DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

CONTRATO Nº2708.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa ELETRO WENDEL LTDA CNPJ: 10.401.351/0001-68. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais de percussão, destinados ao atendimento das necessidades da Escola de Música Municipal Professor José Daniel Neves, visando à manutenção, ampliação e fortalecimento das atividades pedagógicas, culturais e artísticas desenvolvidas pela instituição, de interesse do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026. VALOR GLOBAL: R$8.505,00 (Oito mil, quinhentos e cinco reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PROJETO/ATIVIDADE: 13392 0037 2060 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PROJETO/ATIVIDADE: 13392 0037 2060 AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. WENDEL RICARDO COSTA BEZERRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 31 de Agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2908.001/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2908.001/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba - MA e a empresa BELA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Santa Tereza nº04 Bairro: Residencial Bela Vista Cep:65.950-000 Barra do Corda/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 44.371.445/0001-53, neste ato representada por PEDRO VITOR OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº050.231.661.63. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 29 de agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 26/08/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BELA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: PEDRO VITOR OLIVEIRA DE SOUSA. Anajatuba - MA, 31 de agosto de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025