PREGÃO ELETRÔNICO Nº040/2026
O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 035/2026, cujo objeto é a Seleção da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa especializada para a implementação, manutenção e suporte técnico de software de gestão integrado, para atender as necessidades das Entidades Públicas do Município de Anajatuba/MA, com abertura prevista para o dia 09/10/2026 às 08h, na plataforma Licita Anajatuba, FICA SUSPENSO “SINE DIE”. Motivo: Reavaliação do Edital e seus anexos por parte do setor técnico responsável, considerando a necessária analise da impugnação recebida nos autos do processo. A medida visa resguardar a lisura, transparência e regularidade do procedimento licitatório, assegurando a observância dos princípios previstos no art. 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os princípios da segurança jurídica e da eficácia, além dos demais princípios que regem as contratações públicas. Dessa forma, considerando a necessidade de reavaliação do Edital e seus anexos, fica suspensa a presente sessão pública para análise minuciosa das manifestações apresentadas nos autos do processo, com vistas à adoção das providências cabíveis e eventual adequação dos documentos que compõem o certame, caso necessário. Anajatuba -MA, em 08 de outubro de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração. Decreto nº 474/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026
CONTRATO Nº0810.001/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA CNPJ: 41.130.513/0001-02. OBJETO: contratação mais vantajosa de empresa especializada em fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Anajatuba - MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026. VALOR GLOBAL: R$ 64.379,22 (Sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir de sua assinatura, e vigora por 12 (doze) meses, ficando o ente a obrigação da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 40 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10301 0079 2091 MANUT E FUNC DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 MATERIAL DE CONSUNO SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA CONTRATANTE E O Sr. ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 08 de Outubro de 2026. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto N° 644/2025
PREGÃO E ELETRÔNICO Nº 020/2026
CONTRATO Nº0810.002/2026. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e a empresa R. J. N. MARTINS LTDA, CNPJ: nº nº41.613.985/0001-08. OBJETO: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026. VALOR GLOBAL: R$17.565,06 (Dezessete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. ÓRGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA UNIDADE ORÇAMENTARIA: 71 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ANAJATUBA-FMDCA PROJETO/ATIVIDADE: 08243 0059 2210 FUNDO MUNICIPAL DA CRAINÇA E DO ADOLESC. E JOVENS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.39.00 OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 'd3RGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 73 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PROJETO/ATIVIDADE: 08241 0061 1033 MANUT. FUNDO DO DIREITOS DA PESSOA IDOSA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.39.00 OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIOS: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA CONTRATANTE E O Sr. RAIMUNDO JOÃO NEVES MARTINS, PELA CONTRATADA. ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL. Anajatuba - MA, em 08 de Outubro de 2026. ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - DECRETO N° 745/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209.001/2025: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 0209.001/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Secretário(a) Municipal de Administração. Sr.(a) ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA, portador do RG N° 207604940 E CPF/MF N° 721.231.173-15, e a empresa INSTITUTO LEMNISCATA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.638.528/0001-96, com sede na Av. Presidente Kennedy, 2601, sala 8001, Teresina-PI, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, MAIRA BARRETO DA SILVA MELO, CPF. N° 007.282.913-99, OBJETO: por mais 12 meses, firmado entre as partes a partir da data de 02 de setembro de 2026. Com fundamentação legal: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação orçamentária: UNIDADE: 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000 PROJETO/ATIVIDADE: 04122 0017 2017 MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ND: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 27/08/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CONTRATADA: INSTITUTO LEMNISCATA LTDA CNPJ Nº 23.638.528/0001-96; ASSINATURAS: p/ Contratante: ANTONIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretário Municipal de Administração; Contratado(a): INSTITUTO LEMNISCATA LTDA.
