TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 001/2021, torna público que realizará às 09h00min (nove Horas) do dia 07 de abril de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Assessoramento, Consultoria, Fiscalização, Elaboração de Projeto de Obras e Serviços de Engenharia Civil e Arquitetura, Acompanhamento de Projetos Estaduais e Federais e controle das obras de responsabilidade do Município de Anajatuba/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br.Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 15 de março de 2021. Naiara Barbosa Pereira - Presidente da CPL
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 001/2021, torna público que realizará às 15h00min (Quinze Horas) do dia 07 de abril de 2021, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490.000, Anajatuba - MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na Execução dos serviços para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas de interesse do Município de Anajatuba/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 15 de março de 2021. Naiara Barbosa Pereira - Presidente da CPL
DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2021
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº1502.003/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 026/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Sr. REGINALDO SILVA SANTOS, portadora do RG n°049211352013-6 SSP-MA, e CPF n°252.696.743-00, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Maria Freire, localizado na Avenida João Pereira de Aragão, s/n, Centro - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), para prever o valor mensal da locação em R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 40 Secretaria de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2091 - Manut. E Funcionamento de da Secret. De Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000 Sendo assim, retifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 16 de MARÇO de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 1803.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ nº11.519.141/0001-31. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$274.000,00 (Duzentos e setenta e quatro mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2020, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0032.2021.0000 Manut. E funcionamento das atividades da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. FRANCISCO MARTINS COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de Março de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto 003/2021
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 1803.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ nº11.519.141/0001-31. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2020, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - Manut. Da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. FRANCISCO MARTINS COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de Março de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto 012/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 1803.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ nº11.519.141/0001-31. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$54.800,00 (Cinquenta e quatro mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2020, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2070 FUNDEB 40%- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. FRANCISCO MARTINS COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de Março de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto 012/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 1803.004/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ nº11.519.141/0001-31. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$49.320,00 (Quarenta e nove mil e trezentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2020, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2131 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. FRANCISCO MARTINS COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de Março de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 006/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 1803.005/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ nº11.519.141/0001-31. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$43.840,00 (Quarenta e três mil e oitocentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2020, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2039 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. FRANCISCO MARTINS COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de Março de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 006/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 1803.006/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa BARBOSA E SAMPAIO LTDA, CNPJ nº11.519.141/0001-31. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$16.440,00 (Dezesseis mil e quatrocentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2020, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2034 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. FRANCISCO MARTINS COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de Março de 2021. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto 005/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 1803.007/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa BARBOSA E SAMPAIO, CNPJ nº11.519.141/0001-31. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$16.440,00 (Dezesseis mil e quatrocentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2020, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE: 2128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. FRANCISCO MARTINS COSTA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 18 de Março de 2021. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto 005/202.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1803015/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde Maria Freire, localizado na Rua Avenida João Pereira de Aragão, s/n, Centro - Anajatuba/MA, VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais), perfazendo o valor global por 10 meses de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). 'd3RGÃO: 02.00 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 40 Secretaria de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2091 - Manut. E Funcionamento de da Sec. De Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2091.0000. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, pelo LOCATÁRIO e o Sr. REGINALDO SILVA SANTOS, CPF n°252.696.743-00, denominado LOCADOR. Anajatuba/MA, 18 de MARÇO de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde.
