AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21). CONSIDERANDO os documentos de habilitação apresentados, assim como proposta, com a especificação do objeto pretendido, nos termos do inciso III, art. 74 da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que houve parecer jurídico favorável a contratação direta, conforme art. 53, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi juntado notas fiscais que comprovam o valor ofertado compatível com outras capacitações realizadas, mantendo assim o valor de mercado ofertado pelo profissional; CONSIDERANDO a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Decreto nº 474/2025 de 02/01/2025 , AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2026, em favor da empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita sob o CNPJ n.º 35.542.612/0001-90, para a execução de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e financeira, voltados ao diagnóstico do portfólio de ativos judiciais do Município e à estruturação de modelo jurídico e financeiro para a cessão onerosa de direitos creditórios, em conformidade com a Lei Complementar nº 208/2024, compreendendo assessoramento na elaboração de instrumentos legais e convocatórios, suporte junto ao Poder Legislativo e órgãos de controle, com remuneração exclusivamente vinculada ao êxito da operação, para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, 29 de julho de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA. Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

REPUBLICAÇÃO

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba-MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas funerárias, indumentários fúnebres e translado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 13/08/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: https://www.anajatuba.ma.gov.br/licitacaolista.php. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 29 de julho de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Decreto nº 745/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº029/2026 - REPUBLICAÇÃO

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo SRP, tendo por objetivo a REPUBLICAÇÃO - Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquina purificadora de água por osmose reversa, com capacidade de produção de 200 litros por hora, com mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, para suprir as demandas de fornecimento de água potável no Município de Anajatuba – MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 14/08/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 29 de julho de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n° 029/2025, que tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no relatório de julgamento e parecer técnico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado em favor da empresa:

Resumo

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaMORAES COMERCIO E SERVICOS LTDA - 53.284.715/0001-80

moraescomercioeservicosltda@gmail.com - (98) 98464-953442.266,1831.625,0010.641,18

Proveito ( 25,18% )PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA - 23.206.285/0001-17

proativaempre@hotmail.com - (98) 98410-1250892.956,55446.671,73446.284,82

Proveito ( 49,98% )Totais

935.222,73

478.296,73495.926,00

Proveito ( 48,86% )

Detalhes

Fornecedor: PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 23.206.285/0001-17Lote 7Data/Hora da Homologação - 29/07/2026 15:14:45Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPapel A4. Especificações: papel branco, alcalino, não reciclado, gramatura 75g/m2, medindo 297mm x 210 mm - Caixa com 10 resmas contendo 500 folhas cada resma.1.563,00Caixa173,33270.914,79Marca: CHAMEXFabricante: CHAMEXModelo: CHAMEXLote 8Data/Hora da Homologação - 29/07/2026 15:14:45Lote 8Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPapel Sulfite Oficio 2. Especificações: Oficio 2 (216 x 330 mm). gramatura 75g/m², alcalino, ultra branco, 100% celulose de eucalipto, acabamento superficial homogêneo, para reprodução, impressão e escrita Caixa com 10 resmas de folhas.

256,00

Caixa

245,42

62.827,52Marca: CHAMEXFabricante: CHAMEXModelo: CHAMEXLote 74Data/Hora da Homologação - 29/07/2026 15:14:45Lote 74Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalGrampo 23/24. Especificações: grampo em metal galvanizado, para grampeador de mesa - Caixa com 1.000 unidades.854,00Caixa23,8320.350,82Marca: JOCARFabricante: JOCARModelo: JOCARLote 96Data/Hora da Homologação - 29/07/2026 15:14:45Lote 96Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPasta AZ. Especificações: tigrada lombo largo, forração em papel monolúcido "preto nuvem", bolsa porta etiqueta, olhal de metal, 345x285x73mm.2.920,00Unidade12,5436.616,80Marca: FRAMAFabricante: FRAMAModelo: FRAMALote 101Data/Hora da Homologação - 29/07/2026 15:14:45Lote 101Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPasta Sanfonada Plástica 31 divisórias. Especificações: tamanho A4, contém 31 divisórias, acompanha etiquetas para identificação, matéria prima polipropileno, reciclável, atóxica, impermeável, leve, cor: transparente, fechamento com elástico, espessura 70mm, dimensões 240x330mm.

