadesCONDOR 7,28 873,60 310230PctPapel higiênico folha dupla, pct. C/ 12 rolosPERFECT SOFT 12,32 369,60 310350PctPapel toalha-pct.c/ 1000 folhas de 23 x27cmMACCLEAN 26,88 1.344,00 310450UndPilhas alcalina tam. Médio AA Pac. Com 2 und.PANASONIC 4,01 200,50 310520ParPilhas palitoPANASONIC 2,00 40,00 310620UndRodo de borracha 30 cmBETTANI 4,73 94,60 31076CxSabão em barra, cx c/ 50 und.REAL 69,20 415,20 31086CxSabão em pó - cx 500g c/ 24 undLAPO 77,71 466,26 310930UndSabonete líquido c/ 5 litrosASSEPTGEL 41,01 1.230,30 3110150PctSaco plástico para lixo de 100 lts, pct c/ 10MARCLEAN 1,80 270,00 3111160PctSaco plástico para lixo de 30 lts, pct c/ 10MARCLEAN 1,80 288,00 3112120PctSaco plástico para lixo de 50 lts, pct c/ 10MARCLEAN 1,80 216,00 311310UndSoda caustica 500 gLIMPA FACIL 3,24 32,40 311450UndToalha de rosto 100% algodão 40 x 60 cmSANTISTA 9,35 467,50 311526UndVassoura de pêlo c/ cabo de 30 cmCONDOR 10,79 280,54 311612UndVassoura p/ vaso sanitário c/ suporteDALCIN 9,35 112,20 DA VALIDADE DA ATA

Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculativo obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

REVISÃO E CANCELAMENTO

A Administração, realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao fornecedor.

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o fornecedor para negociar a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

O Registro do fornecedor será cancelado quando:

Descumprir as condições da ata de registro de preços;

Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

Por razão de interesse público; ou

A pedido do fornecedor. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1 Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta à CPL e anuência do beneficiário.

6.2 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e do número de órgãos não participantes que aderirem.

6.3 As adesões à ata de registro de preços não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e Minuta do Contrato, ANEXOS ao EDITAL.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de Preços.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03(três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Anajatuba(MA), em 05 de agosto de 2021.

Câmara Municipal de Anajatuba-MA

Cnpj: 35.197.375/0001-78

Maria Lucilândia dos Santos Mendes

Orgão GerenciadorF B PAVAO

Cnpj: 11.697.782/0001-86

Francisco Barbosa Pavão

Licitante Registrada