PREGÃO ELETRÔNICO Nº035/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio do(a) Secretário(a) Municipal de Saúde, designada pelo Decreto nº 644/2025, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 035/2026, cujo objeto é a Seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de equipamentos médico-hospitalares destinados à realização de exames de diagnóstico por imagem, com instalação, manutenção e acessórios e demais serviços necessários ao seu pleno funcionamento, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba -MA, com abertura prevista para o dia 30 de setembro de 2026, às 08h00min na plataforma Licita Anajatuba, FICA SUSPENSO “SINE DIE”. Motivo: Reavaliação do Edital e seus anexos por parte do setor técnico responsável, considerando a necessária analise das impugnações e pedidos de esclarecimentos recebidos nos autos do processo. A medida visa resguardar a lisura, transparência e regularidade do procedimento licitatório, assegurando a observância dos princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os princípios da segurança jurídica e da eficácia, além dos demais princípios que regem as contratações públicas. Dessa forma, considerando a necessidade de reavaliação do Edital e seus anexos, fica suspensa a presente sessão pública para análise minuciosa das manifestações apresentadas nos autos do processo, com vistas à adoção das providências cabíveis e eventual adequação dos documentos que compõem o certame, caso necessário. Anajatuba/MA, 29 de setembro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 644/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Processo Administrativo nº 2026.08.27.0019/2026, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços, para seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Anajatuba/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições que estarão estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba, situado na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba – Ma, Cep: 65.490-000, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 –Especificações do item ou do termo de referência ou projeto básico adequado ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo. 3 - Do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pelo Coordenador do Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços, Setor de Licitações e Contratos e gerenciado pela Secretaria de Administração, como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado estão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) anexo a este documento. Os valores unitários registrados nesta IRP e indicados no Estudo Técnico Preliminar (ETP) são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que o setor de compras, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868 – Centro – Anajatuba – MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico compras@anajatuba.ma.gov.br. Atenciosamente. Anajatuba - MA, 29 de setembro de 2026. MATHEUS REIS DOS SANTOS. Coordenador do Setor de Compras e Pesquisa Preliminar de Preços. Decreto nº 485/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 020/2026

CONTRATO Nº 2909.005/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa R. J. N. MARTINS LTDA, CNPJ: nº41.613.985/0001-08. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026. VALOR GLOBAL: R$ 14.852,50 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. RAIMUNDO JOÃO NEVES MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 29 de setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

ONDE SE LÊ:

Processo Administrativo nº 2025.12.10.0007

LEIA-SE:

Processo Administrativo nº 2026.09.16.0004

Anajatuba/MA, 29 de setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1909.001/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 1909.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, estabelecida na Rua da Rodagem, Nº 77, CEP 65490-000, Centro, Anajatuba/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 11.519.141/0001-31, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representado por MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA, inscrito no CPF nº 004.274.133-54. OBJETO: o aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses decorrente do Pregão Eletrônico Nº 019/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, e das demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO 18/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: BARBOSA E SAMPAIO LTDA; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração; Contratado: MARIA DO NASCIMENTO SAMPAIO PEREIRA BARBOSA. Anajatuba- MA, 18 de setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto nº 474/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3009.008/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 3009.008/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Saúde. Sr.(a) LEONARDO MENDES ARAGÃO, portador do CPF sob nº 664.143.253-72 e RG nº 079320597-2 SSP/MA, e a empresa L. G. M. ROSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.945.218/0002-01, com sede na Rua da Rodagem, Nº355, Centro, Anajatuba -MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, LUIS GONZAGA MENDES ROSA, CPF. N° 705.871.083-04, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 18 de setembro de 2026. Com fundamentação legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. UNIDADE: 40 – Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUND DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE. ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ND: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 18/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CONTRATADA: L. G. M. ROSA LTDA CNPJ Nº 08.945.218/0002-01; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado(a): L. G. M. ROSA LTDA.