PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2021

A Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, por meio do Secretário Municipal de Administração designado pelo Decreto nº 003/2021, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Presencial SRP nº026/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Botijões de gás GLP 13 kg e recargas de Gás GLP 13 kg de interesse de diversas secretarias e fundos municipais de Anajatuba/MA com abertura prevista para o dia 02 de Setembro de 2021, às 09:00h (Nove horas), fica adiado para o dia 06 de Setembro às 09:00h (Nove horas), por razões técnicos administrativas. Anajatuba - MA, em 30 de agosto de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021

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CONTRATO N° 2508.001/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) José Ribamar Pinto dos Reis, Inscrito(a) no CPF: 148.608.133-91, com endereço no Povoado São Pedro, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.010,17 (Oito mil e dez reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e JOSÉ RIBAMAR PINTO DOS REIS, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.002/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Heloisa do Rosário Martins, Inscrito(a) no CPF: 042.247.403-70, com endereço no Povoado Cumbi, s/n, Zona Rural, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.007,72 (Oito mil e sete reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e HELOISA DO ROSÁRIO MARTINS, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.003/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) José Benedito Mendonça, Inscrito(a) no CPF: 271.098.603-53, com endereço no Povoado Pedrinhas, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.008,61 (Oito mil e oito reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e JOSÉ BENEDITO MENDONÇA, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.004/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Antônio Oliveira Silva, Inscrito(a) no CPF: 672.913.763-00, com endereço no Povoado São Pedro, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.005,19 (Oito mil e Cinco reais e Dezenove centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.005/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Alex Nogueira Lica, Inscrito(a) no CPF: 732.259.242-53, com endereço no Povoado Santarém, s/n, Gado Bravo, Zona Rural, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.004,60 (Oito mil e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e ALEX NOGUEIRA LICA, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.006/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Terezinha de Jesus Martins Santana, Inscrito(a) no CPF: 483.806.793-34, com endereço na Rua da Rodagem, Centro, Anajatuba/MA, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.006,20 (Oito mil e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e TEREZINHA DE JESUS MARTINS SANTANA, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.007/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Taissa Sonely Braga Santos, Inscrito(a) no CPF: 088.710.093-71, com endereço na Rua Olho D'c1gua, s/n, Povoado Olho D'c1gua, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.009,50 (Oito mil e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e TAISSA SONELY BRAGA SANTOS, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.008/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Antônio Jorge de Sousa Moreira, Inscrito(a) no CPF: 048.587.093.29, com endereço na Rua Vitor Lobato, s/n, Centro, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.009,98 (Oito mil e nove reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e ANTÔNIO JORGE DE SOUSA MOREIRA, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.009/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Denilde Barbosa Martins, Inscrito(a) no CPF: 023.631.633-89, com endereço na Rua da Rodagem, s/n, Centro, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.007,50 (Oito mil e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e DENILDE BARBOSA MARTINS, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.010/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Manoel de Jesus Lopes, Inscrito(a) no CPF: 012.248.683-82, com endereço na Rua Olho D’Agua, s/n, Povoado Olho D'c1gua, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.003,95 (Oito mil e três reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e MANOEL DE JESUS LOPES, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.011/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Demison Barbosa Martins, Inscrito(a) no CPF: 039.196.593-09, com endereço na Rua São Pedro, s/n, Olho D’Agua, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.008,10 (Oito mil e oito reais e dez centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e DEMISON BARBOSA MARTINS, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.012/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Sebastião Lopes Santos, Inscrito(a) no CPF: 089.448.493-15, com endereço na Povoado Santarém, s/n, Gado Bravo, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.007,50 (Oito mil e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e SEBASTIÃO LOPES SANTOS, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.013/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Leandro Gama, Inscrito(a) no CPF: 040.539.863-89, com endereço na Rua da Rodagem Olho D’ Agua, nº 25, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.004,90 (Oito mil e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e LEANDRO