DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2025.12.03.0033/2025Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:030/2026MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Educação - SEMED'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):N/A.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, manutenção e atendimento (online e presencial) de sistema integrado de gestão escolar, composto pelos seguintes módulos: Pedagógico, Recursos Humanos, diário escolar web, Aplicativo do Aluno, Mural da Escola, Aulas e Atividades a Distância, Administrativo e Gerenciamento de Eventos e Formações Continuadas, e demais módulos e ferramentas complementares.VALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais)VIGÊNCIA INICIAL:15 de junho de 2026VIGÊNCIA FINAL:15 de junho de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de EducaçãoCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:AURISCILEY GUIA SAMPAIOCPF:483.809.033-15DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:ERGON DESENVOLVIMENTO DE STSTEMAS DE INFORMATICA LTDACPF/CNPJ:07.467.975/0001-73ENDEREÇO:Av Brasil, 699BAIRRO:Setor CoimbraCIDADE:AraguaínaESTADO:TocantinsCONTATO:(63) 3415-2323E-MAIL:cristiane@ergonsistemas.com.brREPRESENTANTE:LUCIANO DE QUEIROZ VIEIRACPF:995.081.411-15DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ total1Serviços de capacitação de todos os usuários. ergonServiço1,00R$ 18.000,00R$ 18.000,002Simulado estilo prova SAEB: Análise completa com gráficos de resultados para acompanhamento detalhado do desempenho. Valores baseados na quantidade de 1050 alunos, dos seguintes anos (2º 5º e 9º). ergonServiço3,00R$ 16.000,00R$ 48.000,003Módulos Pedagógico: Cadastro de Escola, Controle atas e reuniões, Cadastro de alunos, Estrutura Curricular, Controle de vagas e matrículas online, Sistema Presença Bolsa Família, Integração Censo Escolar. Recursos Humanos: Cadastro de servidores, Controle de cargos e funções com Modulação, definição de perfis de acesso. Gestão completa dos profissionais cadastrados na unidade escolar. Diário escolar web: Plano de aula integrado a BNCC, registro de frequência e conteúdo da aula, Registro de notas e conceitos, relatório de acompanhamento individual por aluno. APP Aluno: Visualização de notas, informativo de faltas, conteúdo de aulas, Agenda de avisos. Mural da Escola: Envio de recados para alunos e ou responsáveis.APP Diário Escolar ON/OFFLINE: Possibilita que os professores registrem a frequência, conteúdo das aulas e notas dos alunos, mesmo sem acesso a internet. Módulo Aulas/Atividades à distância: Portal online para professores registrarem, agendarem aulas/atividades para alunos, com inclusão de questionários, vídeo aulas, link, e arquivos para download. Portal do aluno para acesso as atividades, fórum para perguntas ao professor para dúvidas sobre as aulas. Modulo Aulas/Atividades no Aplicativo do aluno. Módulo Administrativo: Controle financeiro, Fontes de recurso, Estoque, Cotação de compras, Fornecedores, Transporte escolar, Merenda escolar e biblioteca. Gestão de Eventos: Cadastro e gerenciamento de eventos e formações continuadas. Com o objetivo de proporcionar facilidade, qualidade e recursos adicionais, como a emissão de certificados, gerar link para confirmação de presença. Banco de questões: Geração de questões com a IA no sistema GEP, questões baseadas na BNCC, agilidade na elaboração de provas e atividades. Limite máximo de 150 questões por professor por mês ergonMês12,00R$ 16.000,00R$ 192.000,00Valor TotalR$ 258.000,00Anajatuba - MA, 24 de setembro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025.

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2026.02.24.0033/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:029/2026MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Administração - SEMAD'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):N/A.OBJETO:Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquina purificadora de água por osmose reversa, com capacidade de produção de 200 litros por hora, com mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, para suprir as demandas de fornecimento de água potável no Município de Anajatuba – MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 1.814.400,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e quatrocentos reais)VIGÊNCIA INICIAL:15 de setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL:15 de setembro de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de AdministraçãoCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:Antônia do Espirito Santos Dutra SilvaCPF:721.231.173-15DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:G DE J GOMES CAMPOS LTDA-MECPF/CNPJ:21.593.889/0001-38ENDEREÇO:RUA 13, QUADRA:14;, 8BAIRRO:CONJUNTO HABITACIONAL VINHAISCIDADE:São LuísESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 9198-6503E-MAIL:contato.h2oquality@gmail.comREPRESENTANTE:GEORGE DE JESUS GOMES CAMPOSCPF:988.335.103-87DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total113 UNIDADES - Serviço locação de máquina purificadora de água, através de osmose reversa 200l/hr. Purificatta / PA 125-TAMês12,00R$ 151.200,00R$ 1.814.400,00Valor TotalR$ 1.814.400,00Anajatuba - MA, 24 de setembro de 2026. Antônia do Espirito Santos Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025.

