Pelo presente instrumento, o Município de Anajatuba, através da Secretária Municipal de Administração designada pelo decreto n° 474/2025 convoca a empresa CONSULT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento deste, para assinatura do Contrato a ser celebrado entre a Secretaria Municipal de Administração e essa empresa, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026, referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de capacitação, consistente na realização de Curso de Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, com foco na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), destinado aos agentes públicos do Município de Anajatuba/MA. O represente legal dessa empresa deverá comparecer em dias úteis (segunda-feira a sexta-feira) e no horário das 08 h às 12 h, munido dos seguintes documentos:
·Documento de identificação (RG e CPF).
·Documento que comprove os poderes para representar a empresa no ato de assinatura do contrato.
Alternativamente, o presente contrato poderá ser assinado a distância por meio de certificado digital, desde o presente ato atenda todas os critérios definido no Decreto Federal nº 10.543, de 13/11/2020.
No ato da assinatura do contrato, O CONTRATADO deverá comprovar que está em dia com as obrigações fiscais, mediante a apresentação dos seguintes documentos:
·Provade regularidade com a Fazenda Federal da licitante, mediante apresentação da:
·Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, conforme portaria PGFNIRFB nº 1751, de 02 de outubro de 2014.
·Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação de:
·Certidão Negativa de Débitos Fiscais;
·Certidão Negativa de Inscrição na Dívida Ativa.
·Prova de Regularidade perante a Fazenda Municipal, mediante apresentação de:
·Certidão Negativa de Débitos Fiscais relativos ao tributo ISSQN;
·Certidão Negativa de Inscrição na Dívida Ativa, relativa aos tributos ISSQN e TLVF;
·Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através de apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;
·Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (Lei Federal 12.440/2011), emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.gov.br);
As certidões expedidas pela internet e que possuam código para averiguação, estão condicionadas à verificação de sua autenticidade nos sites de cada órgão emissor.
Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço. Anajatuba/MA, 05 de agosto de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 023/2025
CONTRATO Nº 0508.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa S R DE SOUSA LOPES LTDA, CNPJ: nº25.057.844/0001-08. OBJETO: contratação de pessoa(s) jurídica (s) para fornecimento de equipamentos, periféricos, suprimentos e acessórios de informática, para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025. VALOR GLOBAL: R$41.458,32(Quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0059 2210 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0059 2210 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 73 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PROJETO/ATIVIDADE: 08241 0061 1033 MANUT.FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 73 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. PROJETO/ATIVIDADE: 08241 0061 1033 MANUT.FUNDO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 05 de Agosto de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 022/2025
CONTRATO Nº 1507.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, CNPJ: 18.407.447/0001-45. OBJETO: Fornecimento de aparelhos condicionadores de ar (compreendendo o fornecimento de aparelhos e instalação – mão de obras/insumos) empresa de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025. VALOR GLOBAL: R$ 99.150,00 (noventa e nove mil, cento cinquenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA PROJETO/ATIVIDADE: PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0059 2210 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DO ADOLESCENTE DE ANAJATUBA- FMDCA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENCAO DA SECRETARIA E DESENV E ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 73 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
PROJETO/ATIVIDADE: 08241 0061 1033 MANUT. FUNDO DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 51 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08244 0057 2143 MANUT E FUNC DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 16 de Julho de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 005/2026
CONTRATO Nº 2907.005/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: nº40.369.479/0001-52. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de material de eletrodomésticos, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA.BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026. VALOR GLOBAL: R$103.880,00 (Cento e três mil, oitocentos e oitenta reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO ORÇAMENTARIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 'd3RGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB – FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0055 1039 AQUIS E RECUP MOVEIS E EQUIP P/ ESCOLAS DA REDE DE ENSINO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. DÁRCIO ANDRÉ FERNANDES VIEIRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 04 de Agosto de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 014/2026
CONTRATO Nº 3007.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa PLENUS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA CNPJ: nº40.369.479/0001-52. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026. VALOR GLOBAL: R$ 121.944,00 (cento e vinte e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. PAULO HENRIQUE BARROS SANTANA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 05 de Agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 014/2026
CONTRATO Nº 3007.011/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa PLENUS DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA CNPJ: nº40.369.479/0001-52. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026. VALOR GLOBAL: R$ 28.326,65 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021 'd3RGÃO: 02 PODE EXUCUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. DÁRCIO ANDRÉ FERNANDES VIEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 05 de Agosto de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretária Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.18.0018/2025
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a presente ERRATA da Ata de Registro de Preços nº 03.07.002/2026, publicada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 008/2026, para promover a correção de erro material na planilha de itens, mantendo-se inalterados os respectivos quantitativos, marcas, valores unitários, valores totais e demais disposições constantes da Ata.
