TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO o presente Termo de Dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria em comunicação para transmissão ao vivo e simultânea de todas as sessões e eventos da Desta casa legislativa nas plataformas de mídias sociais e produção e edição de flyer, vídeo e fotos da Câmara Municipal de Anajatuba - MA. PROC. ADM. Nº: 010/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei federal 8.666/93. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). NOME DO CREDOR: MM PEREIRA LTDA (REDE SAAPE PROMOTORA). CNPJ: nº 40.171.822/0001-50. ENDEREÇO: Rua Waltrudes Marinho de Paula, 58 Centro Anajatuba-MA. Anajatuba - MA, 27 de agosto de 2021. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES. Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba / MA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021. Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas, RATIFICO o presente Termo de Dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/21, e em conformidade com o Parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 53, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículo, Tipo Camionete 4x4, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajatuba-MA. PROC. ADM. Nº: 013/2021. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II da Lei federal 14.133/21. VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) que serão pagos em 4 (quatro) parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais). NOME DO CREDOR: SAINT LOUIS RENT A CAR - MELOS & LEMOS LTDA. CNPJ: nº 18.072.332/0001-47. ENDEREÇO: Av. Centenário, nº 1979, Sala A, Bairro Aeroporto, Teresina-PI. Anajatuba-MA, 02 de setembro de 2021. MARIA LUCILÂNDIA DOS SANTOS MENDES, Presidente da Câmara Municipal de Anajatuba / Ma.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: MM PEREIRA LTDA (REDE SAAPE PROMOTORA), inscrito no CNPJ sob o nº. 40.171.822/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria em comunicação para transmissão ao vivo e simultânea de todas as sessões e eventos da Desta casa legislativa nas plataformas de mídias sociais e produção e edição de flyer, vídeo e fotos da Câmara Municipal de Anajatuba - MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO R$ 9.000,00 (nove mil reais) que será pago de forma parcelada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RECURSOS: Próprio. Maria Lucilândia dos Santos Mendes, pela Contratante e Mirian Martins Pereira, pela contratada, Anajatuba-MA, 30 de agosto de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021. CONTRATANTE: A Câmara Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ sob o nº 35.197.375/0001-78. CONTRATADO: SAINT LOUIS RENT A CAR - MELOS & LEMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.072.332/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículo, Tipo Camionete 4x4, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Anajatuba-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) que serão pagos em 4 (quatro) parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais). BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21. RECURSOS: Próprio. Maria Lucilândia dos Santos Mendes, pela Contratante e Noricka Gurjão Noronha Melo, pela contratada, Anajatuba-MA, 03 de setembro de 2021.
