PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 020/2026

CONTRATO Nº 0408.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa R. J. N. MARTINS LTDA, CNPJ: nº nº41.613.985/0001-08. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026. VALOR GLOBAL: R$16.050,25 (Dezesseis mil e cinquenta reais e vinte e cinco centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA UNIDADE ORÇAMENTARIA: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0059 2210 FUNDO MUNICIPAL DA CRAINÇA E DO ADOLESC. E JOVENS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.39.00 OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 'd3RGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 73 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PROJETO/ATIVIDADE: 08241 0061 1033 MANUT. FUNDO DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.39.00 OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. RAIMUNDO JOÃO NEVES MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 04 de Agosto de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 020/2026

CONTRATO Nº 0408.004/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa L P SOARES CARVALHO, CNPJ: nº nº07.376.368/0001-06. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026. VALOR GLOBAL: R$$ 10.032,15 (Dez mil e trinta e dois reais e quinze centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA UNIDADE ORÇAMENTARIA: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0059 2210 FUNDO MUNICIPAL DA CRAINÇA E DO ADOLESC. E JOVENS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.39.00 OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 'd3RGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 73 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PROJETO/ATIVIDADE: 08241 0061 1033 MANUT. FUNDO DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.39.00 OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. LUÍS PEDRO SOARES CARVALHO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 04 de Agosto de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026