PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº021/2026 - REPUBLICAÇÃO

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) juridica(s) para prestação de serviços de reforma de moveis e estofados para suprir as demandas das diversas secretarias Municipais de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 28/07/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 10 de julho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n° 024/2026, que tem por objeto a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de bueiros (manilhas de concreto), bem como de materiais complementares, incluindo piçarra e cascalho, visando atender às demandas do Departamento de Infraestrutura do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado em favor da empresa:

Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaA L G OLIVEIRA - 51.031.246/0001-61

lojaalvesconstrucoes@gmail.com - (98) 98478-9295660.671,00659.800,00871,00

Proveito ( 0,13% )Totais

660.671,00

659.800,00871,00

Proveito ( 0,13% )

Detalhes

Fornecedor: A L G OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 51.031.246/0001-61Lote 1Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:01Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRÊNCIA) - BUEIRO (MANILHA DE CONCRETO) 400MM x 1,00 M - Manilha de concreto simples, destinada à execução de bueiros e sistemas de drenagem pluvial, com diâmetro interno de 400 mm e comprimento de 1,00 metro, fabricada em concreto de alta resistência, conforme normas técnicas aplicáveis, apresentando perfeito acabamento, resistência estrutural, durabilidade e vedação adequada. O material deverá estar isento de trincas, fissuras, deformações ou quaisquer defeitos que comprometam sua utilização, devendo ser apropriado para obras de drenagem, escoamento de águas pluviais e infraestrutura viária.450,00UND203,0091.350,00Lote 2Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:01Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - BUEIRO (MANILHA DE CONCRETO) 400 MM x1,00 M - Manilha de concreto simples, destinada à execução de bueiros e sistemas de drenagem pluvial, com diâmetro interno de 400 mm e comprimento de 1,00 metro, fabricada em concreto de alta resistência, conforme normas técnicas aplicáveis, apresentando perfeito acabamento, resistência estrutural, durabilidade e vedação adequada. O material deverá estar isento de trincas, fissuras, deformações ou quaisquer defeitos que comprometam sua utilização, devendo ser apropriado para obras de drenagem, escoamento de águas pluviais e infraestrutura viária.150,00UND203,0030.450,00Lote 3Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:01Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRÊNCIA) - BUEIRO (MANILHA DE CONCRETO) 600MM x 1,00 M - Manilha de concreto simples, destinada à execução de bueiros e sistemas de drenagem pluvial, com diâmetro interno de 600 mm e comprimento de 1,00 metro, fabricada em concreto de alta resistência, conforme normas técnicas aplicáveis, apresentando perfeito acabamento, resistência estrutural, durabilidade e vedação adequada. O material deverá estar isento de trincas, fissuras, deformações ou quaisquer defeitos que comprometam sua utilização, devendo ser apropriado para obras de drenagem, escoamento de águas pluviais e infraestrutura viária.450,00UND456,00205.200,00Lote 4Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:01Lote 4Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - BUEIRO (MANILHA DE CONCRETO) 600 MM x1,00 M - Manilha de concreto simples, destinada à execução de bueiros e sistemas de drenagem pluvial, com diâmetro interno de 600 mm e comprimento de 1,00 metro, fabricada em concreto de alta resistência, conforme normas técnicas aplicáveis, apresentando perfeito acabamento, resistência estrutural, durabilidade e vedação adequada. O material deverá estar isento de trincas, fissuras, deformações ou quaisquer defeitos que comprometam sua utilização, devendo ser apropriado para obras de drenagem, escoamento de águas pluviais e infraestrutura viária.150,00UND456,0068.400,00Lote 5Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:01Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(AMPLA CONCORRÊNCIA) - BUEIRO (MANILHA DE CONCRETO)1000 MM x 1,00 M - Manilha de concreto simples, destinada à execução de bueiros e sistemas de drenagem pluvial, com diâmetro interno de 1000 mm e comprimento de 1,00 metro, fabricada em concreto de alta resistência, conforme normas técnicas aplicáveis, apresentando perfeito acabamento, resistência estrutural, durabilidade e vedação adequada. O material deverá estar isento de trincas, fissuras, deformações ou quaisquer defeitos que comprometam sua utilização, devendo ser apropriado para obras de drenagem, escoamento de águas pluviais e infraestrutura viária.150,00UND1.016,00152.400,00Lote 6Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:01Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total(COTA RESERVADA) - (BUEIRO (MANILHA DE CONCRETO) 1000 MMx 1,00 M - Manilha de concreto simples, destinada à execução de bueiros e sistemas de drenagem pluvial, com diâmetro interno de 1000 mm e comprimento de 1,00 metro, fabricada em concreto de alta resistência, conforme normas técnicas aplicáveis, apresentando perfeito acabamento, resistência estrutural, durabilidade e vedação adequada. O material deverá estar isento de trincas, fissuras, deformações ou quaisquer defeitos que comprometam sua utilização, devendo ser apropriado para obras de drenagem, escoamento de águas pluviais e infraestrutura viária.50,00UND1.016,0050.800,00Lote 13Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:01Lote 13Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBUEIRO (MANILHA DE CONCRETO) 800 MM x 1,00 M - Manilha deconcreto simples, destinada à execução de bueiros e sistemas de drenagem pluvial, com diâmetro interno de 800 mm e comprimento de 1,00 metro, fabricada em concreto de alta resistência, conforme normas técnicas aplicáveis, apresentando perfeito acabamento, resistência estrutural, durabilidade e vedação adequada. O material deverá estar isento de trincas, fissuras, deformações ou quaisquer defeitos que comprometam sua utilização, devendo ser apropriado para obras de drenagem, escoamento de águas pluviais e infraestrutura viária.100,00UND612,0061.200,00Relata-se nos autos que a(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) atendeu(ram) os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).

Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.

Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município - DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Anajatuba/MA, 10 de julho de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA DA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n°474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº025/2026 - REPUBLICAÇÃO

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Material didático para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica – SAEB e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 28/07/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 10 de julho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025.

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 010/2025

CONTRATO Nº 0907.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa BENTES SOUSA & CIA LTDA, CNPJ: nº 63.424.121/0001-80. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025. VALOR GLOBAL: R$ 169.875,00 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2203 MANUT. DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. VALDIRA BENTES DE SOUSA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 09 de julho de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 010/2025

CONTRATO Nº 0907.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SÃO JORGE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº10.258.066/0001-30. OBJETO: a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025. VALOR GLOBAL: R$ 28.188,92 (vinte e oito mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10303 0079 2203 MANUT. DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. GLAUCIA MARIA BRITO RIBEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 10 de julho de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 010/2025

CONTRATO Nº 0907.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa AVANCO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: nº 25.204.078/0001-59. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2203 MANUT. DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. PEDRO HENRIQUE DA SILVA ABREU, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 09 de julho de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 010/2025

CONTRATO Nº 0907.004/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa PIAUI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: nº 43.667.026/0001-09. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Básica do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025. VALOR GLOBAL: R$ 87.636,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e trinta e seis reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2203 MANUT. DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. ERICA ULISSES DO NASCIMENTO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 09 de julho de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025