716,00

Unidade

35,20

25.203,20Marca: DELLOFabricante: DELLOModelo: DELLOLote 105Data/Hora da Homologação - 29/07/2026 15:14:45Lote 105Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPERFURADOR DE PAPEL, 2 FUROS, FERRO ESMALTADO/METAL:

Especificações: capacidade de perfuração simultânea aproximada de 100 folhas (referente a papel 75g/m²), com guias de metal.30,00Unidade126,553.796,50Marca: CISFabricante: CISModelo: CISLote 115Data/Hora da Homologação - 29/07/2026 15:14:45Lote 115Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalQuadro Aviso de Cortiça. Especificações: quadro com base em cortiça para fixação de aviso, dimensões de 100x80cm, moldura alumínio frisado natural 15mm frente X 13mm espessura, cantos arredondados.270,00Unidade52,8114.258,70Marca: STALLOFabricante: STALLOModelo: STALLOLote 117Data/Hora da Homologação - 29/07/2026 15:14:45Lote 117Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalRefil Tinta para Pincel de Quadro Branco. Especificações: Refil marcador para quadro branco, tinta líquida, conteúdo 5.5 ml, cartucho de reposição marcador, cores variadas Caixa com 12 unidades.380,00Caixa33,4312.703,40Marca: MERCURFabricante: MERCURModelo: MERCUR======= XX ======= XX ======

Fornecedor: MORAES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 53.284.715/0001-80Lote 53Data/Hora da Homologação - 29/07/2026 15:14:45Lote 53Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalEnvelope Saco Ouro. Especificações: material em papel Kraft ouro, gramatura 80 g/m², tipo saco comum, medindo: 229mm x 324mm - Caixa com 100 unidades506,00Caixa62,5031.625,00Marca: ForoniFabricante: ForoniModelo:Relata-se nos autos que a(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s) atendeu(ram) os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço dentre as empresas que participantes, desconsiderando as que foram desclassificadas e/ou inabilitadas (art. 72, VI e VII, da Lei nº 14.133/2021).

Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.

Por fim, determino a publicação deste ato no Diário Oficial do Município - DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, conforme exigência do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.

Anajatuba/MA, 29 de julho de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA DA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n°474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 005/2026

CONTRATO Nº 2907.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de saúde, e a empresa S R DE SOUSA LOPES LTDA, CNPJ: nº nº25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de eletrodomésticos, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026. VALOR GLOBAL: R$73.610,00 (Setenta e três mil, seiscentos e dez reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 29 de Julho de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 011/2026

CONTRATO Nº 2907.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: nº nº28.033.910/0001-90, OBJETO: contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) na confecção, fornecimento e entrega de rouparia hospitalar, confeccionada em tecido profissional, destinada a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba – MA BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026. VALOR GLOBAL: R$45.289,92 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2019 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO 3.3.90.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: PODER EXECUTIVO NIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sra. PAULA VICTORIA MOURA FALCÃO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 29 de Julho de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 005/2026

CONTRATO Nº 2907.004/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S R DE SOUSA LOPES LTDA, CNPJ: nº nº25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de eletrodomésticos, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026. VALOR GLOBAL: R$$ 256.550,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 'd3RGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0055 1039 AQUIS E RECUP MOVEIS E EQUIP P/ ESCOLAS DA REDE DE ENSINO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 29 de Julho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 005/2026

CONTRATO Nº 2907.007/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa LEANDRO ANTONIO OZANA LTDA, CNPJ: nº29.199.991/0001-65. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de eletrodomésticos, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026. VALOR GLOBAL: R$9.049,50 (nove mil, quarenta e nove reais e cinquenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0055 1039 AQUIS E RECUP MOVEIS E EQUIP P/ ESCOLAS DA REDE DE ENSINO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. LEANDRO ANTÔNIO OZANA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 29 de Julho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 005/2026

CONTRATO Nº 2907.008/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A, CNPJ: nº77.941.490/0195-06. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de eletrodomésticos, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026. VALOR GLOBAL: R$$ 63.206,00 (Sessenta e três mil, duzentos e seis reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. GILMAR ALVES DE OLIVEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 29 de Julho de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0807.002/2024: Termo Aditivo de nº 02 ao Contrato nº 0807.002/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ORLANDO MARTINS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, estabelecida na R 21 - HABITACIONAL TURU, Nº27, SANTA ROSA, SÃO LUIS-MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 42.203.813/0001-17, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JÚNIOR, inscrito no CPF nº 877.329.803-44. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o reajuste no valor, conforme CLÁUSULA QUINTA – REAJUSTE, de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que corresponde a 4,79%, conforme cálculo realizado no dia 06 de julho de 2026, e a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 08 de julho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 decorrente da Dispensa de Licitação Nº 011/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 08/07/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: ORLANDO MARTINS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: JOSÉ ORLANDO ANDRADE MARTINS JÚNIOR. Anajatuba- MA, 08 de julho de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025