DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2026

O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº 644/2025, nos termos do art. 75, inciso VIII combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, materiais e insumos destinados ao desenvolvimento de ações, atividades e serviços de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba-MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 07h59min (sete horas e cinquenta e nove minutos) do dia 17/09/2026. A abertura da fase de lances ocorrerá a partir das 08h00min do mesmo dia. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba/MA, em 09 de setembro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO- Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO ELETRÔNICO nº 031/2026

A Secretária Municipal de Administração do Município de Anajatuba – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante ao Pregão Eletrônico n°031/2026, que tem por objeto a Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, com fulcro no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Relatório de julgamento da sessão pública e pareceres técnico e jurídico constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2026, em favor da empresa, conforme demonstrado abaixo:

RESUMO

FornecedorEstimadoHomologadoDiferençaBRASIL ESCOLAR LTDA - 41.483.470/0001-30

brasilescolarltda@gmail.com - (98) 98141-1200378.437,00259.009,00119.428,00

Proveito ( 31,56% )E G L PINHEIRO LTDA - 42.464.844/0001-33

infinityvariedade.loc@gmail.com - (98) 99217-41971.489.043,351.042.358,70446.684,65

Proveito ( 30,00% )ELETRO WENDEL LTDA - 10.401.351/0001-68

diegosoaresma@outlook.com - (98) 98866-3331137.917,5096.542,5041.375,00

Proveito ( 30,00% )J MARINHO CORDEIRO LTDA - 18.407.447/0001-45

joeltonmearim@hotmail.com - (98) 98410-5271277.410,38194.190,8483.219,54

Proveito ( 30,00% )MOROPOIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 03.420.124/0001-14

comercialmoropoia@gmail.com - (98) 98154-3051168.987,22118.303,5250.683,70

Proveito ( 29,99% )Totais

2.451.795,45

1.710.404,56741.390,89

Proveito ( 30,24% )

DETALHES

ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: ELETRO WENDEL LTDA - CPF/CNPJ: 10.401.351/0001-68Lote 21Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 21Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTROFÉU 86 CM em material dourado com base. quadrada, em polipropileno com estatueta de honra ao mérito188,00Unid.386,1772.599,96Marca: Jeb'sFabricante: Jeb'sModelo: Série 1379Lote 22Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 22Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTROFÉU 86 CM em material dourado com base. quadrada, em polipropileno com estatueta de honra ao mérito62,00Unid.386,1723.942,54Marca: Jeb'sFabricante: Jeb'sModelo: Série 1379Fornecedor: BRASIL ESCOLAR LTDA - CPF/CNPJ: 41.483.470/0001-30

Lote 5Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 5Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE FUTSAL OFICIAL, confeccionada em PU, com gomos termo soldados, dupla laminação, contendo em seu interior câmara em butil, com 61 cm a 64 cm de circunferência, pesando entre 410 e 440 gramas, miolo de silicone removível e lubrificado, aferida, oficializada pela Confederação Brasileira de Futsal, ou pela FIFA – Approved, ou pela Federação Paulista de Futebol de Salão, ou no mínimo, por 03 (Três) federações da modalidade (entenda-se por oficializada aquela utilizada nos campeonatos oficiais no corrente ano), com 02 (duas) válvulas de silicone para substituição. A bola não pode saltar menos de 50 cm e mais de 65 cm no primeiro ressalto quando a bola for largada de uma altura aproximada de metros.

300,00

Unid.

161,88

48.564,00Marca: PENALTYFabricante: PENALTYModelo: PENALTYLote 6Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 6Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE FUTSAL OFICIAL, confeccionada em PU, com gomos termo soldados, dupla laminação, contendo em seu interior câmara em butil, com 61 cm a 64 cm de circunferência, pesando entre 410 e 440 gramas, miolo de silicone removível e lubrificado, aferida, oficializada pela Confederação Brasileira de Futsal, ou pela FIFA – Approved, ou pela Federação Paulista de Futebol de Salão, ou no mínimo, por 03 (Três) federações da modalidade (entenda-se por oficializada aquela utilizada nos campeonatos oficiais no corrente ano), com 02 (duas) válvulas de silicone para substituição. A bola não pode saltar menos de 50 cm e mais de 65 cm no primeiro ressalto quando a bola for largada de uma altura aproximada de metros.

100,00

Unid.

