PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para a implementação, manutenção e suporte técnico de software de gestão integrado, para atender as necessidades das Entidades Públicas do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº14.133/21. Data de abertura: 09/10/2026 às 08h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: dlcp@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba -MA, em 22 de setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2025.12.10.0007, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Anajatuba – MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 –Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo. 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pelo Coordenador do Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços, Setor de Licitações e Contratos e gerenciado pela Secretaria de Administração, como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado estão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) anexo a este documento. Os valores unitários registrados nesta IRP e indicados no Estudo Técnico Preliminar (ETP) são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que o setor de compras, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico compras@anajatuba.ma.gov.br. Atenciosamente. Anajatuba - MA, 22 de setembro de 2026. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador do Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 485/2025.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 0805.002/2025 CONTRATANTE: Município de Anajatuba – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS LDTA, CNPJ nº 28.033.910/0001-90. OBJETO: adequação da natureza tributária do Contrato Administrativo nº 0805.002/2025, sem alteração do objeto contratual, valores pactuados ou do equilíbrio econômico-financeiro originalmente estabelecido. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Parecer Jurídico nº 002/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA Em razão da reclassificação da natureza orçamentária da contratação: DOTAÇÃO: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Anajatuba – MA, 21 de setembro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 644/2025.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1809.001/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1809.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa D’ LORD COMÉRCIO LTDA, estabelecida na Endereço: R. Presidente Geisel, S/N, Galpão 57 A – Chácara Brasil, CEP: 65066-847, São Luís - MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 19.208.342/0001-20, neste ato representada por MÁRCIO HENRIQUE GUSMÃO FERREIRA, inscrito no CPF nº 007.392.613-20. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 18 de setembro de 2026. Com cláusula resolutiva até a conclusão do Processo de Licitação para aquisição do fornecimento deste Termo de Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO 17/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: D’ LORD COMÉRCIO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: MÁRCIO HENRIQUE GUSMÃO FERREIRA. Anajatuba- MA, 22 de setembro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1809.002/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1809.002/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, estabelecida na Rua Epitácio Cafeteira, Nº 01, Ilhinha, Cep:65.076-120, São Luís - MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 40.369.479/0001-52, neste ato representada por DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA, inscrito no CPF nº 494.128.253-15. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 18 de setembro de 2026. Com cláusula resolutiva até a conclusão do Processo de Licitação para aquisição do fornecimento deste Termo de Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 18/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: DARCIO ANDRE FERNANDES VIEIRA. Anajatuba- MA, 18 de setembro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025