PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº028/2021

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Assistência Social, designada pelo Decreto nº005/2021, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 18 de Outubro de 2021, na plataforma Compras Públicas, no endereço eletrônico: , Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preços por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídicas(s) para o fornecimento de Material de EPI para prevenção ao COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº10.520/02, Decreto Federal Nº10.024/19, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 28 de Setembro de 2021. TÉSSIA VIRGÍNIA MARTINS REIS DUTRA. Secretária Municipal Assistência Social. Decreto nº005/2021

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº029/2021

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Administração, designado pelo Decreto nº 003/2021, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 19 de Outubro de 2021, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preços por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis automotivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 28 de Setembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº030/2021

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio do Secretário Municipal de Saúde, designado pelo Decreto nº 006/2021, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 20 de Outubro de 2021, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preços por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e impressão de material gráfico e personalizados, de interesse das diversas Secretarias e Fundos do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº10.520/2002, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 28 de Setembro de 2021. LUÍS FERNANDO ARAGÃO. Secretário Municipal de Saúde. Decreto nº 006/2021

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº031/2021

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, por meio da Secretária Municipal de Educação, designado pelo Decreto nº012/2021, torna público que realizará às 09:00h (Nove horas) do dia 21 de Outubro de 2021, na Sala de Reunião da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, CEP: 65.490-000, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preços por item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Material Esportivo para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº022/2021, Decreto Municipal nº023/2021, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente por mídia digital ou impresso. Assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Anajatuba - MA, em 28 de Setembro de 2021. AURISCILEY GUIA SAMPAIO. Secretário Municipal de Educação. Decreto nº012/2021

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2021.07.02.0003/2021, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa A.B LOPES-ME, inscrita no CNPJ sob o N°28.037.730/0001-86, Endereço: RUA REGINO RODRIGUES DE PAULA,644 - CENTRO, ANAJATUBA-MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hotelaria para a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global ratificado e Homologado é de R$ 16.700,00 (Dezesseis Mil e Setecentos Reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017.0000 Manut. da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 0.1.00-1001. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.3.3.90.39.00. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 21 de setembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 003/2021

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2109.002/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, sob CNPJ nº 06.002.372/0001-33. CONTRATADA: A.B LOPES-ME, inscrita no CNPJ pelo nº 28.037.730/0001-86, Endereço: Rua Regino Rodrigues de Paula, 644 - Centro, Anajatuba-MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hotelaria para a Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA. VALOR: R$ 16.700,00 (Dezesseis Mil e Setecentos Reais). 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02 20 Secretaria Municipal de Administração. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0017.2017.0000 Manut. da Sec. Municipal de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE: 0.1.00-1001. DOTAÇÃO: 04.122.0017.2017.0000.3.3.90.39.00. Anajatuba, em 21 de setembro de 2021. LEONARDO MENDES ARAGÃO - Secretário Municipal de Administração.