161,88

16.188,00Marca: PENALTYFabricante: PENALTYModelo: PENALTYLote 30Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 30Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE VOLEIBOL OFICIAL, confeccionada em PU e microfibra, matrizada, dupla laminação, contendo em seu interior câmara em butil, com 65 cm a 67 cm de circunferência, pesando entre 260 e 280 gramas, com miolo de silicone removível e lubrificado, aferida e oficializada pela Confederação Brasileira de Voleibol ou pela Federação Paulista de Voleibol ou no mínimo, por 03 (Três) federações da modalidade (entenda-se por oficializada aquela utilizada nos campeonatos oficiais no corrente ano), com 02 (duas) válvulas de silicone para substituição

300,00

Unid.

126,35

37.905,00Marca: PENALTYFabricante: PENALTYModelo: PENALTYLote 31Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 31Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE VÔLEI DE AREIA, confeccionada em PU e microfibra, com gomos termo soldados, dupla laminação, contendo em seu interior câmara em butil, com 65 cm a 67 cm de circunferência, pesando entre 260 e 280 gramas, com miolo de silicone removível e lubrificado, aferida, oficializada pela Confederação Brasileira de Voleibol ou pela Federação Paulista de Voleibol ou no mínimo, por 03 (Três) federações da modalidade (entenda-se por oficializada aquela utilizada nos campeonatos oficiais no corrente ano), com 02 (duas) válvulas de silicone para substituição.

400,00

Unid.

114,10

45.640,00Marca: PENALTYFabricante: PENALTYModelo: PENALTYLote 40Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 40Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalREDE DE FUTSAL - rede esportiva - modalidade: futsal; matéria-prima: polietileno; fio/malha: fio 3mm em malha 10x10cm; acabamento: corda trancada de monofilamento, espessura 3mm; dimensões: frontal: 3,20mx2,10m altura; lateral: 2,10mx1,00m; cor: branca; rede esportiva para futsal (par),confeccionada em corda trancada de monofilamento,100% polietileno (pe) 100 % extra virgem e resistência aos raiosultravioleta (uv).vista frontal (3,20m comprimento 2,10 altura).vista lateral: 2,10 m altura 1,00 m profundidade inferior (baixo) e 0,60 cm profundidade superior (cima). O produto deverá ser de procedência nacional

300,00

PAR

141,83

42.549,00Marca: CSP REDESFabricante: CSP REDESModelo: CSP REDESLote 41Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 41Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalREDE DE VOLEIBOL OFICIAL, em fio 6 mm preto torcido 100% Polipropileno (seda) na cor preta com tratamento UV; Comprimento: 10m; Malha 10x10cm; Altura: 1,00m. Na parte superior uma faixa horizontal de 7cm de largura, fabricada em lona de algodão dublada e costurada em toda a sua extensão. Com fio guia fino por dentro que serve para ser utilizado para passagem do cabo de aço ou de corda por dentro da faixa, de modod a fornecer a sustentação da rede. Na parte inferior da rede outra faixa horizontal, com 5 cm de largura, fabricada em lona de algodão dublada e costurada em toda a sua extensão. Com fio guia grosso por dentro que serve para amarrar junto aos postes de forma a esticar e tensionar a rede. Quadro estrutural confeccionado em corda de Polipropileno seda de 6 mm de espessura costurado, com 2 cordas estirantes para acerto do posicionamento da rede na quadra.

Cabo de aço de 2 mm revestido com comprimento de 13 a 15 metros já passado dentro da faixa superior da rede. Suporte para antena, em lona de algodão, reforçada com fixação em velcro com 5 cm de largura e cabo (corda de 8 mm de diâmetro) com 15 metros.

300,00

Unid.

149,99

44.997,00Marca: GISMAR REDESFabricante: GISMAR REDESModelo: GISMAR REDESLote 43Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 43Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCOLETE ESPORTIVO P - matéria-prima: 100% poliéster; cara: cara única; cor: azul celeste; tamanho: infantil (07 a 17 anos) 54cm de altura;700,00Unid.17,7312.411,00Marca: NATA SPORTSFabricante: NATA SPORTSModelo: NATA SPORTSLote 45Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 45Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCOLETE ESPORTIVO G - matéria-prima: 100% poliéster; cara: única; cor: conforme solicitado pelo órgão; tamanho: infantil (07 a 17 anos) 60 cm de altura;500,00Unid.21,5110.755,00Marca: NATA SPORTSFabricante: NATA SPORTSModelo: NATA SPORTSFornecedor: J MARINHO CORDEIRO LTDA - CPF/CNPJ: 18.407.447/0001-45Lote 7Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 7Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMESA DE TÊNIS - oficial para competição, tampos de mdf de no mínimo 25mm de espessura, pintados na cor azul; proteção contra umidade na parte inferior; altura: 76 cm; comprimento: 274 cm; largura: 152,5 cm; pique de bola: soltando a bolinha de tênis de mesa a 40 cm de altura deverá retornar 23 cm(mínimo).

