PREGÃO E ELETRÔNICO Nº033/2026

CONTRATO Nº 2909.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: nº09.087.366/0001-14 OBJETO: de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços incluindo o fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica, para atender as necessidades das diversas secretarias Municipais do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026. VALOR GLOBAL: R$72.155,88 (setenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0032 2021 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. JOSE RIBAMAR MENDES REGO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 29 de Setembro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº033/2026

CONTRATO Nº 2909.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: nº09.087.366/0001-14 OBJETO: de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços incluindo o fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica, para atender as necessidades das diversas secretarias Municipais do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026. VALOR GLOBAL: R$102.843,72 (Cento e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 41 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2192 MANUT FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 'd3RGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 SECRETARIA DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE:10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAUDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E A Sr. JOSE RIBAMAR MENDES REGO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 29 de Setembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025

PREGÃO E ELETRÔNICO Nº033/2026

CONTRATO Nº 2909.003/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a SATCOM TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: nº09.087.366/0001-14 OBJETO: de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços incluindo o fornecimento, operação e manutenção de link dedicado de internet banda larga em fibra óptica, para atender as necessidades das diversas secretarias Municipais do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026. VALOR GLOBAL: R$77.270,52 (Setenta e sete mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTARIA: 50 SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 08122 0057 2121 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENV E ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E A Sr. JOSE RIBAMAR MENDES REGO PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 29 de Setembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2509.003/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2509.003/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação eMARIA EDUARDA MARTINS, domiciliado/com sede no POVOADO CUMBI, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob nº 076.500.373-20. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 25 de setembro de 2026; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 34.488,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 25/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: MARIA EDUARDA MARTINS; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: MARIA EDUARDA MARTINS. Anajatuba - MA, 25 de setembro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2509.004/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2509.004/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação eJOSE RIBAMAR PINTO DOS REIS, domiciliado/com sede no POVOADO CUMBI, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob nº148.608.133-91. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 25 de setembro de 2026; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 35.569,91 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 25/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: JOSE RIBAMAR PINTO DOS REIS; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: JOSE RIBAMAR PINTO DOS REIS. Anajatuba - MA, 25 de setembro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2509.005/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2509.005/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação eJOSE VITOR MARTINS BEZERRA, domiciliado/com sede no POVOADO CUMBI, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob nº076.501.133-61. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 25 de setembro de 2026; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 31.168,62 (trinta e um mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 25/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: JOSE VITOR MARTINS BEZERRA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: JOSE VITOR MARTINS BEZERRA. Anajatuba - MA, 29 de setembro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2509.010/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2509.010/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação eJOSE DO LIVRAMENTO SILVA, domiciliado/com sede no POVOADO CUMBI, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob nº 754.301.933-72. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 25 de setembro de 2026; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$33.709,36 (trinta e três mil, setecentos e nove reais, e trinta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 25/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: JOSE DO LIVRAMENTO SILVA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: JOSE DO LIVRAMENTO SILVA. Anajatuba - MA, 29 de setembro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2509.011/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2509.011/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação ea a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE, com sede no Povoado Vinagre, Itapecuru Mirim - MA, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob n.º 34.428.800/0001-20. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 25 de setembro de 2026; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 44.000.00 (quarenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 25/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratada: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE. Anajatuba - MA, 29 de setembro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025