CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, designada pelo Decreto nº 012/2021, torna público o resultado da homologação da Chamada Pública nº 001/2021 visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi homologado aos Fornecedores Individuais: Jose Ribamar Pinto dos Reis, inscrito no CPF nº 148.608.133-91, DAP nº SDW0148608133912608200927, no valor de R$ 8.010,17 (Oito mil, dez reais e dezessete centavos); Heloisa do Rosário Martins, inscrita no CPF nº 042.247.403-70, DAP nº SDW004224740370120790905, no valor de R$ 8.007,72 (Oito mil, sete reais e setenta e dois centavos); Jose Benedito Mendonça, inscrito no CPF nº 271.098.603-53, DAP nº SDW0271098603531304181008, no valor de R$ 8.008,61 (Oito mil, oito reais e sessenta e um centavos); Antonio Oliveira Silva, inscrito no CPF nº 672.913.763-00, DAP nº SDW09999445103001207210341, no valor de R$ 8.005,19 (Oito mil, cinco reais e dezenove centavos); Alex Nogueira Lica, inscrito no CPF nº 732.259.242-53, DAP nº SDW0732259242530507210942, no valor de R$ 8.004,60 (Oito mil, quatro reais e sessenta centavos); Terezinha de Jesus Martins Santana, inscrita no CPF nº 483.806.793-34, DAP nº SDW0483806793341012191136, no valor de R$ 8.006,20 (Oito mil, seis reais e vinte centavos); Taissa Sonely Braga Santos, inscrita no CPF nº 088.710.093-71, DAP nº SDW0088710093712307210914, no valor de R$ 8.009,50 (Oito mil, nove reais e cinquenta centavos); Antonio Jorge de Sousa Moreira, inscrito no CPF nº 048.587.093-29, DAP nº SDW004858709329220710606, no valor de R$ 8.009,98 (Oito mil, nove reais e noventa e oito centavos); Denilde Barbosa Martins, inscrita no CPF nº 023.631.633-89, DAP nº SDW0023631633893004190236, no valor de R$ 8.007,50 (Oito mil, sete reais e cinquenta centavos); Manoel de Jesus Lopes, inscrito no CPF nº 012.248.683-82, DAP nº SDW0033642073052408200906, no valor de R$ 8.003,95 (Oito mil, três reais e noventa e cinco centavos); Demison Barbosa Martins, inscrito no CPF nº 039.196.593-09, DAP nº SDW0039196593090404191124, no valor de R$ 8.008,10 (Oito mil, oito reais e dez centavos); Sebastião Lopes Santos, inscrito no CPF nº 089.448.493-15, DAP nº SDW0089448493152107211008, no valor de R$ 8.007,50 (Oito mil, sete reais e cinquenta centavos); Leandro Gama, inscrito no CPF nº 040.539.863-89, DAP nº SDW0040539863893605190916, no valor de R$ 8.004,90 (Oito mil, quatro reais e noventa centavos); Dediane Gonçalves da Silva, inscrita no CPF nº 615.019.113-33, DAP nº SDW0615019113332307210859, no valor de R$ 8.008,95 (Oito mil, oito reais e noventa e cinco centavos); Lenilson Gonçalves da Silva, inscrito no CPF nº 065.026.753-28, DAP nº SDW0065026753282405210858, no valor de R$ 8.009,30 (Oito mil, nove reais e trinta centavos); Eliane Marinho Neves, inscrita no CPF nº 036.869.533-66, DAP nº SDW0036869533661702200928, no valor de R$ 8.006,95 (Oito mil, seis reais e noventa e cinco centavos); Flavia Cristina Silva Martins, inscrita no CPF nº 001.498.793-77, DAP nº SDW0001498793770209201043, no valor de R$ 8.005,19 (Oito mil, cinco reais e dezenove centavos); Jose Domingos Gama Lica, inscrito no CPF nº 515.427.653-15, DAP nº SDW0515427653152808201039, no valor de R$ 8.004,70 (Oito mil, quatro reais e setenta centavos); Goncalo Barbosa Martins, inscrito no CPF nº 290.923.103-87, DAP nº SDW0290923103872504190304, no valor de R$ 8.005,95 (Oito mil, cinco reais e noventa e cinco centavos); Elizete Martins Neves, inscrita no CPF nº 017.234.783-18, DAP nº SDW001724783180507211035, no valor de R$ 8.006,40 (Oito mil, seis reais e quarenta centavos); Ana Lucia Mendes Sampaio, inscrita no CPF nº 052.855.483-22, DAP nº SDW0052855483220605190905, no valor de R$ 8.006,40 (Oito mil, seis reais e quarenta centavos); Raimundo Campelo Lica, inscrito no CPF nº 355.046.173-91, DAP nº SDW00355046173912107211032, no valor de R$ 8.005,45 (Oito mil, cinco reais e quarenta e cinco centavos); Maria da Conceição Nogueira Lica, inscrita no CPF nº 923.022.973-34, DAP nº SDW0092302973340507211019, no valor de R$ 8.006,05 (Oito mil, seis reais e cinco centavos); Naiane Dutra Beserra, inscrita no CPF nº 104.228.653-11, DAP nº SDW0104228653110605200832, no valor de R$ 8.008,60 (Oito mil, oito reais e sessenta centavos); Denilson Barbosa Martins, inscrito no CPF nº 021.330.723-57, DAP nº SDW003866919328210221028, no valor de R$ 8.005,75 (Oito mil, cinco reais e setenta e cinco centavos); Domingos Jose da Silva, inscrito no CPF nº 018.082.693-06, DAP nº SDW0018082693062108200939, no valor de R$ 8.008,75 (Oito mil, oito reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de $ 208.182,36 (Duzentos e oito mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos).