60,00

Unid.

1.447,72

86.863,20Marca: CarrefourFabricante: CarrefourModelo: CarrefourLote 9Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 9Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPOSTE OFICIAL VÓLEI FEDERADO - confeccionado em tubo de aço 3 polegadas, chapa 11, argolas para fixação da rede, 3 regulagens de altura masculino e feminino, ponteira do poste com roldana, catraca para ajuste do cabo de aço/corda. medida oficial 2,75 em aço carbono com buchas e cremalheira em ferro fundido pintura em esmalte sintético embalagem: 280 x 18 x 18cm peso aproximado: 25 kg.

98,00

Unid.

1.095,18

107.327,64Marca: GAVFabricante: GAVModelo: GAVFornecedor: E G L PINHEIRO LTDA - CPF/CNPJ: 42.464.844/0001-33Lote 1Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 1Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL, confeccionada em PU, com gomos termo soldados, dupla laminação, contendo em seu interior câmara em butil, com 68 cm a 70 cm de circunferência, pesando entre 410 e 450 gramas, miolo de silicone removível e lubrificado, aferida, oficializada pela Confederação Brasileira ou, ou no mínimo, por 03 (Três) federações da modalidade, ou pela FIFA Approved (entenda-se por oficializada aquela utilizada nos campeonatos oficiais no corrente ano).

375,00

Unid.

164,21

61.578,75Marca: PenaltyFabricante: PenaltyModelo:Lote 2Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 2Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL, confeccionada em PU, com gomos termo soldados, dupla laminação, contendo em seu interior câmara em butil, com 68 cm a 70 cm de circunferência, pesando entre 410 e 450 gramas, miolo de silicone removível e lubrificado, aferida, oficializada pela Confederação Brasileira ou, ou no mínimo, por 03 (Três) federações da modalidade, ou pela FIFA Approved (entenda-se por oficializada aquela utilizada nos campeonatos oficiais no corrente ano).

125,00

Unid.

164,21

20.526,25Marca: PenaltyFabricante: PenaltyModelo:Lote 3Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 3Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE FUTSAL MIRIM, confeccionada em PU, com gomos termo soldados, dupla laminação, contendo em seu interior câmara em butil, com 50 cm a 55 cm de circunferência, pesando entre 300 e 350 gramas, miolo de silicone removível e lubrificado, aferida, oficializada pela Confederação Brasileira de Futsal, ou pela Federação Paulista de Futsal ou no mínimo, por 03 (Três) federações da modalidade (entenda se por oficializada aquela utilizada nos campeonatos oficiais no corrente ano), com 02 (duas) válvulas de silicone para substituição. A bola não pode saltar menos de 50 cm e mais de 65 cm no primeiro ressalto quando a bola for largada de uma altura aproximada de metros.

300,00

Unid.

163,29

48.987,00Marca: PenaltyFabricante: PenaltyModelo:Lote 4Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 4Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE FUTSAL MIRIM, confeccionada em PU, com gomos termo soldados, dupla laminação, contendo em seu interior câmara em butil, com 50 cm a 55 cm de circunferência, pesando entre 300 e 350 gramas, miolo de silicone removível e lubrificado, aferida, oficializada pela Confederação Brasileira de Futsal, ou pela Federação Paulista de Futsal ou no mínimo, por 03 (Três) federações da modalidade (entenda se por oficializada aquela utilizada nos campeonatos oficiais no corrente ano), com 02 (duas) válvulas de silicone para substituição. A bola não pode saltar menos de 50 cm e mais de 65 cm no primeiro ressalto quando a bola for largada de uma altura aproximada de metros.

100,00

Unid.

163,29

16.329,00Marca: PenaltyFabricante: PenaltyModelo:Lote 11Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 11Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalREDE FUTEBOL DE CAMPO - Rede para Trave de Futebol de Campo, fio 4 mm seda PP - sem nó, Modelo "Véu" Tradicional - Malha Colméia, confeccionada no fio 4 mm, sem nó. Material de Polipropileno 100% virgem de alta tenacidade, com tratamento UV, Resistente as intempéries climáticas (comprovado por laudo técnico emitido em nome do fabricante). Cor Branca. Medidas de 7,50 metros de largura x 2,50 metros de altura x até 0,85 metros de recuo superior x até 2,00 metros de recuo inferior

300,00

Unid.