GAMA, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.014/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Dediane Gonçalves da Silva, Inscrito(a) no CPF: 615.019.113-33, com endereço na Rua Olho D’ Agua, s/n, Povoado Olho D’Agua, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.008,95 (Oito mil e oito reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e DEDIANE GONÇALVES DA SILVA, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.015/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Lenilson Gonçalves da Silva, Inscrito(a) no CPF: 065.026.753-28, com endereço no Povoado Santarém, S/N, Gado Bravo, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.009,30 (Oito mil e nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e LENILSON GONÇALVES DA SILVA, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.016/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Eliane Marinho Neves Santos, Inscrito(a) no CPF: 036.869.533-66, com endereço no Rua Olho D'c1gua, s/n, Povoado Olho D'c1gua, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.006,95 (Oito mil e seis reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e ELIANE MARINHO NEVES SANTOS, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.017/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Flavia Cristina Silva Martins, Inscrito(a) no CPF: 036.869.533-66, com endereço na Rua Vitor Lobato, nº89, Centro, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.005,19 (Oito mil e Cinco reais e Dezenove centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e FLAVIA CRISTINA SILVA MARTINS, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.018/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) José Domingos Gama Lica, Inscrito(a) no CPF: 515.427.653-15, com endereço no Povoado Olho D`Água, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.004,70 (Oito mil e Quatro reais e Setenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e JOSÉ DOMINGOS GAMA LICA, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.019/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Gonçalo Barbosa Martins, Inscrito(a) no CPF: 290.923.103-87, com endereço no Rua da Rodagem, s/n, Povoado Olho D´Água, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.005,95 (Oito mil e Cinco reais e Noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e GONÇALO BARBOSA MARTINS, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.020/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Elizete Martins Neves Inscrito(a) no CPF: 017.234.783-18, com endereço no Povoado Santarém, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.006,40 (Oito mil e Seis reais e Quarenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e ELIZETE MARTINS NEVES, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.021/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Ana Lucia Mendes Sampaio Inscrito(a) no CPF: 052.855.483-22, com endereço no Povoado São Roque, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.006,40 (Oito mil e Seis reais e Quarenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e ANA LUCIA MENDES SAMPAIO, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.022/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Raimundo Campelo Lica, Inscrito(a) no CPF: 355.046.173-91, com endereço no Povoado Olho D'c1gua, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.005,45 (Oito mil e Cinco reais e Quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e RAIMUNDO CAMPELO LICA, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.023/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Maria da Conceição Nogueira Lica, Inscrito(a) no CPF: 923.002.973-34, com endereço na Rua Olho D'c1gua, s/n, Povoado Olho D'c1gua, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.006,05 (Oito mil e Seis reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA LICA, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.024/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Naiane Dutra Beserra, Inscrito(a) no CPF: 104.228.653-11, com endereço no Povoado Picada, s/n, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.008,60 (Oito mil e Oito reais e Sessenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e NAIANE DUTRA BESERRA, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.025/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Denilson Barbosa Martins, Inscrito(a) no CPF: 021.330.723-57, com endereço na Rua da Rodagem, s/n, Povoado Olho D´Água, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.005,75 (Oito mil e Cinco reais e Setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e DENILSON BARBOSA MARTINS, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE

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CONTRATO N° 2508.026/2021, CHAMADA PUBLICA N° 001/2021. PARTES: O Município de Anajatuba - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e o Sr.(a) Domingos José da Silva, Inscrito(a) no CPF: 018.082.693-06, com endereço no Povoado Santarém, S/N, Gado Bravo, Zona Rural, Anajatuba/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anajatuba/MA, BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 8.008,75 (Oito mil e Oito reais e Setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0211. Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 2048 - Merenda Escolar a 100% Alunos na Rede de Ensino Fundamental. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 01151122 DOTAÇÃO: 12.306.0040.2048.0000.3.3.90.30.00, SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO, pela contratante e DOMINGOS JOSÉ DA SILVA, contratada. Anajatuba - MA, 25 de Agosto de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE