PREGÃO E ELETRÔNICO Nº018/2026
CONTRATO Nº 2007.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa A DE J C CUTRIM EIRELI CNPJ: nº17.280.741/0001-76, OBJETO: contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de organização de eventos diversos, realizados pela prefeitura Municipal de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026. VALOR GLOBAL: R$ 195.190,95 (cento e noventa e cinco mil, cento e noventa reais e noventa e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICAS SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. ALEX DE JESUS CASTRO CUTRIM PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 20 de julho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 024/2025
CONTRATO Nº 2007.004/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa I M DE PAULA, CNPJ: nº15.642.725/0001-50. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de Construção, Ferramentas, EPI`S e Acessórios, para atender as necessidades das diversas Secretárias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025. VALOR GLOBAL: R$128.733,55 (Cento e vinte oito mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. IVANISE MELO DE PAULA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 21 de julho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 024/2025
CONTRATO Nº 2007.005/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa I M DE PAULA, CNPJ: nº15.642.725/0001-50. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de materiais de Construção, Ferramentas, EPI`S e Acessórios, para atender as necessidades das diversas Secretárias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025. VALOR GLOBAL: 157.885,89 (Cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. IVANISE MELO DE PAULA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 21 de julho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 005/2026
CONTRATO Nº 2107.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Socia, e a empresa S R DE SOUSA LOPES LTDA, CNPJ: nº nº25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de eletrodomésticos, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026. VALOR GLOBAL: R$$ 16.305,00 (dezesseis mil, trezentos e cinco reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 73 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PROJETO/ATIVIDADE: 08241 0061 1033 MANUT. FUNDO DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA CLASSIFICAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 21 de Julho de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107.004/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0107.004/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração. Sr.(a) ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, portadora do RG N° 207604940 E CPF/MF N° 721.231.173-15, e a empresa R R GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.942.406/0001-87, com sede na R. Miguel Moreno Da Cruz, S/N, CEP: 65490-000, São Benedito, Anajatuba/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, ANDERSON DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO RÊGO, CPF. N° 043.584.993-09, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 01 de julho de 2026. Com fundamentação legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DA ADMINISTRAÇÃO ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 30/06/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CONTRATADA: R R GAS LTDA CNPJ Nº 26.942.406/0001-87; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado(a): ANDERSON DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO RÊGO.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107.005/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0107.005/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde. Sr.(a) LEONARDO MENDES ARAGÃO, portador do RG N° 079320597-2 E CPF/MF N° 664.143.253-72, e a empresa R R GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.942.406/0001-87, com sede na R. Miguel Moreno Da Cruz, S/N, CEP: 65490-000, São Benedito, Anajatuba/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, ANDERSON DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO RÊGO, CPF. N° 043.584.993-09, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 01 de julho de 2026. Com fundamentação legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE: 40 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUND DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01/07/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CONTRATADA: R R GAS LTDA CNPJ Nº 26.942.406/0001-87; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado(a): ANDERSON DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO RÊGO.
