DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026

CONTRATO Nº0209.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa KAIROS EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 32.893.507/0001-08. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços de reconstrução e substituição das estruturas de suporte de reservatórios de água, incluindo os serviços necessários à implantação das novas estruturas, nos povoados do Rosário, Queluz, e Sipaú, no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026. VALOR GLOBAL: R$65.817,90 (Sessenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e noventa centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura e vigorando por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SEMAD PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. FELIPE LEONARDO CARVALHO NUNES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 10 de Setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 032/2025

CONTRATO Nº1409.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa RESTAURANTE PAI E FILHO LTDA CNPJ: 51.350.698/0001-06. OBJETO: fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025. VALOR GLOBAL: R$151.674,00 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. MARIO FELIPE SILVA MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 14 de Setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 032/2025

CONTRATO Nº1409.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa RESTAURANTE PAI E FILHO LTDA CNPJ: 51.350.698/0001-06. OBJETO: fornecimento de refeição tipo quentinhas, buffet, coffee break e lanches, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2025. VALOR GLOBAL: R$132.146,17 (Cento e trinta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e dezessete centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2046 MANUT DA SEC MUN DE EDUCAÇAO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. MARIO FELIPE SILVA MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 15 de Setembro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 020/2026

CONTRATO Nº1509.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa R. J. N. MARTINS LTDA, CNPJ: nº41.613.985/0001-08. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026. VALOR GLOBAL: R$163.008,16 (Cento e sessenta e três mil, oito reais e dezesseis centavos, PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB- FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇAO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 'd3RGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB- FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2069 FUNDEB 70%- FDO MUN DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. RAIMUNDO JOÃO NEVES MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 15 de Setembro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0809.003/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0809.003/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretário(a) Municipal de Administração, Sr.(a) ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, RG N° 207604940 E CPF/MF N° 721.231.173-15, e a empresa CGS CONSTRUCAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.839.331/0001-80, com sede na Av. dos Holandeses, Sala:528; Edif: Tech Office, 06, CEP: 65077-357, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, JOÃO DOS SANTOS LOPES FILHO, inscrito no CPF nº 816.255.373-87, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 08 de setembro de 2026. Com fundamentação legal: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 25.752.0015.2041.0000 25752 0015 2041 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25752 0015 2041 0000 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 08/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CONTRATADA: CGS CONSTRUCAO E GESTAO DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº 30.839.331/0001-80; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado(a): JOÃO DOS SANTOS LOPES FILHO. Anajatuba - MA, 08 de setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025