355,33

106.599,00Marca: PangueFabricante: LahumanModelo:Lote 12Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 12Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalREDE FUTEBOL DE CAMPO - Rede para Trave de Futebol de Campo, fio 4 mm seda PP - sem nó, Modelo "Véu" Tradicional - Malha Colméia, confeccionada no fio 4 mm, sem nó. Material de Polipropileno 100% virgem de alta tenacidade, com tratamento UV, Resistente as intempéries climáticas (comprovado por laudo técnico emitido em nome do fabricante). Cor Branca. Medidas de 7,50 metros de largura x 2,50 metros de altura x até 0,85 metros de recuo superior x até 2,00 metros de recuo inferior

100,00

Unid.

355,33

35.533,00Marca: PangueFabricante: LahumanModelo:Lote 13Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 13Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalKIT TRIO DE BERIMBAUS, composto de 1 modelo Gunga, 1 médio e 1 Viola, acabamento na cabeça, acompanha: Haste envernizada, arame, caxixi envernizado, baqueta de Tucum.72,00Unid.751,0854.077,76Marca: BahiaFabricante: BahiaModelo:Lote 14Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 14Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalKIT TRIO DE BERIMBAUS, composto de 1 modelo Gunga, 1 médio e 1 Viola, acabamento na cabeça, acompanha: Haste envernizada, arame, caxixi envernizado, baqueta de Tucum.23,00Unid.751,0817.274,84Marca: BahiaFabricante: BahiaModelo:Lote 15Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 15Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPANDEIRO PROFISSIONAL PARA CAPOEIRA, 10 (Polegadas),

confeccionado em madeira maciça, couro de cabra e com 6 conjuntos de platinelas.135,00Unid.333,4145.010,35Marca: Rabo de ArraiaFabricante: Rabo de ArraiaModelo:Lote 16Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 16Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPANDEIRO PROFISSIONAL PARA CAPOEIRA, 10 (Polegadas),

confeccionado em madeira maciça, couro de cabra e com 6 conjuntos de platinelas.45,00Unid.333,4115.003,45Marca: Rabo de ArraiaFabricante: Rabo de ArraiaModelo:Lote 17Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 17Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTROFÉU GOLEIRO 23 CM em material dourado com base quadrada, em polipropileno com estatueta de honra ao mérito225,00Unid.198,2644.608,50Marca: JebsFabricante: JebsModelo:Lote 18Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 18Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTROFÉU GOLEIRO 23 CM em material dourado com base quadrada, em polipropileno com estatueta de honra ao mérito75,00Unid.198,2614.869,50Marca: JebsFabricante: JebsModelo:Lote 19Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 19Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTROFÉU ARTILHEIRO 23 CM em material dourado com base quadrada, em polipropileno com estatueta de honra ao mérito.225,00Unid.196,1044.122,50Marca: JebsFabricante: JebsModelo:Lote 20Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 20Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTROFÉU ARTILHEIRO 23 CM em material dourado com base quadrada, em polipropileno com estatueta de honra ao mérito.75,00Unid.196,1014.707,50Marca: JebsFabricante: JebsModelo:Lote 23Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 23Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTROFÉU 1,16 CM em material dourado com base. quadrada, em polipropileno com estatueta de honra ao mérito.188,00Unid.695,10130.678,80Marca: JebsFabricante: JebsModelo:Lote 24Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 24Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalTROFÉU 1,16 CM em material dourado com base. quadrada, em polipropileno com estatueta de honra ao mérito.62,00Unid.695,1043.096,20Marca: JebsFabricante: JebsModelo:Lote 25Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 25Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalAPITO PARA ÁRBITRO - matéria prima: plástico rígido; tipo: profissional; tamanho: médio; características adicionais: com dedal; cor: preta, tipo fox.60,00Unid.77,674.660,20Marca: PokerFabricante: PokerModelo:Lote 27Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 27Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE BASQUETE MIRIM, confeccionada em pu e microfibra, matrizada, dupla laminação, contendo em seu interior câmara em butil, com 72 cm a 74 cm de circunferência, pesando entre 450 e 500 gramas, miolo de silicone removível e lubrificado, aferida, oficializada pela confederação brasileira de basquetebol, ou no mínimo, por 03 (três) federações da modalidade (entenda-se por oficializada aquela utilizada nos campeonatos oficiais no corrente ano), com 02 (duas) válvulas de silicone para substituição.

