AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21) CONSIDERANDO os documentos de habilitação apresentados, assim como proposta, com a especificação do objeto pretendido, nos termos do inciso II, art. 74 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que houve parecer jurídico favorável a contratação direta, conforme art. 53, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi juntado contratações similares e/ou notas fiscais que comprovam o valor ofertado compatível com outras apresentações de shows realizadas, mantendo assim o valor de mercado ofertado pela empresa; CONSIDERANDO a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº 474/2025 de 02/01/2025, AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026, em favor da empresa A DE J C CUTRIM LTDA – CNPJ nº 17.280.741/0001-76, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para a prestação de serviço da cantora SAMYRA SHOW para realização de Show artístico em comemoração ao aniversário da Cidade de Anajatuba/MA. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato. Anajatuba/MA, 14 de julho de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2026

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°019/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba – MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

RESUMO

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaJ CRUZ MARINHO LTDA - 52.986.459/0001-00

gruponexa.oficial@gmail.com - (98) 98904-3211232.498,50162.768,9769.729,53

Proveito ( 29,99% )Totais

232.498,50

162.768,9769.729,53

Proveito ( 29,99% )

DETALHES

Leonardo Mendes Aragão na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: J CRUZ MARINHO LTDA - CPF/CNPJ: 52.986.459/0001-00Lote 5Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalConjunto mop úmido completo (kit) – ESPECIFICAÇÕES: Conjunto de mop úmido completo, composto por: 01 refil em material absorvente (algodão, microfibra ou equivalente), com alto poder de absorção, peso entre 250 g e 400 g, modelo ponta em laço (loop) ou equivalente; 01 suporte tipo garra em polipropileno ou material equivalente, com fixação firme; 01 cabo em alumínio anodizado, com comprimento aproximado de 1,40 m (± 5 cm) e diâmetro entre 22 mm e 25 mm, com encaixe compatível. Todos os componentes devem ser compatíveis entre si, devendo o conjunto ser fornecido completo e pronto para uso.

50,00

CONJ

51,53

2.576,50Lote 6Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalRefil mop úmido pontas em laço (loop) ESPECIFICAÇÕES: Refil para mop úmido, com sistema de pontas em laço (loop), indicado para limpeza profissional, com maior durabilidade e menor desprendimento de fiapos. Confeccionado em material absorvente (algodão, poliéster ou composição mista), garantindo alta absorção e resistência. Possuir cinta de fixação. Compatível com suporte tipo garra. Peso aproximado entre 300 g e 400 g. Dimensões aproximadas: 40 a 45 cm de comprimento e 13 a 16 cm de largura. Cor clara, preferencialmente branca.

240,00

UND

23,31

5.594,40Lote 7Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalConjunto suporte e cabo para mop pó – ESPECIFICAÇÕES: Conjunto composto por suporte e cabo para mop pó. Suporte em polipropileno resistente ou equivalente, com sistema de fixação tipo pinça e articulação multidirecional, compatível com refis de aproximadamente 40 cm x 15 cm. Cabo em alumínio anodizado ou equivalente, com comprimento aproximado de 1,40 m e diâmetro de aproximadamente 22 mm, com sistema de encaixe universal, manopla e gancho para armazenamento. Componentes compatíveis entre si, fornecidos prontos para uso.

50,00

CONJ

80,39

4.019,50Lote 8Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 8Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalRefil (luva) para mop pó ESPECIFICAÇÕES: Refil tipo luva para mop pó, confeccionado em microfibra ou material equivalente, com baixa liberação de fiapos e alta retenção de partículas. Compatível com suportes padrão de aproximadamente 40 cm x 15 cm. Lavável e reutilizável. Cor preferencialmente azul.

