O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL designada pela portaria 001/2021, torna público o resultado da licitação em epígrafe, visando a Contratação de Empresa Especializada em serviços de roçada, capinagem, remoção e confecção de cercas, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galerias das margens das estradas vicinais e urbanas do município de Anajatuba/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: OCIDENTAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.590.515/0001-87, localizada na RUA ALTO BOM JESUS, Nº 04, MAIOBA, PAÇO DO LUMIAR/MA pelo valor global de R$ 464.788,28 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço global. Declaramos então a empresa supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021. A comissão informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vista franqueada ao interessado a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA. Anajatuba/MA, em 30 de setembro de 2021. NAIARA BARBOSA PEREIRA - Presidente da CPL
FRANCIONE DE MARIA PEREIRA MARTINS ARAUJO - Membro da CPL
MIGUEL RODRIGUES CARDOSO - Membro da CPL
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n°2021.08.25.0025/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação N° 040/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o Sr. JOÃO CANCIO DA COSTA, portador do RG n° 051847982014-5 SSP-MA, e CPF n°224.282.163-68, objetivando a Locação de imóvel para o funcionamento da Farmácia Básica do Município, localizado na Rua Regino Rodrigues de Paula, nº10, Centro - Anajatuba/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos reais), para prever o valor mensal da locação em R$ 1.200,00 (Hum mil e Duzentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 41 Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2192 - Manut. Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000.3.3.90.36.000. Sendo assim, ratifico o presente termo e autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Anajatuba/MA, 27 de setembro de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº2809.001/2021. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Farmácia Básica do Município, localizado na Rua Regino Rodrigues de Paula, Nº 10, Centro- Anajatuba/MA, VALOR TOTAL: O valor do aluguel mensal é de R$ R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos Reais), perfazendo o valor global por 3 (três) meses de R$ R$ 3.600,00 (Três Mil e Seiscentos reais). 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 41 Fundo Municipal de Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2192 - Manut. Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física. DOTAÇÃO: 10.301.0079.2192.0000.3.3.90.36.000. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Sr. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO, pelo LOCATÁRIO e o Sr. JOÃO CANCIO DA COSTA, CPF n° 224.282.163-68, denominado LOCADOR. Anajatuba/MA, em 28 de setembro de 2021. LUIS FERNANDO COSTA ARAGÃO - Secretário Municipal de Saúde - Decreto: 006/2021