Declaramos então os fornecedores individuais supracitados acima como vencedores da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. Anajatuba/MA, em 24 de agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 012/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2021

O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, torna público o resultado da homologação da licitação em epígrafe, visando a Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Anajatuba, Instituto Municipal de Aposentadoria e Pensões - IMAP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, concessão de crédito consignado em folha de pagamento, de interesse do Município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi homologado a empresa: BANCO BRADESCO S. A., inscrita no CNPJ nº60.746.948/0001-12 no Valor Total Homologado R$440.415,00 (Quatrocentos e Quarenta mil, Quatrocentos e Quinze reais). Considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo maior oferta ou lance. Declaramos então a empresa supracitada a cima como vencedora do Pregão Presencial nº023/2021, sendo assim homologada os respectivos itens a empresa vencedora. Anajatuba - MA, 25 de agosto de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº003/2021

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2021.07.09.0007/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa G. N. BOGÉA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N°30.693.427/0001-83, Endereço: PRAÇA DA MATRIZ, 124 - CENTRO, ANAJATUBA-MA, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de refeições prontas tipo quentinhas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração no município de Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 14.500,00 (Quatorze Mil e Quinhentos Reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02 00 - Poder Executivo. PROJETO/ATIVIDADE: 02.20 - Secretaria Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 2021 - Manutenção dos serviços da Sec. de Administração. DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.33.90.39. FONTE DE RECURSO: 0.1.241510. SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 211.159,52. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 20 de agosto de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2021.08.16.0022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com ao Sr. João Ferreira Gonçalves Filho, portador do RG n° 000002378492-0, e CPF n° 257888843-49, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo II do Setor de Transporte, Órgão da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, localizado na Rua Nina Rodrigues, nº10, Centro - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 6.800,00 (Seis Mil e oitocentos reais), para prever o valor mensal da locação em R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais), que será pago com recursos da Secretaria Municipal de Administração: 'd3RGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017.0000 - MANUT SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. DOTAÇÃO:04.122.0017.2017.0000.33.90.36.00. FONTE DE RECURSOS: 01.00.1001. Sendo assim, retifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 23 de agosto de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021