120,00

UND

28,07

3.368,40Lote 9Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 9Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalConjunto suporte limpa tudo (LT) com cabo – ESPECIFICAÇÕES: Conjunto composto por suporte articulado para fibras abrasivas (tipo limpa tudo – LT) e cabo, destinado à limpeza de pisos, paredes e superfícies em geral. Suporte fabricado em polipropileno resistente ou material equivalente, com sistema articulado que permita movimentação em diferentes ângulos e fixação por garras ou mecanismo equivalente, compatível com fibras abrasivas. Cabo em alumínio anodizado ou material equivalente, com comprimento aproximado de 1,40 m e diâmetro aproximado de 22 mm, com sistema de fixação por rosca ou encaixe universal, manopla e gancho para armazenamento. Componentes compatíveis entre si, fornecidos prontos para uso.

50,00

CONJ

75,50

3.775,00Lote 10Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 10Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFibra abrasiva multiuso (tipo LT) – ESPECIFICAÇÕES: Fibra abrasiva multiuso tipo limpa tudo (LT), confeccionada em material não tecido com fibras sintéticas e abrasivo, indicada para limpeza de superfícies em geral. Compatível com suportes tipo LT. Dimensões aproximadas de 22 a 24 cm x 9 a 11 cm. Cor verde ou equivalente.

800,00

UND

5,28

4.224,00Lote 11Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 11Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalFibra abrasiva de alto poder (tipo LT) – ESPECIFICAÇÕES: Fibra abrasiva de alta abrasividade tipo limpa tudo (LT), confeccionada em material não tecido com fibras sintéticas e abrasivo, indicada para limpeza pesada de superfícies. Compatível com suportes tipo LT. Dimensões aproximadas de 22 a 24 cm x 9 a 11 cm. Cor preta ou equivalente.

800,00

UND

6,52

5.216,00Lote 12Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 12Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalConjunto aplicador de cera profissional ESPECIFICAÇÕES: Conjunto aplicador de cera profissional, composto por suporte articulado, luva aplicadora e cabo, destinado à aplicação de ceras, resinas e impermeabilizantes. Suporte em material resistente com articulação, compatível com luva aplicadora. Luva em material absorvente, removível e lavável. Dimensões do conjunto (base aplicadora): compatíveis com equipamentos de aproximadamente 45 cm. Cabo em alumínio ou material equivalente, com comprimento aproximado de 1,40 m, com sistema de encaixe universal. Componentes compatíveis entre si, fornecidos prontos para uso.

50,00

CONJ

84,62

4.231,00Lote 13Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 13Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalRefil tipo luva para aplicador de cera, indicado para aplicação de ceras, resinas, seladores e impermeabilizantes em superfícies em geral.

Confeccionado em material absorvente, como tecido acrílico, microfibra ou equivalente, com baixa liberação de fiapos e boa capacidade de absorção, permitindo distribuição uniforme do produto. Compatível com suportes padrão para aplicadores de cera, com dimensões compatíveis com equipamentos de aproximadamente 45 cm. Deve possuir sistema de encaixe tipo luva, garantindo fixação adequada ao suporte. Produto lavável e reutilizável, mantendo suas características após múltiplos ciclos de uso. Cor preferencialmente branca.

300,00

UND

31,76

9.528,00Lote 14Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 14Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCabo para equipamentos de limpeza, confeccionado em alumínio anodizado ou material equivalente, leve e resistente, destinado ao acoplamento em rodos, mop’s, vassouras, escovas e aplicadores em geral. Deve possuir resistência à corrosão e aos produtos químicos de uso profissional. Deve conter manopla em material resistente com gancho para armazenamento. Sistema de fixação por rosca ou encaixe universal, compatível com acessórios padrão de mercado. Comprimento aproximado de 1,40 m e diâmetro aproximado de 22 mm.