140,00

Unid.

165,06

23.108,40Marca: KagivaFabricante: KagivaModelo: 6321Lote 29Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 29Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL, confeccionada em PU, costurada, dupla laminação, contendo em seu interior câmara em butil, com 64 cm a 66 cm de circunferência, pesando entre 360 e 390 gramas, miolo de silicone removível e lubrificado, aferida, oficializada pela Confederação Brasileira ou, no mínimo, por 03 (três) Federações de Futebol (entenda-se por oficializada aquela utilizada nos campeonatos oficiais no corrente ano), com 02 (duas) válvulas de silicone para substituição.

300,00

Unid.

100,55

30.165,00Marca: DualtFabricante: DualtModelo:Lote 32Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 32Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE BORRACHA Nº 12 MATRIZADA, nas cores amarela, verde, azul e verde, circunferência entre 48 a 50 cm, miolo slip system, removível e lubrificado.500,00Unid.53,0926.545,00Marca: ScalibuFabricante: ScalibuModelo:Lote 33Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 33Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA INICIAÇÃO Nº 14 fabricada em borracha texturizada, cores variadas, com miolo substituível e lubrificado, circunferência aproximada de 68 cm, peso entre 350 a 450g, moldagemmatrizada e câmara butil, revestimento em borracha aderente (não deslizante).

700,00

Unid.

57,12

39.984,00Marca: ScalibuFabricante: ScalibuModelo:Lote 34Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 34Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOMBA DE AR PARA ENCHER BOLAS E INFLÁVEIS EM GERAL -

confeccionada em plástico, acompanhada de extensor de bico, 04 tipos de bico, medindo aproximadamente (axlxp) 21x03x03 cm.200,00Unid.44,508.900,00Marca: PokerFabricante: PokerModelo:Lote 35Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 35Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBOLA DE TÊNIS DE MESA kit com 100 unidade200,00Unid.171,0034.200,00Marca: PangueFabricante: PangueModelo:Lote 36Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 36Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCORDA DE PULAR DE ALTA QUALIDADE c/ manopla em espuma resistente, medindo aprox.: 3 metros.390,00Unid.45,4817.737,20Marca: ScalibuFabricante: ScalibuModelo:Lote 37Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 37Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalJOGO DE DAMA - jogo com tabuleiro confeccionado em m.d.f tamanho: 30 x 30 cm - 24 peças de plástico com 2,5 cm de diâmetro260,00Conj.19,925.179,20Marca: GallaFabricante: GallaModelo:Lote 38Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 38Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCARTÃO OFICIAL DE ÁRBITRO DE FUTEBOL DE CAMPO - em pvc

Flexível, aceita anotações a Lápis, posteriormente apagáveis. Pacote c/ 2 (dois) Cartões (amarelo Fluorescente e vermelh), Tamanho 8,0 x 11,0cm

140,00

KIT

33,08

4.631,20Marca: PokerFabricante: PokerModelo:Lote 39Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 39Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalKIT TENIS DE MESA - diametro 40mm com: 02 pares de Raquete: material da raquete Madeira e espuma 1,5 de Borracha, com dimensões a x L x p (25,5cm x 14,5 cm x 1 cm), Peso aproximado 160 gramas e Cabo côncavo; bola - pressão de dupla vulcanização do Núcleo, feltro extra feel, Diâmetro 40mm, peso 2,74 Gramas; suporte e rede - Suporte de rede em ferro 850 Gramas e rede confeccionada em tecido.

80,00

KIT

97,42

7.793,60Marca: PangueFabricante: PangueModelo:Lote 42Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 42Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBLOCO DE PARTIDA PARA TREINO, em alumínio, distância ajuste com 14 posições, inclinação ajuste com 2 posições. dimensões aproximadas: base central 70 x 635 mm (l x c); superfície de apoio para os pés 260 x 85 mm. acompanha 2 pinos removíveis de 150 mm para fixação em pista. nos apoios para os pés acompanham 4 pregos fixos de 10 mm.

80,00

Unid.

