PREGÃO E ELETRÔNICO Nº024/2026
CONTRATO Nº0210.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a A L G OLIVEIRA CNPJ: nº 51.031.246/0001-61, OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de bueiros (manilhas de concreto), bem como de materiais complementares, incluindo piçarra e cascalho, visando atender às demandas do Departamento de Infraestrutura do Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2026. VALOR GLOBAL: R$378.000,00 (trezentos e setenta e oito mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E A Sr. ALINE LICA GAMA OLIVEIRA PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 06 de Outubro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto n° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 021/2025
CONTRATO Nº0510.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, e a empresa A. B. LOPES, CNPJ: 28.037.730/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de hospedagem/hotelaria, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Anajatuba – MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025. VALOR GLOBAL: R$ 141.420,00 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e vinte reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data de sua assinatura, ficando a expensa da contratante a publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará por 12 (doze) meses contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. ADRIANO BARROS LOPES, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 05 de Outubro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração - Decreto N° 474/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 030/2026
CONTRATO Nº 0610.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: nº 07.467.975/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação, licenciamento, manutenção e atendimento (online e presencial) de sistema integrado de gestão escolar, composto pelos seguintes módulos: Pedagógico, Recursos Humanos, diário escolar web, Aplicativo do Aluno, Mural da Escola, Aulas e Atividades a Distância, Administrativo e Gerenciamento de Eventos e Formações Continuadas, e demais módulos e ferramentas complementares. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026. VALOR GLOBAL: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 FUNDEB- FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA PROJETO/ATIVIDADE: 12361 0051 2069 FUNDEB 70% - FDO MUN EDUC BAS EVAL PROF DA EDUC CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA CONTRATANTE E O Sr. LUCIANO DE QUEIROZ VIEIRA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 06 de outubro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
RESENHA DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022, que entre si celebram A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAJATUBA - MA E O JOÃO CANCIO COSTA, residente na Rua Regino Rodrigues de Paula, nº 10, Centro, Anajatuba/MA., inscrita no CPF. 224.282.163-68. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato de nº 003/2022 decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2022; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, da Lei Federal nº 8666/1993 e artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991. DATA DA ASSINATURA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03/02/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: JOÃO CANCIO COSTA; ASSINATURAS: p/ Contratante: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde; Contratado(a): JOÃO CANCIO COSTA. Anajatuba- MA, 03 de fevereiro de 2025. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto nº 644/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2204.001/2026: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2204.001/2026, que entre si celebram a Secretaria de Educação de Anajatuba - MA e a empresa M C DE A BARROS MIDIA, estabelecida na Rua de São Pantaleão, 692 - Centro, São Luís – Maranhão., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 40.137.030/0001-69, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARIO CESAR DE ALMEIDA BARROS inscrito no CPF nº489.620.663-00. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de quantidade, a serem realizados de acordo com o Contrato Original nº 2204.001/2026, tendo como preços unitários os preços devidamente licitados conforme Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125º, § 1º, da Lei Federal n° 14.133 de 1 de abril de 2021 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 02/10/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADA: M C DE A BARROS MIDIA; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: MARIO CESAR DE ALMEIDA BARROS. Anajatuba - MA, 06 de outubro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto n° 476/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2509.007/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2509.007/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação eRAIMUNDO EDUARDO REGO ARAGÃO, domiciliado/com sede no POVOADO CUMBI, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob nº012.109.453-71. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 25 de setembro de 2026; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 24.617,50 (vinte e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 25/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: RAIMUNDO EDUARDO REGO ARAGÃO; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: RAIMUNDO EDUARDO REGO ARAGÃO. Anajatuba - MA, 01 de outubro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2909.007/2025: Termo Aditivo de nº 01 ao Contrato nº 2909.007/2025, que entre si celebram a Secretaria Municipal de Educação eMANOEL DE JESUS LOPES, domiciliado/com sede no POVOADO OLHO D'c1GUA, Anajatuba/MA, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob n. º012.248.683-82. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar da data de 29 de setembro de 2026; DO VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 9.125,16 (nove mil cento e vinte e cinco reais, e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 106 e 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 29/09/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.002.372/0001-33, CONTRATADO: MANOEL DE JESUS LOPES; ASSINATURAS: p/ Contratante: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação; Contratado: MANOEL DE JESUS LOPES. Anajatuba - MA, 02 de outubro de 2026. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 476/2025