60,00

UND

25,10

1.506,00Lote 15Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 15Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCabo extensor telescópico para equipamentos de limpeza, confeccionado em alumínio anodizado ou material equivalente, leve e resistente, destinado à realização de limpeza em altura. Deve possuir sistema telescópico com ajuste de comprimento e travamento seguro, permitindo regulagem conforme a necessidade de uso. Sistema de fixação por rosca ou encaixe universal, compatível com rodos, escovas, suportes para mop e acessórios em geral. Comprimento máximo aproximado de 9 metros quando totalmente estendido. Deve possuir manopla em material resistente que proporcione melhor ergonomia durante o uso.

4,00

UND

277,32

1.109,28Lote 16Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 16Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSuporte multiuso de parede para utensílios de limpeza especificações: Suporte multiuso de parede para organização de utensílios de limpeza, destinado à acomodação de cabos e acessórios como vassouras, rodos, mop’s e pás. Confeccionado em material resistente, com sistema de fixação por clipes e ganchos. Deve permitir o armazenamento seguro de cabos de diferentes diâmetros. Dimensões aproximadas entre 35 cm e 45 cm. Instalação com parafusos e buchas inclusos.

6,00

UND

27,04

162,24Lote 17Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 17Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalColetor de resíduos com tampa e pedal (50L) especificações: Coletor de resíduos com tampa e pedal, com capacidade aproximada de 50 litros, confeccionado em polietileno de alta densidade (PEAD) ou material equivalente, resistente a impactos, umidade e produtos químicos de uso profissional. Deve possuir tampa articulada com acionamento por pedal, permitindo abertura sem contato manual.

Estrutura com superfícies lisas que facilitem a higienização. Deve possuir sistema de fixação para saco de lixo, garantindo seu posicionamento adequado. Dimensões aproximadas compatíveis com a capacidade informada. Cor preferencialmente branca. Produto indicado para uso em ambientes que exijam controle higiênico-sanitário.

40,00

UND

133,17

5.326,80Lote 18Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 18Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPá coletora com tampa e rodízios – especificações: Pá coletora de resíduos para uso profissional, com tampa e rodízios, indicada para limpeza de áreas internas e externas. Confeccionada em material resistente, como polipropileno ou equivalente, com cabo em alumínio ou material equivalente. Deve possuir tampa com sistema de fechamento que auxilie na contenção de resíduos e odores, além de rodízios que facilitem o deslocamento durante o uso. Estrutura que permita o descarte dos resíduos sem contato manual direto. Design ergonômico que possibilite o uso em posição ereta. Dimensões aproximadas do corpo entre 25 cm e 35 cm de largura. Produto lavável e resistente à umidade e aos produtos de limpeza.

12,00

UND

43,69

524,28Lote 19Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 19Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalDispensador para álcool em gel – especificações: Dispensador para álcool em gel, de fixação em parede, indicado para ambientes de uso coletivo. Confeccionado em material termoplástico resistente, com superfície lisa que facilite a higienização. Deve possuir visor para controle do nível do produto, sistema de acionamento por botão ou tecla frontal, com válvula que evite gotejamento. Capacidade aproximada entre 800 ml e 1.000 ml. Deve permitir abastecimento por refil ou reservatório. Instalação por meio de fixação em parede, devendo acompanhar acessórios para instalação.

40,00

UND

31,74

1.269,60Lote 20Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 20Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalDispensador para papel higiênico tipo rolão – especificações: Dispensador para papel higiênico em rolo (tipo rolão), de fixação em parede, indicado para ambientes de uso coletivo e alto fluxo.

Confeccionado em material termoplástico resistente, com superfície lisa que facilite a higienização. Deve possuir visor para controle do nível do papel e sistema de fechamento com chave ou trava de segurança. Compatível com rolos de alta metragem, com capacidade aproximada de até 500 metros. Instalação por meio de fixação em parede, devendo acompanhar acessórios para instalação.