579,30

46.344,00Marca: Pista e CampoFabricante: Pista e CampoModelo:Lote 44Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 44Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCOLETE ESPORTIVO M - matéria-prima: 100% poliéster; cara: única; cor: conforme solicitado pelo órgão; tamanho: infantil (07 a 17 anos) 60 cm de altura;700,00Unid.19,4013.580,00Marca: TRBFabricante: TRBModelo:Lote 46Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 46Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalCONE PLÁSTICO, NAS MEDIDAS 50 CM base 28 x 28 cm., cor laranja e branca na faixa refletiva de 250 andelas conforme que atenda a norma NBR 15071.350,00Unid.34,2311.980,50Marca: PlastcorFabricante: PlastcorModelo:Lote 47Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 47Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalAgogô castanha, artesanal para capoeira.170,00Unid.210,7035.819,00Marca: GingaFabricante: GingaModelo:Lote 48Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 48Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMEDALHA DE HONRA AO MERITO em metal cor ouro, tamanho 43mm, acompanhada de fita de cetim ou poliester900,00Unid.20,8118.729,00Marca: CresparFabricante: CresparModelo:

Fornecedor: MOROPOIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CPF/CNPJ: 03.420.124/0001-14Lote 8Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 8Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMESA DE TÊNIS - oficial para competição, tampos de mdf de no mínimo 25mm de espessura, pintados na cor azul; proteção contra umidade na parte inferior; altura: 76 cm; comprimento: 274 cm; largura: 152,5 cm; pique de bola: soltando a bolinha de tênis de mesa a 40 cm de altura deverá retornar 23 cm(mínimo).

20,00

Unid.

1.447,90

28.958,00Marca: SPORTS MANIAFabricante: SPORTS MANIAModelo:Lote 10Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 10Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalPOSTE OFICIAL VÓLEI FEDERADO - confeccionado em tubo de aço 3 polegadas, chapa 11, argolas para fixação da rede, 3 regulagens de altura masculino e feminino, ponteira do poste com roldana, catraca para ajuste do cabo de aço/corda. medida oficial 2,75 em aço carbono com buchas e cremalheira em ferro fundido pintura em esmalte sintético embalagem: 280 x 18 x 18cm peso aproximado: 25 kg.

32,00

Unid.

1.095,31

35.049,92Marca: SpitterFabricante: SpitterModelo:Lote 26Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 26Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalBAMBOLÊ - MATÉRIA-PRIMA: plástico; diâmetros: 60cm; Tubo de 18 mm com parede de 2,0 mm. Cores Variadas. As cores serão divididas proporcionalmente na quantidade total da Compra470,00Unid.14,586.852,60Marca: AVANCIFabricante: AVANCIModelo:Lote 28Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 28Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub Total

BOLA DE BASQUETE OFICIAL, confeccionada em PU e microfibra, dupla laminação, contendo em seu interior câmara em butil, com 75 cm a 78 cm de circunferência, pesando entre 600 e 650 gramas, matrizada, miolo de silicone removível e lubrificado, aferida, oficializada pela Confederação Brasileira ou pela Federação Paulista de Basquetebol, ou no mínimo, por 03 (Três) federações da modalidade (entenda-se por oficializada aquela utilizada nos campeonatos oficiais no corrente ano), com 02 (duas) válvulas de silicone para substituição.

200,00

Unid.

144,92

28.984,00Marca: POKERFabricante: POKERModelo:Lote 49Data/Hora da Homologação - 10/09/2026 16:06:09Lote 49Descrição ItemQuantidadeMedidaUnitárioSub TotalMEDALHA DE HONRA AO MERITO em metal cor prata tamanho 43 mm, acompanhada de fita de cetim ou poliester900,00Unid.20,5118.459,00Marca: CRESPARFabricante: CRESPARModelo:

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO: R$1.710.404,56 (Um milhão, setecentos e dez mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Por fim, determino a publicação da resenha deste ato no Diário Oficial do Município -DOM, bem como a inserção no sítio eletrônico oficial do município, e a disponibilização dos autos do processo no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) conforme exigência do art. 54, parágrafo § 3º da Lei Federal nº14.133/2021. ANAJATUBA/MA, 10 de setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 027/2026

CONTRATO Nº1009.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa BOOK LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ º40.882.016/0001-90. OBJETO: contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO com fornecimento de materiais didáticos para os alunos da Educação Infantil (2 a 5 anos), e professores, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo acompanhamento e assessoria pedagógica, administrativa e tecnológica junto às equipes técnica, docente e diretiva da Secretaria de Educação e unidades escolares do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2026 VALOR GLOBAL: R$790.116,74 (setecentos e noventa mil, cento e onze reais e setenta e quatro centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB- FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2070 FUNDEB 30%- FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. VALCINE FREIRE SENA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 10 de Setembro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025