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEMNº PROCESSO ADMINISTRATIVO:2026.02.24.0027/2026Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:033/2026MODALIDADE:Pregão Eletrônico'd3RGÃO GERENCIADOR:Secretaria Municipal de Administração e Finanças'd3RGÃO(S) PARTICIPANTE(S):OBJETO:Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços incluindo o fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica, para atender as necessidades das diversas secretarias Municipais do Município de Anajatuba/MAVALOR TOTAL REGISTRADO:R$ 349.999,68 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)VIGÊNCIA INICIAL:21 de setembro de 2026VIGÊNCIA FINAL:21 de setembro de 2027DADOS DO ÓRGÃO GERENCIADORNOME:Secretaria Municipal de AdministraçãoCNPJ:06.002.372/0001-33LOGRADOURO:Rua Benedito Leite, 868BAIRRO:CentroCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoREPRESENTANTE:Antônia do Espirito Santos Dutra SilvaCPF:721.231.173-15DADOS DO BENEFICIÁRIORAZÃO SOCIAL:SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDACPF/CNPJ:09.087.366/0001-14ENDEREÇO:RUA HUMBERTO DE CAMPOS, 524BAIRRO:CENTROCIDADE:AnajatubaESTADO:MaranhãoCONTATO:(98) 8412-5631 | (98) 8406-4735E-MAIL:rafael@satcom.com.brREPRESENTANTE:JOSE RIBAMAR MENDES REGOCPF:018.885.623-40DOS ITENS REGISTRADOS

ESPECIFICAÇÕES E ITENS DA ARPItemDescriçãoMarcaUnidadeQuant.Valor Unit.R$ Total1INTERNET VIA BANDA LAR-GA DE 500 MBPS EM FI-BRA ÓPTICA – Serviço de acesso à internet por meio de conexão em fibra óptica, com velocidade nominal de 500 Mbps, de uso ilimitado, destinado ao atendimento das necessidades da Administração Pública, incluindo fornecimento, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos necessários ao funcionamento do serviço, em regime de comodato, tais como roteador e demais dispositivos de conexão, com suporte técnico durante a vigência da contratação - Mês12,00R$ 14.491,49R$ 173.897,882LINK DEDICA-DO - serviço de acesso à internet com link dedicado de dados - full, de uso ilimitado, de alto desempenho, através de serviço de rb, por fibra óptica, com velocidade de acesso de 5oo mbps, incluso comodato roteadores, wi.fi e todos aparelhos necessários aos fornecimentos dos serviços. (zona urbana) - Mês12,00R$ 14.675,15R$ 176.101,80Valor TotalR$ 349.999,68Anajatuba - MA, 24 de setembro de 2026. Antônia do Espirito Santos Dutra Silva - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028/2026

O Município de Anajatuba/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.002.372/0001-33, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº644/2025, nos termos do art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n°. 292, de 16 de maio de 2023, torna público que tem interesse em realizar a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada na Implantação de uma subestação de energia elétrica aérea, com potência nominal de 150 kVA, tensão primária de 13.800 V e tensão secundária de 380/220 V, no Município de Anajatuba/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse desta Administração Municipal em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser enviadas na plataforma Licita Anajatuba, no endereço eletrônico: www.licitaanajatuba.com.br, até às 08:00hs (Oito horas) do dia 30/09/2026. O Edital e os Anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados na Sala da Coordenadoria de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal das transparências da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). Anajatuba -MA, em 24 de setembro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 008/2026

CONTRATO Nº 2309.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARIA ADRIANA COSTA DOS SANTOS 01517286310, CNPJ: 37.650.865/0001-03. OBJETO: Contratação de pessoa(s) juridica(s) na prestação de serviços de malharia, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026. VALOR GLOBAL: R$180.045,00 (Cento e oitenta mil e quarenta e cinco reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0041 2052 MANUT DO SALARIO EDUCAÇÃO- SED/QSE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sra. MARIA ADRIANA COSTA DOS SANTOS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 23 de setembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 029/2025

CONTRATO Nº2409.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa PROATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:23.206.285/0001-17. OBJETO: fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025. VALOR GLOBAL: R$ 184.964,64 (Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.'d3RGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB- DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12365 0051 2073 MANUT DA EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB- DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2096 FUNDEB 70% - FDO MUD DES EDUC BAS EVAL PROF DA EDU CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. FRANCHARLES DE NAZARÉ JANSEN LISBOA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 24 de Setembro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0306.001/2026: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 0306.001/2026, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação ea empresa JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - ME, estabelecida na Rodovia BR 316, 3695, Belo Norte, Picos, Piauí, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 36.003.255/0001-55,neste ato representada por MAYARA COSTA DE SOUZA, inscrito no CPF nº 036.792.323-81. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 0306.001/2026, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços; DO VALOR: O objeto contratual originário no valor de R$ 4.286.777,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil e setecentos e setenta e sete reais) sendo acrescentado 7,48%, ficando o valor de R$ 4.607.736,98 (quatro milhões, seiscentos e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), de acordo com o contrato original que passa a fazer parte integrante do presente termo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 18/08/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - ME; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: MAYARA COSTA DE SOUZA. Anajatuba - MA, 19 de agosto de 2026.AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025