40,00

UND

26,88

1.075,20Lote 21Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 21Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPapel higiênico em rolo tipo rolão (500m) – especificações: Papel higiênico em rolo tipo industrial (rolão), indicado para uso em dispensadores de alto fluxo. Confeccionado em fibras de celulose, com folha simples, sem fragrância, de boa resistência e absorção, não devendo se desintegrar facilmente durante o uso. Comprimento mínimo de 500 metros por rolo e largura aproximada de 10 cm. Cor branca.

Compatível com dispensadores padrão para rolos de alta metragem. Apresentação: pacotes com 8 rolos.

350,00

PCT

86,27

30.194,50Lote 22Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 22Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSabonete líquido antisséptico com clorexidina 2% – refil 800 ml especificações: Sabonete líquido antisséptico, indicado para higienização das mãos em ambientes que exijam controle microbiológico. Formulado à base de gluconato de clorexidina a 2%, com ação antimicrobiana comprovada. Deve possuir formulação com tensoativos suaves, pH compatível com a pele e conter agentes hidratantes, permitindo uso frequente sem causar ressecamento.

Produto sem fragrância ou com fragrância suave. Apresentação em refil de aproximadamente 800 ml, compatível com dispensadores padrão, preferencialmente em sistema que evite contaminação do produto. Deve possuir registro ou notificação na ANVISA e ficha de informações de segurança (FISPQ).

1.200,00

UND

10,56

12.672,00Lote 23Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 23Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalÁlcool etílico em gel 70% refil 800 ml especificações: Álcool etílico em gel, na concentração de 70% (p/p), indicado para higienização das mãos em ambientes que exijam controle microbiológico. Deve possuir formulação com agentes umectantes que evitem o ressecamento da pele, com rápida secagem e sem deixar resíduos pegajosos. Produto sem fragrância ou com fragrância suave. Apresentação em refil de aproximadamente 800 ml, compatível com dispensadores padrão, preferencialmente em sistema fechado que evite contaminação. Deve possuir registro ou notificação na ANVISA e ficha de informações de segurança (FISPQ).

1.200,00

UND

20,21

24.252,00Lote 24Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 24Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalDisco abrasivo para limpeza de pisos (uso leve/intermediário) especificações: Disco abrasivo para limpeza e manutenção de pisos, indicado para remoção de sujidades e manutenção de acabamentos, sem remoção total de camadas de cera ou impermeabilizantes.

Confeccionado em material não tecido com fibras sintéticas e abrasivo, resistente ao uso com água e produtos de limpeza. Compatível com enceradeiras industriais ou lavadoras de pisos. Dimensões aproximadas de 16 polegadas (cerca de 400 mm). Cor verde ou equivalente para limpeza leve a intermediária.

100,00

UND

26,18

2.618,00Lote 25Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 25Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalDisco abrasivo para remoção pesada de pisos – especificações: Disco abrasivo indicado para remoção pesada de camadas de cera, seladores e sujeiras impregnadas em pisos. Confeccionado em material não tecido com fibras sintéticas e abrasivo de alta resistência, compatível com enceradeiras industriais ou lavadoras de pisos. Deve apresentar alto poder de abrasão, mantendo desempenho uniforme durante o uso. Dimensões aproximadas de 16 polegadas (cerca de 400 mm). Cor preta ou equivalente, indicada para remoção pesada.

100,00

UND

35,86

3.586,00Lote 26Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 26Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCalçado de segurança tipo tênis ocupacional especificações: Calçado ocupacional tipo tênis, fechado na parte superior e traseira, indicado para uso profissional em ambientes que exijam higiene e segurança. Confeccionado em material leve, resistente e impermeável, como EVA ou equivalente, com solado antiderrapante e resistente ao uso em superfícies úmidas. Deve possuir palmilha removível e confortável, permitindo higienização. Cor branca. Produto deve possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, conforme normas vigentes. Tamanhos variados, conforme necessidade.

