PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2026

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°021/2026, que tem por objeto a REPUBLICAÇÃO - Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) juridica(s) para prestação de serviços de reforma de moveis e estofados para suprir as demandas das diversas secretarias Municipais de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

RESUMO

FornecedorEstimadoHomologadoDiferença53.113.368 HENIO DUTRA BASTOS - 53.113.368/0001-22 empenhoassessorialicita@gmail.com - (98) 98744-0558178.218,55171.087,927.130,63

Proveito ( 4,00% )Totais

178.218,55

171.087,927.130,63

Proveito ( 4,00% )

DETALHES

ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: 53.113.368 HENIO DUTRA BASTOS - CPF/CNPJ: 53.113.368/0001-22Lote 1Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição completa da base giratória, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)6,00Serviços321,281.927,68Lote 2Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição do suporte do encosto, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)6,00Serviços79,68478,08Lote 3Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalColocação de coxins de encosto, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)22,00Serviços49,281.084,16Lote 4Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 4Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição do revestimento e espuma laminada do assento, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)22,00Serviços219,844.836,48Lote 5Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição do revestimento e espuma laminada do encosto, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)22,00Serviços219,844.836,48Lote 6Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição de rodízios (5 por cadeira)76,00Serviços112,008.512,00Lote 7Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição completa da base giratória, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)31,00Serviços321,289.959,68Lote 8Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 8Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição do suporte do encosto, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)31,00Serviços79,682.470,08Lote 9Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 9Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalColocação de coxins de encosto, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)95,00Serviços49,284.681,60Lote 10Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 10Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição do revestimento e espuma laminada do assento, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)95,00Serviços219,8420.884,80Lote 11Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 11Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição do revestimento e espuma laminada do encosto, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)95,00Serviços219,8420.884,80Lote 12Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 12Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição de braço, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)132,00Serviços114,8815.164,16Lote 13Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 13Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição de rodízios (5 por cadeira)330,00Serviços112,0036.960,00Lote 14Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 14Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição do revestimento e espuma laminada do assento, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)5,00Serviços219,841.099,20Lote 15Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 15Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição do revestimento e espuma laminada do encosto, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)5,00Serviços219,841.099,20Lote 16Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 16Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição completa da base giratória, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)12,00Serviços358,404.300,80Lote 17Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 17Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição do suporte do encosto, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)12,00Serviços79,68956,16Lote 18Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 18Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalColocação de coxins de encosto, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)34,00Serviços49,281.675,52Lote 19Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 19Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição do revestimento e espuma laminada do assento, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)34,00Serviços326,8411.112,56Lote 20Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 20Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição de braço, por peça/modelo original ou similar da marca da cadeira (inclui as peças e serviços)46,00Serviços114,885.284,48Lote 21Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 11:06:35Lote 21Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalSubstituição de rodízios (5 por cadeira)115,00Serviços112,0012.880,00VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$171.087,92 (Cento e setenta e um mil, oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. Anajatuba -MA, em 18 de agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2026

A Secretária Educação de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°027/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (2 a 5 anos), e professores, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica, administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva da Secretaria de Educação e unidades escolares do Município de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

RESUMO

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaBOOK LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - 40.882.016/0001-90

bookpapeis@hotmail.com - (85) 98132-7532R$820.691,22R$790.116,74R$30.574,48 - Proveito ( 3,73% )Totais

R$820.691,22

R$790.116,74R$30.574,48 - Proveito ( 3,73% )

DETALHES

AURISCILEY GUIA SAMPAIO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: BOOK LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CPF/CNPJ: 40.882.016/0001-90Lote 1Data/Hora da Homologação - 18/08/2026 15:19:59SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO: com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (2 a 5 anos), e professores, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica, administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva.Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalKIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVRO DO ALUNO _ CRECHE (2 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, para crianças de 2 anos, em 2 (dois) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada semestre com impressão colorida em papel de gramatura superior ao sulfite, acondicionados em pasta plástica com alça. Composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, acompanhado de um livro de recordações que devem conter no material base.

255,00

Unid.

423,00

107.865,00Marca: MAXPRINTFabricante: MAXPRINTModelo: SISTEMA MAX DE ENSINOKIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ CRECHE (3 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 2 (dois) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada semestre com impressão colorida em papel de gramatura superior ao sulfite, acondicionados em pasta plástica com elástico. Composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos, acompanhado de 1 livro a cada semestre, respectivamente: o Soldadinho de Chumbo, e João e o Pé de Feijão que devem acompanhar a material base.

358,00

Unid.