Onde se lê:
ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1AVENTAL EM BRIM COM BOLSO. Avental em Brim com bolso, 100% Algodão Tapé Santista. Tecido de toque leve e fresco. Este uniforme profissional é recomendado para profissionais que atuam na Cozinha e também na área operacional. Perfeito para profissionais da área da culinária que buscam a elegância e o conforto, que são a chave principal para os uniformes dos cozinheiros e cozinheiras. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UNID2.800,00R$ 33,79R$ 94.612,002BANDEIRA OFICIAL PADRONIZADA EM TECIDO. Bandeira Oficial padronizada do BRASIL, MARANHÃO, ANAJATUBA. - UNID4.300,00R$ 31,06R$ 133.558,003BOLSA TIPO LONA ALPARGATA PADRÃO FNS – Especificação: com alça e pegador de mão, 2 zíperes repartindo, no tamanho 40x60 cm, na cor caqui e serigrafia 16x16 cm. Com aplicação da logomarca da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Tamanho 'fanico”. A adoção do modelo padrão FNS justifica-se por razões de funcionalidade e adequação operacional, uma vez que o referido modelo atende plenamente às necessidades das equipes do Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O referido programa realiza visitas domiciliares a gestantes e crianças de até seis anos, exigindo um modelo de bolsa resistente, prática e com capacidade adequada para o transporte de materiais pedagógicos e de apoio utilizados durante as ações em campo. Assim, a padronização neste formato visa garantir uniformidade, durabilidade e eficiência logística nas atividades desenvolvidas pelas equipes. - UND2.600,00R$ 30,14R$ 78.364,004BONÉ TIPO BICO DE PATO EM BRIM – Especificação: cores variadas com serigrafia de 5x5 cm. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Prefeitura de Anajatuba/MA, Secretarias e Eventos, conforme solicitação da secretaria solicitante. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UND800,00R$ 33,81R$ 27.048,005CALÇA LONGA BRIM TAM. Especificações: Calça de segurança confeccionada em brim (100% algodão), ½ elástico, dois bolsos frontais e um bolso traseiro. É resistente a rasgos e abrasões em geral. Indicado para: profissionais de manutenção, encanador, jardineiro, entre outras atividades. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UNID200,00R$ 39,51R$ 7.902,006CALÇA UNIFORME (COZINHEIRA) – Especificações: material terbrim, com elástico, modelo tradicional, cor branca, tamanhos. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UND2.200,00R$ 32,31R$ 71.082,007CAMISETAS EM MALHA 100% ALGODÃO – SERIGRAFIA – Especificações: Camiseta manga curta, gola redonda ou V, confeccionada em malha 100% algodão, cor branca ou colorida, com viés, personalização em serigrafia frente e costas (e mangas, quando aplicável), conforme demanda institucional. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UND5.200,00R$ 29,99R$ 155.948,009CAMISETAS EM MALHA PV – SUBLIMAÇÃO – Especificações: Camiseta manga curta, confeccionada em malha PV, cor branca ou colorida, gola redonda, com personalização por sublimação frente e costas, conforme necessidade dos eventos e campanhas. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UND2.500,00R$ 34,61R$ 86.525,0011CAMISA GOLA “V” EM MALHA PP – SUBLIMAÇÃO – Especificações: Camisa manga curta, gola estilo “V”, confeccionada em malha PP (100% poliéster), cor a definir. Personalização por sublimação, aplicada na frente com arte da campanha e nas costas e mangas com logomarcas institucionais. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UND200,00R$ 31,69R$ 6.338,0018COLETE INSTITUCIONAL PARA AÇÕES EXTERNAS E MUTIRÕES – Especificações: Colete sem mangas, confeccionado em tecido brim sol 100% algodão, cor a ser definida. Aplicação de logomarca institucional por serigrafia (silk screen). Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UND1.000,00R$ 46,16R$ 46.160,00Valor TotalR$ 707.537,00
Leia-se:
ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total7CAMISETAS EM MALHA 100% ALGODÃO – SERIGRAFIA – Especificações: Camiseta manga curta, gola redonda ou V, confeccionada em malha 100% algodão, cor branca ou colorida, com viés, personalização em serigrafia frente e costas (e mangas, quando aplicável), conforme demanda institucional. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UND5.200,00R$ 29,99R$ 155.948,008CAMISETAS EM MALHA PV – SERIGRAFIA – Especificações: Camiseta manga curta, confeccionada em malha PV (aprox. 63–67% poliéster / 27–33% viscose), cores variadas, gola redonda com viés, com personalização em serigrafia frente e costas, conforme artes institucionais. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UND4300R$ 31,06R$ 133.558,009CAMISETAS EM MALHA PV – SUBLIMAÇÃO – Especificações:Camiseta manga curta, confeccionada em malha PV, cor branca ou colorida, gola redonda, com personalização por sublimação frente e costas, conforme necessidade dos eventos e campanhas. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UND2.600,00R$ 30,14R$ 78.364,0010CAMISETAS GOLA POLO EM MALHA PV – SERIGRAFIA –Especificações: camiseta manga curta, gola polo, confeccionada em malha PV (aprox. 63–67% poliéster / 27–33% viscose), com ou sem punho, cores a definir, com personalização em serigrafia conforme artes institucionais. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UND800,00R$ 33,81R$ 27.048,0011CAMISA GOLA “V” EM MALHA PP – SUBLIMAÇÃO – Especificações: Camisa manga curta, gola estilo “V”, confeccionada em malha PP (100% poliéster), cor a definir. Personalização por sublimação, aplicada na frente com arte da campanha e nas costas e mangas com logomarcas institucionais. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UND200,00R$ 31,69R$ 6.338,0012CAMISA UNIFORME RECEPCIONISTAS E ADMINISTRAÇÃO –Especificações: Camisa manga longa, gola polo, confeccionada em malha PV (63% poliéster / 27% viscose), com gola e punhos, personalização com logomarca da Prefeitura de Anajatuba. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UND200,00R$ 39,51R$ 7.902,0013CAMISA EM MALHA PV – SERIGRAFIA – Especificações: Camisa manga curta, confeccionada em malha PV (67% poliéster / 33% viscose), gramatura mínima de 160 g/m², cor branca ou colorida, com reforço. Personalização por serigrafia (silk screen) frente e costas (e mangas, quando aplicável). Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UND2.200,00R$ 32,31R$ 71.082,0015CAMISA GOLA POLO EM MALHA PIQUET – SERIGRAFIA –Especificações: Camisa gola polo, manga curta, confeccionada em malha piquet (poliéster ou algodão, conforme demanda), com ou sem punho, com personalização em serigrafia frente, costas (e mangas, quando aplicável). Tamanhos variados, conforme secretaria requisitante.UND2.800,00R$ 33,79R$ 94.612,0017CAMISA GOLA PÓLO ESPORTE EM MALHA 100% – Especificações:Camisa gola pólo esporte, confeccionada em malha 100% algodão, gramatura mínima de 180 g/m², com costas lisas e abertura frontal de aproximadamente 13 cm. Aplicação de identificação visual institucional por serigrafia (silk screen), conforme croqui e padrão definidos pela secretaria requisitante. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UND2.500,00R$ 34,61R$ 86.525,0018COLETE INSTITUCIONAL PARA AÇÕES EXTERNAS E MUTIRÕES – Especificações: Colete sem mangas, confeccionado em tecido brim sol 100% algodão, cor a ser definida. Aplicação de logomarca institucional por serigrafia (silk screen). Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UND1.000,00R$ 46,16R$ 46.160,00Valor TotalR$ 707.537,00Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas, condições, quantitativos, marcas, valores e disposições constantes da Ata de Registro de Preços nº 03.07.002/2026. Anajatuba/MA, 04 de agosto de 2026. Antônia do Espírito Santo Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.18.0018/2025
A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a presente ERRATA da Ata de Registro de Preços nº 03.07.001/2026, publicada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 008/2026, para promover a correção de erro material na planilha de itens, mantendo-se inalterados os respectivos quantitativos, marcas, valores unitários, valores totais e demais disposições constantes da Ata.