50,00

PAR

52,14

2.607,00Lote 27Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 27Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBota de segurança em PVC cano longo – especificações: Bota de segurança ocupacional, tipo cano longo, confeccionada em PVC ou material equivalente, impermeável, indicada para proteção em ambientes úmidos ou com presença de agentes químicos leves. Deve possuir solado antiderrapante, resistente ao uso em superfícies molhadas, e estrutura que permita fácil higienização. Cor branca.

Produto deve possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, conforme normas vigentes. Tamanhos variados, conforme necessidade.

50,00

PAR

49,33

2.466,50Lote 28Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 28Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalProtetor auricular tipo plug reutilizável – especificações: Protetor auricular de inserção, tipo plug, reutilizável, indicado para proteção auditiva em ambientes com níveis elevados de ruído. Confeccionado em material flexível e confortável, como silicone ou equivalente, adaptável a diferentes usuários. Deve possuir cordão de fixação e permitir higienização para reutilização. Nível de atenuação de ruído conforme especificação do fabricante e compatível com uso ocupacional. Produto deve possuir Certificado de Aprovação (CA) válido, conforme normas vigentes.

1.000,00

PAR

4,30

4.300,00Lote 29Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 29Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPulverizador manual profissional 1 litro – especificações: Pulverizador manual tipo borrifador, com capacidade aproximada de 1 litro, indicado para aplicação de produtos de limpeza e desinfecção. Confeccionado em material resistente, como polipropileno ou equivalente, com boa resistência a produtos químicos. Deve possuir gatilho de acionamento ergonômico, bico com regulagem de jato e sistema que evite vazamentos. Produto lavável, resistente ao uso contínuo e adequado para uso profissional.

50,00

UND

17,26

863,00Lote 30Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 30Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPlaca de sinalização tipo cavalete “Cuidado Piso Molhado” - especificações: Placa de sinalização de segurança tipo cavalete dobrável, indicada para sinalização de áreas com piso molhado ou em processo de limpeza. Confeccionada em material resistente, como polipropileno ou equivalente, com boa durabilidade e resistência à umidade. Deve possuir inscrição “Cuidado Piso Molhado e pictograma indicativo em ambos os lados, em cores contrastantes, preferencialmente na cor amarela. Estrutura estável, com fácil manuseio e armazenamento.

25,00

UND

35,87

896,75Lote 31Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 31Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCarro funcional de limpeza com acessórios – especificações: Conjunto de limpeza profissional composto por carro funcional multifuncional e acessórios, indicado para uso em atividades de higienização. Carro confeccionado em material resistente, com prateleiras, suporte para saco coletor e estrutura com rodas que facilitem o deslocamento. Deve acompanhar, no mínimo: balde com espremedor, mop úmido completo, mop pó completo, pá coletora e placa de sinalização tipo cavalete.

Todos os componentes devem ser compatíveis entre si, resistentes ao uso contínuo e adequados para ambientes que exijam higienização frequente.

6,00

CONJ

1.015,22

6.091,32Lote 32Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 32Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBolsa coletora para carro funcional de limpeza (aprox. 90L) especificações: Bolsa coletora para carro funcional de limpeza, utilizada para coleta e transporte de resíduos, confeccionada em material resistente e impermeável, como nylon ou vinil. Deve possuir capacidade aproximada de 90 litros, sistema de abertura que facilite a retirada dos resíduos e compatibilidade com carros funcionais padrão de mercado. Material lavável e resistente a produtos de limpeza e desinfecção.

12,00

UND

118,47

1.421,64Lote 33Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 33Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalConjunto de limpeza úmida (balde espremedor com acessórios) especificações: Conjunto de limpeza úmida composto por balde com espremedor e acessórios, indicado para atividades de higienização profissional. Balde confeccionado em material resistente, com sistema de separação de água limpa e suja, capacidade aproximada de 30 litros, dreno para escoamento e rodízios que facilitem o deslocamento. Deve possuir espremedor de alta eficiência e acompanhar, no mínimo: mop úmido completo e placa de sinalização tipo cavalete. Componentes compatíveis entre si, resistentes ao uso contínuo e adequados à higienização frequente.