423,00

151.434,00Marca: MAXPRINTFabricante: MAXPRINTModelo: SISTEMA MAX DE ENSINOKIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ PRÉ- ESCOLA (4 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 (quatro) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada bimestre, em média cerca de 180 páginas, medindo 20,5 x 27,5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente: (Chapeuzinho Vermelho, O Gato de Botas, Cinderela e a Nova Roupa do Rei) devem acompanhar o material base.

386,00

Unid.

558,19

215.461,34Marca: MAXPRINTFabricante: MAXPRINTModelo: SISTEMA MAX DE ENSINOKIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL _ PRÉ- ESCOLA (5 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 (quatro) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada bimestre, em média cerca de 189 páginas, medindo 20,5 x 27,5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente: O Patinho Feio, Rapunzel, A Bela e a Fera e o Mágico de Oz, devem acompanhar o material base.

367,00

Unid.

612,00

224.604,00Marca: MAXPRINTFabricante: MAXPRINTModelo: SISTEMA MAX DE ENSINOKIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVRO PROFESSOR _ CRECHE (2 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, para crianças de 2 anos, em 2 (dois) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada semestre com impressão colorida em papel de gramatura superior ao sulfite, acondicionados em pasta plástica com alça. Além do conteúdo do caderno do aluno, no verso das folhas de atividades, apresentar propostas detalhadas informando o que é abordado naquela aula e como o professor poderá trabalhar. Conceituação teórica histórica, concepções pedagógicas, objetivos das páginas a serem trabalhadas, indicações das habilidades da BNCC, sugestões complementares de atividades psicomotoras, brincadeiras, música, parlenda e referências bibliográficas.

45,00

Unid.

423,00

19.035,00Marca: MAXPRINTFabricante: MAXPRINTModelo: SISTEMA MAX DE ENSINOKIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVRO DO PROFESSOR _ CRECHE (3 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 2 (dois) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada semestre com impressão colorida em papel de gramatura superior ao sulfite, acondicionados em pasta plástica com elástico. Composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos, acompanhado de 1 livro a cada semestre, respectivamente. Além do conteúdo do caderno do aluno, no verso das folhas de atividades, apresentar propostas detalhadas informando o que é abordado naquela aula e como o professor poderá trabalhar. Conceituação teórica histórica, concepções pedagógicas, objetivos das páginas a serem trabalhadas, indicações das habilidades da BNCC, sugestões complementares de atividades psicomotoras, brincadeiras, música, parlenda e referências bibliográficas.

45,00

Unid.

423,00

19.035,00Marca: MAXPRINTFabricante: MAXPRINTModelo: SISTEMA MAX DE ENSINOKIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVRO DO PROFESSOR _ PRÉ-ESCOLA (4 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 (quatro) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada bimestre, em média cerca de 180 páginas, medindo 20,5 x 27,5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente. Além do conteúdo do caderno do aluno, no verso das folhas de atividades, apresentar propostas detalhadas informando o que é abordado naquela aula e como o professor poderá trabalhar. Conceituação teórica histórica, concepções pedagógicas, objetivos das páginas a serem trabalhadas, indicações das habilidades da BNCC, sugestões complementares de atividades psicomotoras, brincadeiras, música, parlenda e referências bibliográficas.

45,00

Unid.

561,00

25.245,00Marca: MAXPRINTFabricante: MAXPRINTModelo: SISTEMA MAX DE ENSINOKIT DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, LIVRO DO PROFESSOR _ PRÉ-ESCOLA (5 ANOS): Livro didático elaborado em conformidade com a BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil. Composto por 4 (quatro) volumes ao ano, sendo 1 (um) a cada bimestre, em média cerca de 189 páginas, medindo 20,5 x 27,5, cartão 250, com impressão colorida 4x4, em papel offset, espiralados em PVC. Cada volume composto por atividades, textos, fotos, ilustrações, datas comemorativas, material de apoio, cartazes do alfabeto e numerais, livros de literatura de contos clássicos acompanhando 1 livro para cada bimestre, respectivamente. Além do conteúdo do caderno do aluno, no verso das folhas de atividades, apresentar propostas detalhadas informando o que é abordado naquela aula e como o professor poderá trabalhar. Conceituação teórica histórica, concepções pedagógicas, objetivos das páginas a serem trabalhadas, indicações das habilidades da BNCC, sugestões complementares de atividades psicomotoras, brincadeiras, música, parlenda e referências bibliográficas.

45,00

Unid.

609,72

27.437,40Marca: MAXPRINTFabricante: MAXPRINTModelo: SISTEMA MAX DE ENSINOVALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$790.116,74 (Setecentos e noventa mil, cento e dezesseis reais e setenta e quatro centavos). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 18 de agosto de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025