PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021
A Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, através de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 02/2021, torna público que realizará às 09h00min (Nove horas) do dia 08 de abril de 2021, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para fornecimento de Equipamentos e Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 022/2017 , Decreto Municipal nº 023/2021, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), que deverá ser feito através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba - MA, em 22 de março de 2021. Lucas Rodrigues Ramos - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 2403.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$411.600,00 (Quatrocentos e Onze mil e Seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0032.2021.0000 Manut. E funcionamento das atividades da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de Março de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº2403.002/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$133.530,00 (Cento e trinta e três mil e quinhentos e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 30 Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2046 - Manut. Da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de Março de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto 012/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº2403.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$129.150,00 (Cento e vinte mil, cento e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 31 Fundo de Manut. e Desenv. Da Educação Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2070 FUNDEB 40%- FUNDO MUN. DES. EDUC. BÁSICA. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.9030. DOTAÇÃO:12.361.0051.2070.339030. SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de Março de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO - Secretária Municipal de Educação - Decreto 012/2021
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 2403.004/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$73.380,00 (Setenta e três mil e trezentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 09 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2131 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de Março de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 006/2021
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 2403.005/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$108.150,00 (Cento e oito mil e cento e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 10 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2039 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de Março de 2021. LUÍS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto 006/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 2403.006/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$28.020,00 (Vinte e oito mil e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 11 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 2034 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de Março de 2021. TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA
Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto 005/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
CONTRATO Nº 2403.007/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa A. N. DUTRA COMBUSTÍVEL, CNPJ nº22.898.598/0001-10. OBJETO: Fornecimento de combustíveis. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°001/2021. VALOR GLOBAL: R$28.020,00 (Vinte e oito mil e vinte reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá o prazo de vigência até 31/12/2021, a contar a partir de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 12 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 2128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. SIGNATÁRIOS: TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social pela Contratante e o Sr. ANTONIO NONATO DUTRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 24 de Março de 2021.TÉSSIA VIRGINIA MARTINS REIS DUTRA - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto 005/2021.