8,00

CONJ

416,36

3.330,88Lote 34Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 34Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalContentor de resíduos com rodas (240L) especificações: Contentor de resíduos com rodas, capacidade aproximada de 240 litros, confeccionado em material resistente, como polietileno de alta densidade, com tampa articulada e sistema de acionamento por pedal. Deve possuir rodas que facilitem o deslocamento, estrutura adequada para coleta e transporte de resíduos e superfície que permita fácil higienização. Produto resistente a impactos, intempéries e produtos de limpeza, compatível com uso em ambientes internos e externos.

5,00

UND

498,11

2.490,55Lote 35Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 35Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalContentor de resíduos com rodas (240L) – cor cinza – especificações: Contentor de resíduos com rodas, capacidade aproximada de 240 litros, confeccionado em material resistente, como polietileno de alta densidade, com tampa articulada e acionamento por pedal. Deve possuir rodas que facilitem o deslocamento, estrutura adequada para coleta e transporte de resíduos comuns e superfície que permita fácil higienização. Produto resistente ao uso contínuo, intempéries e produtos de limpeza. Cor cinza.

5,00

UND

498,11

2.490,55Lote 36Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 36Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLavadora de alta pressão profissional (220V) especificações: Lavadora de alta pressão de uso profissional, com motor de indução, indicada para limpeza de superfícies e remoção de sujeiras em geral.

Equipamento com pressão e vazão adequadas para uso contínuo, sistema de desligamento automático e estrutura com rodas para fácil deslocamento. Deve acompanhar, no mínimo: pistola, lança, mangueira de alta pressão e acessórios básicos para operação. Alimentação elétrica 220V. Produto resistente, com componentes compatíveis entre si e adequado ao uso frequente.

2,00

UND

1.190,02

2.380,04Lote 37Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 37Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalLavadora e enceradeira industrial profissional (400mm – 220V) especificações: Lavadora e enceradeira industrial de uso profissional, indicada para limpeza, lavagem e manutenção de pisos. Equipamento de baixa rotação, com diâmetro aproximado de 400 mm, motor com potência compatível para uso contínuo e estrutura resistente. Deve possuir sistema de acionamento seguro, cabo com regulagem de altura, rodas para transporte e componentes que garantam estabilidade e ergonomia. Deve acompanhar, no mínimo: suporte para disco e escova para limpeza. Alimentação elétrica 220V. Produto adequado ao uso intensivo e com componentes compatíveis entre si.

2,00

KIT

2.461,01

4.922,02Lote 38Data/Hora da Homologação - 10/07/2026 11:39:59Lote 38Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSISTEMA DE DILUIÇÃO MÚLTIPLO PARA SANEANTES (04

PRODUTOS) – especificações: Sistema automático para diluição de produtos químicos concentrados, composto por 04 pontos independentes de dosagem. Funcionamento hidráulico (venturi), sem uso de energia elétrica. Acionamento por válvulas individuais. Possui válvulas anti-retorno para proteção da rede de água. Ajuste de dosagem por bicos calibrados ou regulagem interna. Sistema fechado, evitando contato direto com o produto químico. Acompanha mangueiras de sucção, filtros, pesos e kit de fixação. Compatível com instalação em parede e possibilidade de expansão modular.

2,00

UND

840,01

1.680,02VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$162.768,97 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 10 de julho de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

CONTRATO Nº1307.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa FALCAO & MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.131.901/0001-20. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais esportivos, premiações (troféus e medalhas), arbitragem e apoio à realização de competições esportivas municipais do Município de Anajatuba -MA BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026. VALOR GLOBAL: R$34.257,75 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO PROJETO/ATIVIDADE: 27813 0047 2061 MANUT E FUNC DO PROGRAMA DE DESPORTO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. PAULO KRISTHIANO MACIEL PARENTE FALCÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, 14 de Julho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025