Onde se lê:
ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1AVENTAL EM BRIM COM BOLSO. Avental em Brim com bolso, 100% Algodão Tapé Santista. Tecido de toque leve e fresco. Este uniforme profissional é recomendado para profissionais que atuam na Cozinha e também na área operacional. Perfeito para profissionais da área da culinária que buscam a elegância e o conforto, que são a chave principal para os uniformes dos cozinheiros e cozinheiras. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UNID800,00R$ 69,34R$ 55.472,002BANDEIRA OFICIAL PADRONIZADA EM TECIDO. Bandeira Oficial padronizada do BRASIL, MARANHÃO, ANAJATUBA. - UNID50,00R$ 56,60R$ 2.830,003BOLSA TIPO LONA ALPARGATA PADRÃO FNS – Especificação: com alça e pegador de mão, 2 zíperes repartindo, no tamanho 40x60 cm, na cor caqui e serigrafia 16x16 cm. Com aplicação da logomarca da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Tamanho 'fanico”. A adoção do modelo padrão FNS justifica-se por razões de funcionalidade e adequação operacional, uma vez que o referido modelo atende plenamente às necessidades das equipes do Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O referido programa realiza visitas domiciliares a gestantes e crianças de até seis anos, exigindo um modelo de bolsa resistente, prática e com capacidade adequada para o transporte de materiais pedagógicos e de apoio utilizados durante as ações em campo. Assim, a padronização neste formato visa garantir uniformidade, durabilidade e eficiência logística nas atividades desenvolvidas pelas equipes. - UND300,00R$ 81,99R$ 24.597,004BONÉ TIPO BICO DE PATO EM BRIM – Especificação: cores variadas com serigrafia de 5x5 cm. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Prefeitura de Anajatuba/MA, Secretarias e Eventos, conforme solicitação da secretaria solicitante. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UND1.000,00R$ 15,63R$ 15.630,005CALÇA LONGA BRIM TAM. Especificações: Calça de segurança confeccionada em brim (100% algodão), ½ elástico, dois bolsos frontais e um bolso traseiro. É resistente a rasgos e abrasões em geral. Indicado para: profissionais de manutenção, encanador, jardineiro, entre outras atividades. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UNID700,00R$ 36,14R$ 25.298,006CALÇA UNIFORME (COZINHEIRA) – Especificações: material terbrim, com elástico, modelo tradicional, cor branca, tamanhos. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UND10,00R$ 35,47R$ 354,708CAMISETAS EM MALHA PV – SERIGRAFIA – Especificações: Camiseta manga curta, confeccionada em malha PV (aprox. 63–67% poliéster / 27–33% viscose), cores variadas, gola redonda com viés, com personalização em serigrafia frente e costas, conforme artes institucionais. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UND50,00R$ 32,19R$ 1.609,5010CAMISETAS GOLA POLO EM MALHA PV – SERIGRAFIA – Especificações: camiseta manga curta, gola polo, confeccionada em malha PV (aprox. 63–67% poliéster / 27–33% viscose), com ou sem punho, cores a definir, com personalização em serigrafia conforme artes institucionais. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UND500,00R$ 41,67R$ 20.835,0011CAMISA GOLA “V” EM MALHA PP – SUBLIMAÇÃO – Especificações: Camisa manga curta, gola estilo “V”, confeccionada em malha PP (100% poliéster), cor a definir. Personalização por sublimação, aplicada na frente com arte da campanha e nas costas e mangas com logomarcas institucionais. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UND150,00R$ 36,15R$ 5.422,5012CAMISA UNIFORME RECEPCIONISTAS E ADMINISTRAÇÃO – Especificações: Camisa manga longa, gola polo, confeccionada em malha PV (63% poliéster / 27% viscose), com gola e punhos, personalização com logomarca da Prefeitura de Anajatuba. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UND700,00R$ 32,07R$ 22.449,0013CAMISA EM MALHA PV – SERIGRAFIA – Especificações: Camisa manga curta, confeccionada em malha PV (67% poliéster / 33% viscose), gramatura mínima de 160 g/m², cor branca ou colorida, com reforço. Personalização por serigrafia (silk screen) frente e costas (e mangas, quando aplicável). Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UND800,00R$ 25,10R$ 20.080,0014CAMISA GOLA REDONDA EM MALHA PV – SERIGRAFIA – Especificações: Camisa manga curta, gola redonda, confeccionada em malha PV (67% poliéster / 33% viscose), cor a definir. Personalização por pintura silk screen (serigrafia) aplicada na frente, com logomarca da secretaria gerenciadora. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - UND300,00R$ 31,29R$ 9.387,0020FARDAMENTO PRIVATIVO PARA AGENTES DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO – Especificações: Conjunto composto por camisa e calça, confeccionados em tecido hospitalar brim Santanense sol a sol, 100% algodão, cor caqui. Camisa manga curta, com fechamento por botões e bolso no peito. Calça com cós elástico, zíper frontal e bolsos. Aplicação da logomarca da Prefeitura de Anajatuba. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. - CNJTO150,00R$ 90,60R$ 13.590,00Valor TotalR$ 217.554,70
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ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1AVENTAL EM BRIM COM BOLSO. Avental em Brim com bolso, 100% Algodão Tapé Santista. Tecido de toque leve e fresco. Este uniforme profissional é recomendado para profissionais que atuam na Cozinha e também na área operacional. Perfeito para profissionais da área da culinária que buscam a elegância e o conforto, que são a chave principal para os uniformes dos cozinheiros e cozinheiras. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UNID800R$ 69,34R$ 55.472,002BANDEIRA OFICIAL PADRONIZADA EM TECIDO. Bandeira Oficial padronizada do BRASIL, MARANHÃO, ANAJATUBA.UNID50R$ 56,60R$ 2.830,003BOLSA TIPO LONA ALPARGATA PADRÃO FNS – Especificação: com alça e pegador de mão, 2 zíperes repartindo, no tamanho 40x60 cm, na cor caqui e serigrafia 16x16 cm. Com aplicação da logomarca da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA e secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Tamanho 'fanico”. A adoção do modelo padrão FNS justifica-se por razões de funcionalidade e adequação operacional, uma vez que o referido modelo atende plenamente às necessidades das equipes do Programa Criança Feliz, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O referido programa realiza visitas domiciliares a gestantes e crianças de até seis anos, exigindo um modelo de bolsa resistente, prática e com capacidade adequada para o transporte de materiais pedagógicos e de apoio utilizados durante as ações em campo. Assim, a padronização neste formato visa garantir uniformidade, durabilidade e eficiência logística nas atividades desenvolvidas pelas equipes.UND300R$ 81,99R$ 24.597,004BONÉ TIPO BICO DE PATO EM BRIM – Especificação: cores variadas com serigrafia de 5x5 cm. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Prefeitura de Anajatuba/MA, Secretarias e Eventos, conforme solicitação da secretaria solicitante. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante. UND1.000,00R$ 15,63R$ 15.630,005CALÇA LONGA BRIM TAM. Especificações: Calça de segurança confeccionada em brim (100% algodão), ½ elástico, dois bolsos frontais e um bolso traseiro. É resistente a rasgos e abrasões em geral. Indicado para: profissionais de manutenção, encanador, jardineiro, entre outras atividades. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UNID700R$ 36,14R$ 25.298,006CALÇA UNIFORME (COZINHEIRA) – Especificações: material terbrim, com elástico, modelo tradicional, cor branca, tamanhos. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UND10R$ 35,47R$ 354,7014CAMISA GOLA REDONDA EM MALHA PV – SERIGRAFIA – Especificações: Camisa manga curta, gola redonda, confeccionada em malha PV (67% poliéster / 33% viscose), cor a definir. Personalização por pintura silk screen (serigrafia) aplicada na frente, com logomarca da secretaria gerenciadora. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UND300R$ 31,29R$ 9.387,0016CAMISA EM TECIDO 100% ALGODAO (COZINHEIRA). Especificação: Camisa confeccionada em tecido 100% algodão, de alta qualidade, proporcionando conforto, respirabilidade e durabilidade. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UND50R$ 32,19R$ 1.609,5019COLETE PARA FISCALIZAÇÃO – Especificação: Colete sem mangas, confeccionado em tecido resistente, com bolso no lado esquerdo. Aplicação da logomarca da secretaria requisitante, conforme padrão institucional. Possui faixas de sinalização/refletivas para melhor visibilidade. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UND500R$ 41,67R$ 20.835,0020FARDAMENTO PRIVATIVO PARA AGENTES DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO – Especificações: Conjunto composto por camisa e calça, confeccionados em tecido hospitalar brim Santanense sol a sol, 100% algodão, cor caqui. Camisa manga curta, com fechamento por botões e bolso no peito. Calça com cós elástico, zíper frontal e bolsos. Aplicação da logomarca da Prefeitura de Anajatuba. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.CNJTO150R$ 90,60R$ 13.590,0021FARDAMENTO PARA MOTORISTAS E AGENTES DE PORTARIA -Especificação: Camisa em tecido tricoline hospitalar, composição 67% poliéster e 33% algodão, cor a definir. Modelo manga curta, com botões e bolso no peito. Aplicação da logomarca da Prefeitura de Anajatuba. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UND150R$ 36,15R$ 5.422,5022PASTA PERSONALIZADA PARA CAPACITAÇÃO E EVENTOS -Especificação: Características do Tecido: nylon 100% poliéster, tamanho 35 x 25 em. Com aplicação da logomarca da Prefeitura de Anajatuba - MA. Tamanhos variados, conforme necessidade da secretaria requisitante.UND700R$ 32,07R$ 22.449,0023TOUCA TECIDO AMARRAR COM ELÁSTICO – Especificações: Touca de tecido de amarrar com elástico, tamanho único em tecido bi strech.UND800R$ 25,10R$ 20.080,00Valor TotalR$ 217.554,70Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas, condições, quantitativos, marcas, valores e disposições constantes da Ata de Registro de Preços nº 03.07.001/2026. Anajatuba/MA, 04 de agosto de 2026. Antônia do Espírito Santo Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107.003/2025: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0107.003/2025, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANAJATUBA - MA E O JOSÉ ANTONIO COSTA SANCHES, residente na Rua Regino Rodrigues de Paula, s/n, Centro - Anajatuba/MA, inscrita no CPF. 176.248.943-00. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 0107.003/2025 decorrente da INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 010/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.106 e 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01/07/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: JOSÉ ANTONIO COSTA SANCHES; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado(a): JOSÉ ANTONIO COSTA SANCHES. Anajatuba- MA, 01 de julho de 2026. ANTONIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0408.001/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0408.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Padre Francisco Dourado, s/n, CEP 65490-000, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 40.291.006/0001-80, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por MOISES SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 049.020.443-07. OBJETO: o aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 01 (um) ano decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 107 e 106, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 04/08/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.086.349/0001-74, CONTRATADA: PENIEL EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISICLEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: MOISES SILVA PEREIRA. Anajatuba- MA, 04 de agosto de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto n° 476/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0602.003/2026: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0602.003/2026, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde ea empresa COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA, estabelecida na Rua Oscar Barros, nº 14, Bairro: Jardim São Cristóvão, CEP: 65.055.460 – São Luís – MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 05.294.460/0001-93,neste ato representada por EUZENEAS LIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 747.364.773-34. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 0602.003/2026, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 126.838,50 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) sendo acrescentado 24,99%, ficando o valor de R$ 158.548,00 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais), de acordo com o contrato original que passa a fazer parte integrante do presente termo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 04/08/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através do Secretário Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: COMERCIAL SAMPEÇAS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: EUZENEAS LIRA DOS SANTOS. Anajatuba- MA, 05 de agosto de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025
