INEXIGIBILIDADE 005/2021
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº2021.08.30.0010/2021, RATIFICO a Inexigibilidade reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 03.984.954/0001-74, Endereço: Av. Osmar Cunha, 183, Bloco C, Sala 301, Ed. Ceisa Center, Florianópolis-SC, objetivando a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de soluções em projetos de engenharia desenvolvidas pela AltoQi com inclusão de suporte técnico. Essa Termo se fundamenta no Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 4.348,00 (Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0015.2033.0000 Manut. dos Serviços de Obras e Infraestrutura. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.FONTE:0.1.00. 1001.DOTAÇÃO: 15.451.015.2033.0000.3.3.90.39.00. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba - MA, 13 de setembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto. 003/2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de roçada, capinagem, remoção e confecção de cercas, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Anajatuba/MA.
A Prefeitura Municipal de Anajatuba, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 001/2021 de 08 de março de 2021, torna público aos interessados que o certame terá sua reabertura programada para dia 30 de setembro de 2021 'e0s 09:00h (Nove Horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou através do e-mail: cpl@anajatuba.ma.gov.br. Anajatuba/MA, em 27 de setembro de 2021. NAIARA BARBOSA PEREIRA - Presidente da CPL - Portaria nº 001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2021
CONTRATO Nº2109.001/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa AMPLA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no C.N.P.J N°05.883.580/0001-26, com sede na Rua Cesário Coimbra, n°133, Centro, CEP: 65.268-000, Cururupu-MA.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Assessoramento, Consultoria, Fiscalização e Elaboração de Projeto de Engenharia para Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e de melhorias de estradas vicinais, junto à Secretaria Municipal de Administração no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°024/2021. VALOR GLOBAL: R$188.044,52 (Cento e Oitenta e Oito mil, Quarenta e Quatro reais e Cinquenta e Dois centavos). ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.20 - Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 2021 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.3.3.90.39.000. FONTE: 01.00.1001. SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. MARCELO JOSÉ AMADO PICANÇO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 21 de Setembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº015/2021
CONTRATO Nº2209.003/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J. MARINHO CORDEIRO EIRELI, inscrita no C.N.P.J sob o nº 18.407.447/0001-45, com sede na Rua Estrada de Viana, nº10 - Sala 02/04, centro - Vitória do Mearim - MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, refrigeradores e bebedores com reposição de peças, de interesse das diversas Secretarias do Município de Anajatuba. BASE LEGAL: Lei n°8.666/93 e a licitação Pregão Presencial n°015/2021. VALOR GLOBAL: R$44.050,43 (QUARENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). ORGÃO: 02.00 - Poder Executivo PROJETO/ATIVIDADE: 02.20 - Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECEONOMICA: 2021 - MANUT DOS SERVIÇOS DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAÇÃO: 04.122.0032.2021.0000.33.90.39 FONTE: 01.00.1001 SIGNATÁRIOS: LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Anajatuba - MA, 22 de Setembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração - Decreto nº 003/2021
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2409.001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.08.30.0010/2021. PARTES: Secretária Municipal de Administração e a empresa MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.984.954/0001-74, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de soluções em projetos de engenharia desenvolvidas pela AltoQi com inclusão de suporte técnico, VIGENCIA: 12(Doze) meses, VALOR DO CONTRATO: R$ 4.348,00 (Quatro mil trezentos e quarenta e oito reais), Procedimento: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, II da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Anajatuba - MA, 24 de setembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração.
